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09/04/2019

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

“Não dá mais pra ficar sem captação no Paraopeba”, afirma diretor da Copasa

A situação do Sistema de Captação do Rio das Velhas e a ameaça de desabastecimento na capital e na Região Metropolitana de BH foram verificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, nesta terça-feira (9/4). Durante visita técnica à estação de tratamento de água da Copasa, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), os vereadores Bella Gonçalves (Psol),...

05/04/2019

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama

Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações de tratamento de água do Velhas, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), para verificar os riscos...

26/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê auxílio no transporte coletivo para estudantes universitários

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar o Projeto de Lei 703/19, que estende o benefício do auxílio de transporte escolar, atualmente oferecido a estudantes do ensino médio, aos alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior. O PL esteve em pauta em reunião ad referendum da CLJ, realizada na tarde desta terça-feira (26/3). O colegiado deliberou ainda...

22/03/2019

Lama de rejeitos cobrindo leito de rio e área de vegetação

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai visitar ponto de captação da Copasa no Rio Paraopeba

Responsável pelo abastecimento de água de quase 30% do município de Belo Horizonte e de grande parte da região metropolitana, a bacia do Rio Paraopeba está em risco de contaminação e tem preocupado os parlamentares, desde o recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), que atingiu o leito do rio. Criada para apurar os impactos desse ocorrido, a...

19/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião. Público ocupa cadeira a frente. Painel mostra mapa da região metropolitana de BH

CPI DAS BARRAGENS

Ambientalista alerta para a urgência em se rever o licenciamento de mineração

Primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouviu o Movimento pelas Serras e Águas de Minas, que alertou para a fragilidade dos processos de licenciamento da atividade de mineração em Minas Gerais. Em atendimento à CPI, na tarde desta terça-feira (19/3), a ambientalista Maria Tereza Corujo pontuou que os órgãos responsáveis pela liberação, inclusive pela outorga para...

08/03/2019

Enchentes são recorrentes na Av. Vilarinho, situada na Regional Venda Nova, nos períodos chuvosos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Projeto da Prefeitura para a Av. Vilarinho será debatido na comissão especial

Constituída para analisar os frequentes na Av. Vilarinho, em Venda Nova, propor, acompanhar e fiscalizar medidas de enfrentamento e futuras obras no local, a Comissão Especial de Estudo - Enchentes da Avenida Vilarinho realizará audiência pública nesta segunda-feira (11/3) para discutir o projeto apresentado recentemente pela PBH para prevenir essas ocorrências. Na avaliação da...

20/02/2019

INQUÉRITO

Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta

Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...

13/02/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Implantação de programa Meia Consulta recebe parecer pela rejeição

Projeto de lei que pretende autorizar o Executivo a celebrar convênio com clínicas médicas particulares de modo a que pacientes pobres recebam desconto no valor a ser pago pelas consultas recebeu da Comissão de Saúde e Saneamento parecer pela rejeição nesta quarta-feira (13/2). Durante a reunião, os parlamentares também apreciaram requerimentos para realização de visitas técnicas a equipamentos de saúde, bem...

11/02/2019

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água

Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...

14/01/2019

Proteção ao meio ambiente

Preservação de recursos hídricos e de áreas verdes da cidade mobiliza vereadores

Conhecida antigamente com cidade jardim, nas últimas décadas a capital mineira já perdeu grande parte de suas áreas verdes e nascentes, em decorrência da mineração e de empreendimentos imobiliários. Diante deste quadro, os parlamentares da atual legislatura (2017-2020) apresentaram diversos projetos de lei que buscam resgatar a qualidade ambiental e preservar os recursos naturais, como a vegetação e a água,...

10/01/2019

Vista aérea da Lagoa da Pampulha, Estádio Mineirão, casas e prédios do entorno

Balanço Política Urbana

Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018

Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...

30/10/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Benefício fiscal para quem reutilizar água recebe parecer contrário

Projeto que prevê benefício fiscal sobre IPTU de imóvel que implantar sistema de captação e reuso de água recebe parecer pela rejeição na Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/10). Na mesma reunião, os vereadores apreciaram emendas ao PL 322/17, que visa a instituir o título Empresa Amiga do Idoso. Também ficou decidido que a evolução dos estudos para implementação de centrais geradoras de...

24/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ordem de preferência para apreciação de emendas ao PPAG e à LOA é alterada

A ordem de preferência para apreciação das emendas aos projetos de lei de Revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2019-2021 e do Orçamento (LOA) 2019 foi alterada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (24/10). Com a mudança, terão preferência para apreciação das emendas, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária, aquelas originadas de sugestão popular e, em...

03/09/2018

28ª reunião da Comissão de Legislação e Jusatiça, em 3 de setembro de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável

Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...

11/04/2018

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Desconto na cobrança de IPTU avança e pode diminuir desperdício de água em BH

O incentivo à reutilização de água poderia contrubuir para fazer frente à sistuação crise hídrica vivida pelo município nos últimos anos. Essa premissa baliza o PL 501/18, que visa instituir descontos no IPTU aos imóveis que adotarem medidas ambientalmente sustentáveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorrida na terça-...

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