Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados

A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos. O objetivo é que o encontro, requerido pelos vereadores Cida Falabella (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), trate da articulação entre os serviços e estratégias públicas visando assegurar o reconhecimento, a divulgação e a efetivação de políticas em apoio à prática. A reunião será transmitida ao vivo, no canal da Câmara no Youtube. Perguntas e manifestações sobre o tema podem ser enviadas antecipadamente aqui. 

Segundo os requerentes da reunião, novos arranjos sociais com o envelhecimento da população, ampliação do espaço urbano, aumento da participação das mulheres no mercado laboral, bem como a pandemia, evidenciaram atividades de reprodução social por muitos tidas como invisíveis. “Historicamente mulheres são responsabilizadas, quase exclusivamente, pelo trabalho de cuidados, respondendo quase individualmente por demandas de interesse de toda sociedade, o que resulta em sobrecarga, produção e ou agravamento de desigualdades sociais”, apontam os parlamentares, o que justifica o avanço da discussão sobre políticas públicas para tratar o tema.

Articulação nacional 

Em março, o governo federal publicou o Decreto 11.460/2023, por meio do qual institui um Grupo de Trabalho Interministerial para abordar a questão. O coletivo terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes, além de elaborar propostas para a Política Nacional de Cuidados e para o Plano Nacional de Cuidados.

Com vistas a debater o assunto e tratar de seus reflexos em âmbito local, foram convidados para a audiência, entre outros, representantes da Escola de Enfermagem e da Faculdade de Educação da UFMG, além de membros do grupo de trabalho instituído pela PBH para discutir políticas de cuidado no município. 

Superintendência de Comunicação Institucional