Administração Pública

Também em pauta, a desafetação de terreno no Santa Lúcia e a instalação de unidade da Guarda Municipal em parque no Cruzeiro

Também avança nas comissões projeto de lei que altera plano de carreira dos médicos que atuam na rede pública da capital

Em audiência, Executivo anunciou que aportes de recursos devem alcançar outros 102 grupos, além dos 26 já atendidos na Capital

A proposta, que começa a tramitar na Casa, altera o nome da instituição para Guarda Civil Municipal e concede reajuste à categoria

Servidores municipais querem esclarecimentos da Prefeitura sobre a proposta de transformar a autarquia em Serviço Social Autônomo

Nova regulamentação garantiria competência fiscalizadora e deliberativa ao órgão, inclusive na gestão do Fundo Municipal sobre Drogas

PL em fixa teto de aposentadoria para novos servidores e institui um regime de previdência complementar

PL em tramitação na Casa fixa o teto de aposentadoria para novos servidores e institui um regime de previdência complementar

Estão em debate a concessão de crédito para microempreendimentos e a nova composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico

PL em tramitação na Casa, de autoria do Executivo, autoriza a contratação por até quatro anos sem concurso público