Administração Pública

Comissão vai discutir preservação do Conjunto Arquitetônico da Pampulha

Parlamentares compõem mesa de reunião

Também em pauta, a desafetação de terreno no Santa Lúcia e a instalação de unidade da Guarda Municipal em parque no Cruzeiro

Projeto reajusta salários e garante honorários a procuradores municipais

parlamentares compõem mesa de reunião

Também avança nas comissões projeto de lei que altera plano de carreira dos médicos que atuam na rede pública da capital

PL amplia participação da sociedade no Conselho de Políticas sobre Drogas

Nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão do Fundo Municipal sobre Drogas

Parlamentares vão discutir mudanças no regime de previdência municipal

PL em tramitação na Casa fixa o teto de aposentadoria para novos servidores e institui um regime de previdência complementar

Projetos de lei colocam em pauta o incentivo a empresas na capital

Estão em debate a concessão de crédito para microempreendimentos e a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico

Sindicatos temem precarização do trabalho com contratos temporários

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

PL em tramitação na Casa, de autoria do Executivo, autoriza a contratação por até quatro anos sem concurso público