Iniciativa aprovada por unanimidade prevê canal especializado de ouvidoria e orientação sobre direitos de PcD

Diagnosticar os obstáculos da fiscalização atual e discutir soluções efetivas estão entre os objetivos do debate

Plenário também pode avaliar PLs sobre o direito de crianças à natureza e a inclusão de temas como IA e gestão de resíduos nas escolas

Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta

Programa de cuidado dedicado a idosos e unificação de legislação de meia-entrada receberam aval em 1º turno

Terapia assistida por cães é aprovada em 1º turno; vereadores rejeitam proposta de exceções para publicidade em imóveis protegidos

Canal direto dará mais agilidade ao encaminhamento de denúncias; termo reforça proteção ao livre exercício dos mandatos

Participantes de audiência pública pedem reversão da decisão; instituto não enviou representantes

PLs que beneficiam pessoas com doenças raras e incluem terapias complementares no SUS também passaram em primeira votação

Inserção de instrutores de artes marciais no Bolsa Atleta e câmeras em veículos que prestam serviço público também foram aprovados

Movimentos defendem criação de centro cultural e apontam produção cultural como instrumento de cidadania e prevenção da violência