Em pauta, pedido do Conselho Regional de Medicina (CRM) para fechar os Cersams

O pedido de interdição dos principais Centros de Referência em Saúde Mental de BH, solicitado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MG), será debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (25/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O evento, que pretende discutir a situação da saúde mental em BH, será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH, e os interessados já podem enviar suas perguntas e comentários pelo formulário eletrônico disponível aqui. No dia 8 de setembro, a Comissão realizará uma nova audiência pública sobre o tema, com uma lista diferente de convidados, que devem avaliar a permanência do atendimento nos Cersams.

Assinado pelos vereadores Álvaro Damião (DEM), Flavia Borja (Avante), José Ferreira (PP), Nikolas Ferreira (PRTB), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Wesley (Pros), o requerimento ressalta a necessidade de debater problemas na recepção de pacientes nos principais hospitais psiquiátricos da cidade; questões sociopolíticas para a reestruturação da pauta da saúde mental; e as limitações dos principais Cersams. Os parlamentares também querem abordar a relação direta do Estado de Minas Gerais com a Prefeitura de Belo Horizonte; e as propostas de inclusão de resolução de problemas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA).

Além dos secretários estadual e municipal de Saúde, Fábio Baccheretti e Jackson Machado, serão convidados para o debate o representante do Movimento Renova Galba, o psiquiatra Diego Tinoco; o secretário Nacional de Cuidados e Prevenção de Drogas, Quirino Cordeiro Júnior; os coordenadores nacional e municipal de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Rafael Bernadon e Fernando Siqueira, respectivamente; o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva; e o vice-presidente do Conselho Federal e a presidente do conselho Regional de Medicina Emmanuel Fortes e Cibele Alves de Carvalho. Também serão convidados o presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, Humberto Corrêa; a diretora de Estado de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Lírica Saulluz; a administradora da Fhemig, Renata Batista Lelis; a presidente da Comissão de Saúde Mental da OAB, Luciana Chamone; e o promotor de Saúde Mental, Carlos Alberto lsoldi, e ainda, Telma Solange Caifa, familiar de paciente, e Soraia Cristina Barbosa, paciente e usuária do SUS.

Fechamento de leitos

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Dr. Célio Frois (Cidadania), lembrou, durante a reunião que aprovou a audiência pública desta quarta, que o Governo do Estado fechou 130 leitos de psiquiatria no Hospital Galba Velloso e afirmou que este é o momento oportuno para a Câmara discutir questões relativas à saúde mental na capital mineira.

No dia 8 de setembro, a Comissão vai realizar uma nova audiência pública para debater as denúncias do CRM, a pedido da bancada da esquerda, que acompanhou visitas técnicas aos equipamentos, no mês de agosto,  e defende a permanência do atendimento.

Superintendência de Comunicação Institucional