Parcelamento do solo e venda de lotes ameaçam mata do Clube do Lareira

A preservação da área verde conhecida como Clube do Lareira, no Bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (5/2), a pedido de Wagner Ferreira (PDT). Ao defender a preservação devido à importância da mata para o meio ambiente e para a mitigação das enchentes na região, moradores do entorno denunciaram a descaracterização da área considerada APP (Área de preservação ambiental) por meio da supressão de árvores, com o intuito de facilitar a venda de lotes. Questionando as razões da não interferência da Prefeitura nesse processo de parcelamento do terreno, eles propuseram que o Município indenize o proprietário e crie um parque ecológico no local. Representantes da PBH confirmaram a relevância ambiental da mata e asseguraram que estão acompanhando o caso. Além de questionar a Prefeitura, Wagner Ferreira vai propor a criação de um grupo de estudo. 

De acordo com o vereador, são cerca de 35 mil m² com diversas nascentes, além de fauna e flora diversificadas, com potencial de área de preservação ambiental. Segundo Wagner Ferreira, a área está sob constante ameaça de destruição e de sofrer impactos socioambientais em razão de implantação de empreendimento imobiliário. 

Importância contra enchentes

Defensores da área verde, os moradores do entorno ressaltaram que tanto a mata quanto a lagoa existente no local contribuem para retardar a velocidade das águas pluviais, interferindo diretamente nas enchentes na região de Venda Nova. “A área é densamente habitada e sem espaços para o lazer. No terreno do antigo Clube do Lareira várias árvores já foram suprimidas, descaracterizando a paisagem e impactando negativamente na qualidade de vida dos habitantes. O clube já tem uma infraestrutura e é possível criar um parque nos moldes da Lagoa do Nado. Entretanto, para isso será necessário desapropriar o terreno”, afirmou uma das lideranças do movimento de preservação, José Eustáquio Júnior. 

Representante do Instituto Árvore, Juliana Minardi lembrou da luta para preservar as matas do Planalto e do Jardim América e reforçou que todas as áreas verdes importam. “Queremos nos inteirar do processo de licenciamento que está ocorrendo e também entender o processo de licenciamento para loteamento”, afirmou. 

Há 16 anos lutando pela preservação das Matas do Planalto e do Jardim América, Margarete Silva e Magali Ferraz ressaltaram o que chamaram de inadequado por parte do poder público que seria a licença para o empreendimento imobiliário em áreas de preservação ambiental pela PBH e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Segundo elas,”o erro” está na flexibilização do Plano Diretor que permitiu construir em 30% do terreno de áreas de APP. “Isso é muito grave. Estamos perdendo qualidade de vida. E cabe a nós, cidadãos, cobrar judicialmente a responsabilização dos órgãos públicos”, afirmaram. Elas sugeriram que a CMBH peça esclarecimentos à Prefeitura. 

Marcelo Batista questionou as razões pelas quais as vendas de loteamento continuam. Ele quis saber por que não se suspende a venda até que se discuta o mérito da questão.  Ele solicitou ainda que os parlamentares e funcionários da Prefeitura fiscalizassem a piscina do clube. “Ela está com água e é um grande foco de dengue”, disse. Já José Eustáquio de Faria assegurou que por mais de 40 anos o clube pagou imposto como um lote e que a partir de 2023, foi cobrado imposto referente a 47 lotes. Ele acredita que houve uma negociação entre a PBH e o empreendedor para anistiar dívidas de IPTU. José Eustáquio questionou ainda por que o Ministério Público não está atuando. 

Município garante 70% de preservação

Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Dani Silva do Amaral assegurou que o Município faz avaliações dos recursos hídricos da área periodicamente e que em 2023 uma equipe técnica confirmou a existência das nascentes. “A região é muito importante do ponto de vista da permeabilidade. Além de uma represa artificial, há no local sete nascentes’, disse. Ele explicou que o Plano Diretor da Cidade define o espaço como corredor verde e como área de conexão de fundo de vale e que, em caso de edificação, é preciso assegurar 70% de área permeável. “Isso quer dizer que existe uma limitação na ocupação devido à necessidade de preservação da vegetação.” Dani Silva contou que houve uma denúncia de desvio do curso d’água que já está sendo apurada pela secretaria. 

Já o representante da Fundação Municipal de Parques, José Benfica, lembrou que, mesmo sendo uma área particular, há uma legislação a ser observada. Ao afirmar que a fundação só pode agir em área pública, José Benfica assegurou que existe um interesse em preservar a área verde. “Durante uma visita técnica, constatamos a importância de preservar a mata, sobretudo por causa das nascentes. E, mesmo sendo particular, o proprietário tem que preservar”, completou. 

Wagner Ferreira afirmou que vai propor a criação de um grupo de estudo para avaliar as questões apresentadas e encaminhar pedidos de esclarecimento para a Prefeitura. 

Superintendência de Comunicação Institucional