Vereadores pedem criação de canal para recebimento de denúncias da população

Criar um canal exclusivo e sigiloso para fomentar a realização de denúncias por parte da população e de servidores da BHTrans. Este é o objetivo de solicitação aprovada nesta quarta-feira (7/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans e que será enviada à presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode). O pedido foi apresentado pelo presidente da CPI, Gabriel (sem partido), e aprovado por unanimidade. Com o canal, os vereadores esperam ampliar a investigação e aprofundar o conhecimento de denúncias sobre desvios cometidos pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte. Os vereadores também aprovaram a convocação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG) e da Tecnotran Engenheiros e Consultores, empresa responsável por propostas que participaram e venceram processo de licitação do transporte público em BH.

Com o objetivo de receber anonimamente denúncias que auxiliem na investigação promovida pela CPI da BHTrans, os membros da comissão aprovaram requerimento em que pedem à presidente da Casa a abertura de um canal exclusivo para atendimento da população, no que se refere a apresentação de denúncias, que serão recebidas de forma sigilosa. Segundo Gabriel, “servidores da BHTrans e alguns cidadãos solicitaram a criação de um canal oficial para recolher as denúncias”, que envolvem irregularidades praticadas por servidores da BHTrans, empresas de transporte da cidade e de consultoria técnica.     

Tecnotran

A CPI também aprovou a intimação de Renata Avelar Barra Righi, engenheira técnica, e do empresário André Luiz de Oliveira Barra, sócio-administrador da Tecnotran Engenheiros Consultores. A empresa, segundo denúncia apresentada pelo presidente da CPI em reunião realizada no dia 30 de junho, foi contratada para elaborar todas propostas das empresas que participaram de licitação do transporte público de BH, inclusive as que seriam derrotadas. Ainda sobre a Tecnotran, Gabriel disse que Renata Avelar Barra Righi, que assina todas as planilhas das empresas que concorreram ao certame, é filha de André Luiz Barra e engenheira da empresa. “Lembram-se da Renata? Ela tem muito a nos informar nessa CPI”, disse o vereador, explicando ainda o motivo da convocação de André Luiz. “Ele é o proprietário da empresa mágica que consegue atender seis empresas no mesmo processo licitatório”, salientou Gabriel.

Renata Avelar será ouvida, na condição de testemunha, no dia 4 de agosto, às 9h30 e André Luiz, também na condição de testemunha, uma semana depois, no dia 11 de agosto, também às 9h30. Ambos os depoimentos no Plenário Helvécio Arantes. A denúncia que suscitou a intimação de representantes da Teconotran chegou à CPI por meio de cópia de notícia recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais, que trazia denúncia sigilosa apresentada por um funcionário da empresa.

Sintappi e Atrasuple

No dia 28 de julho, às 9h30, a CPI vai ouvir o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Pericias, Informações e Congêneres de Minas Gerais (Sintappi-MG), Emanuel Bonfante Demaria Junior. Ao votar o requerimento, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) pediu mais explicações sobre o motivo da convocação do presidente do sindicato. “Trabalhadores me procuraram preocupados com a criminalização da coisa pública. Há uma tensão entre o atual presidente da BHTrans e o sindicato no que se refere a direitos trabalhistas. Não estou fazendo a defesa irrestrita dos servidores. Acho que pode haver um desvio profundo da função da CPI”, explicou Bella.

Para Gabriel, ouvir funcionários da empresa é fundamental para o prosseguimento dos trabalhos. “Pra mim ficou claro que não há anjos na história. O mal feito não vai adiante sem o conluio dos funcionários. Podemos adicionar outras pessoas (na oitiva), caso a vereadora queira, pois acho importante ouvir todos que forem necessário”, disse o vereador, informando novamente que vários servidores da BHTrans o procuraram para apresentar denúncias.

A comissão também incluiu, na reunião marcada para o dia 21 de julho com representantes do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros do Município de Belo Horizonte (Sindpautras) integrante da Associação dos Empresários em Transporte Suplementares e Similares do Estado de Minas Gerais (Atrasuple-MG). Na data serão ouvidas três pessoas, às 9h30, 10h30 e 11h30. De acordo com Gabriel, a inclusão de mais uma pessoa foi um pedido do vereador Irlan Melo (PSD).

Pedidos de informação

Dois pedidos de informação também foram aprovados durante a reunião da CPI da BHTrans. Em um deles, os vereadores pedem à BHTrans detalhamento contendo: quantitativo de funcionários da empresa que estão cedidos ao sindicato, com detalhamento de quais são, e há quanto tempo foram cedidos, sua respectiva atribuição e frequência, bem como sua remuneração. “Esses dados são para questionamentos que quero fazer aos sindicatos. Pra ter os dados em mãos”, explicou Gabriel.

Em outro, também direcionado à BHTrans, os parlamentares solicitam informações a respeito de contrato da empresa com a Tacom-Soluções em Mobilidade, detalhando o trabalho realizado junto à BHTrans com a descrição da função no contrato firmado de Paulo Celso Dantas Carneiro, superintendente técnico da Tacom.

Outro requerimento também foi aprovado pedindo a juntada de dois ofícios da BHTrans com dois CDs com parte da documentação requisitada pelo relator da CPI, vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), e pedido de dilação de prazo para a entrega de outros itens. Todos os requerimentos aprovados são de autoria do vereador Gabriel.

Participaram da reunião a vereadora Bella Gonçalves e os vereadores Braulio Lara (Novo), Wanderley Porto (Patri), Rubão (PP), Professor Claudiney Dulim (Avante), Reinaldo Gomes e Gabriel.

Confira aqui a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional