Programa Composta BH estimula descarte sustentável de resíduos orgânicos

Os resíduos orgânicos urbanos, como restos de alimentos e de podas de jardins, muitas vezes são tratados como subprodutos sem utilidade. De acordo com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no meio urbano, a maior parte desse material tem sido destinada aos aterros sanitários e lixões, e menos de 1% da massa coletada acaba sendo reciclado. Por meio da compostagem, método natural de tratamento de resíduos orgânicos, esse material pode ser transformado em adubo e devolvido à natureza para fertilizar o solo. A Lei 11.573/2023, originada de projeto do vereador Juninho Los Hermanos (Avante) e publicada na sexta-feira (18/8), após sanção do Executivo, busca estimular essa prática, a partir da difusão de conhecimentos para sua adoção em âmbito doméstico e comunitário.  

A norma cria o Programa Composta BH, que consiste em informar a população acerca das técnicas de compostagem, além de divulgar sua realização pelo Município. A proposta é que os conteúdos sejam elaborados pelos órgãos competentes da administração local e disponibilizados em páginas oficiais da PBH, como o site institucional e as redes sociais, abordando temas como as formas de realização da compostagem, as diferenças entre as compostagens doméstica, comunitária e industrial, além de orientações para criação de aparatos de reciclagem de lixo orgânico, como os minhocários caseiros. O programa, além disso, poderá disponibilizar visita técnica a unidade de compostagem, voltada sobretudo ao público universitário e àqueles que estejam desenvolvendo trabalhos relacionados ao reaproveitamento de resíduos orgânicos ou de podas. 

Aprovado pelo Plenário da Câmara em julho deste ano, na forma de substitutivo, também apresentado pelo vereador Juninho Los Hermanos, o texto recebeu ainda emenda proposta pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), que incluiu na redação da lei, entre outros dispositivos, a previsão de que o produto dos sistemas de compostagem poderá ser coletado e direcionado às Unidades Produtivas cadastradas no município, como hortas comunitárias e escolares. 

Segundo Juninho Los Hermanos, a criação da Lei contribui para a promoção da saúde ambiental, reduzindo a quantidade de resíduos destinados aos aterros, além de favorecer o cumprimento do disposto no art. 255 da Constituição Federal, que prevê que todos têm o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, o que impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. 

Sobre a compostagem 

Segundo informações da Embrapa, a compostagem é um método aeróbio de reciclagem e tratamento dos resíduos orgânicos que busca reproduzir algumas condições ideais observadas no processo natural de degradação da matéria orgânica, bem como garantir a segurança do processo. Uma boa compostagem depende do controle de fatores-chave, como umidade, temperatura, aeração (nível de oxigênio) e balanço de nutrientes.

O controle destes fatores favorece que os macroorganismos, como minhocas, insetos e pequenos mamíferos, assim como os microrganismos, como fungos e bactérias, atuem na acelerada degradação da matéria orgânica, garantindo a eliminação dos patógenos e evitando a presença de vetores de doenças. Ao final do processo, os resíduos reduzem de volume, transformando-se em um material de cor escura, textura homogênea e cheiro de terra, chamado de composto orgânico, que pode ser utilizado diretamente no solo, em jardins, vasos de plantas ornamentais e hortas e pomares domésticos, auxiliando inclusive a recuperação de áreas degradadas.

Superintendência de Comunicação Institucional