Propostas pró-vida e tarifa zero para ônibus foram citadas na primeira reunião

Os vereadores inauguraram a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de BH nesta segunda-feira (3/2), sinalizando os trabalhos que vêm a seguir e as principais pautas que serão defendidas nos próximos quatro anos da Casa. Iza Lourença (Psol) afirmou que está recolhendo assinaturas para um projeto de lei que implementa tarifa zero nos ônibus coletivos da cidade. Outras proposições foram prometidas por Uner Augusto (PL), no que chamou de “Pacotão Pró-vida”, e por Braulio Lara (Novo), para inibir os cabos partidos na cidade. Irlan Melo (Republicanos) e Tileléo (PP) ainda anunciaram que vão solicitar, cada um, uma audiência pública para debater demandas da área de educação, e Dr. Bruno Pedralva (PT) deve realizar outra reunião sobre cirurgias ortopédicas eletivas. Já Dra. Michelly Siqueira (PRD) pediu o apoio dos parlamentares para a aprovação de requerimento de sua autoria que questiona o descredenciamento de clínicas especializadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Tarifa zero

De acordo com Iza Lourença (Psol), seu projeto de “busão 0800” foi construído de maneira conjunta com movimentos populares, e tem o objetivo de defender os trabalhadores. “Nós não queremos mais ser humilhados no transporte público caro para sustentar a máfia do busão na nossa cidade”, afirmou na reunião.

Defesa da vida

Uner Augusto (PL) escolheu o 47º Dia Mundial da Vida, celebrado pelo Vaticano, para protocolar o que batizou de “Pacotão Pró-vida 2.0”: quatro projetos de lei que pretendem fazer de BH “a cidade mais pró-vida do Brasil”, atuando na defesa do ser humano desde o ventre materno. De acordo com ele, o PL retornou à CMBH este ano mais forte e mais organizado, tornando-se a voz de todos os que carregam as bandeiras da vida, da família e da liberdade.

Cabos partidos

Braulio Lara (Novo) declarou que protocolou mais um projeto de lei que busca resolver o problema dos cabos e fios caídos pelas calçadas da cidade, já que a Lei 11.392, de 2022, que era de sua autoria, foi derrubada pelo STF após Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela PBH. “Precisamos fazer pautas importantes para a cidade avançarem”, declarou.

Cirurgias eletivas

Dr. Bruno Pedralva (PT) discursou no Plenário sobre a suspensão da realização de cirurgias ortopédicas eletivas em Belo Horizonte. De acordo com o vereador, a suspensão foi causada pelo aumento de acidentes de trânsito e acidentes domésticos em quase 230%, intensificando a demanda de cirurgias de urgência; mas também pela “decisão catastrófica” da Secretaria Estadual de Saúde de fechar o Hospital Maria Amélia Lins, que “fazia cerca de 250 cirurgias ortopédicas por mês”. Por isso, ele vai requisitar uma audiência pública com o objetivo de reabrir o hospital e retomar as cirurgias programadas.   

Livros escolares e repasses para creches

Irlan Melo (Republicanos) pretende realizar audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a fim de debater a prática de escolas particulares de utilizar plataformas de ensino que impedem as famílias de adquirir livros usados, gerando gastos mais altos com a educação de crianças e adolescentes. “Está acontecendo um verdadeiro grupo econômico entre escolas e editoras, e quem está sendo prejudicada é a população de Belo Horizonte”, declarou.

Outra audiência pública ainda deve ser solicitada por Tileléo (PP) para dialogar com a população e com a Secretaria Municipal de Educação sobre a evolução da educação infantil municipal nos próximos anos.

Descredenciamento de clínicas para PCDs

Dra. Michelly Siqueira (PRD) relatou ter recebido muitas demandas da população relativas ao descredenciamento de clínicas especializadas em terapias para pessoas com deficiência e autismo pela ANS. Por isso, protocolou um pedido de informação para ser enviado pela Mesa Diretora questionando a agência sobre os motivos das exclusões, em busca de garantir atendimento para usuários de planos de saúde. Para ser enviado ao órgão, o requerimento deve ser aprovado em votação do Plenário.

Inclusão e valores cristãos

Juhlia Santos (Psol) defendeu o resgate de uma cidade “possível a todas as existências”, e prometeu vocalizar “aqueles e aquelas que historicamente são colocadas à margem da sociedade”, trazendo o quilombo e a favela para o centro das decisões. Pediu aos colegas, ainda, por políticas públicas que confluam para a melhoria de “todas, todos e ‘todes’”. 

Em resposta, Pablo Almeida (PL) afirmou que “‘todes’ não existem”, e que seu mandato dará voz aos princípios e valores cristãos que, de acordo com ele, pavimentaram a sociedade. O parlamentar também manifestou apoio à bandeira da segurança e defesa de quem gera renda para a cidade.

Na reunião, ainda foram anunciados os projetos de lei que serão colocados em pauta no Plenário desta quarta-feira (5/2). Clique aqui e conheça as proposições. 

Confira a reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional