Grande parte das 108 emendas receberam parecer favorável; criação do conselho municipal da população LGBTQIA+ foi rejeitado

Emendas reforçam proteção a crianças e adolescentes; comissão aprova, ainda, parecer favorável a projeto que declara valor ecológico,...

Proibição total de aparelhos nas dependências de instituições de ensino divide opiniões de pais e educadores

Apreciação conjunta por três comissões de projeto enviado pelo Executivo foi alvo de discussão acalorada

Projetos para modernizar Código de Edificações e compensação para escolas particulares que fornecerem bolsas estarão na pauta

De acordo com pesquisa da Fiocruz, 45% das gestantes, parturientes ou puérperas atendidas no SUS tiveram sua dignidade violada

Ação faz parte do plano de enfrentamento à emergência climática e está prevista para ser alcançada em 2040

Parlamentares contrários alegam falta de transparência na aplicação de recursos. Venda de cerveja em bancas passa em 1º turno

CLJ emitiu parecer favorável à grande maioria e proposta deve passar ainda por mais três comissões temáticas

Dificuldades para obter financiamento, burocracia dos editais e falta de capacitação foram pontos levantados pelos presentes

Escolas interessadas poderão se inscrever pelo Portal da CMBH a partir do dia 25 deste mês até o dia 3 de janeiro