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Áurea Carolina
Áurea Carolina
05/06/2018
Plenário
Vereadores mantêm veto a projeto que altera regras de combate a incêndio
O Plenário da Câmara de BH manteve o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao PL 1209/14, que dispõe sobre a inspeção e a manutenção das mangueiras de combate a incêndio em Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis à manutenção do veto, três contrários e três abstenções. Durante a reunião, os parlamentares também defenderam uma solução negociada para a greve dos professores da educação...
22/05/2018
SANTA TEREZA
Em visita técnica, moradores protestam contra unidade da Drogaria Araújo
A construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para conferir o andamento e adequação legal da obra, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao imóvel, na manhã desta terça-feira (22/5). Sem informações oficiais...
21/05/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Apresentado relatório parcial sobre homicídio de jovens negros e pobres
Em Belo Horizonte, no ano de 2010, um jovem negro tinha três vezes mais chances de ser morto por causas externas - como homicídio - do que um jovem branco. O dado faz parte do relatório parcial da Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres, aprovado, nesta segunda-feira (21/5), pela unanimidade dos vereadores presentes no colegiado que analisa o tema na Câmara Municipal. A principal...
18/05/2018
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão vistoriar obras da Drogaria Araújo em Santa Tereza
A possível construção de uma nova unidade da Drogaria Araújo no Bairro Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. Para fiscalizar o andamento e a adequação legal da construção, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica ao local, na próxima terça-feira (22/5...
15/05/2018
POLÍTICA URBANA
Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza
O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...
14/05/2018
Plenário
Líder de governo levará à PBH proposta de reunião com educadores em greve
Os professores da educação infantil, que estão em greve desde o dia 23 de abril, ocuparam as galerias do Plenário da Câmara de BH, nesta segunda-feira (14/5), para reivindicar a unificação da carreira com os demais professores do Município. Tendo em vista a falta de acordo entre a categoria e o Executivo, vereadores do PT e PCdoB anunciaram a obstrução das votações na Casa. A presidenta da Comissão...
11/05/2018
DIREITOS HUMANOS
Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade
Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...
27/04/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Seminário vai debater novas estratégias de participação cidadã na política
Tentando recuperar o fôlego que deu ritmo aos trabalhos no ano passado, a Comissão de Participação Popular voltou a se reunir na tarde desta sexta-feira (27/4), apreciando uma extensa pauta de sugestões populares, encaminhadas pelos estudantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, sobre a mobilidade urbana na capital. Entre as propostas estão projetos de lei e indicações à Prefeitura sobre meio-passe...
25/04/2018
DIREITOS HUMANOS
Audiências públicas vão discutir abuso de drogas e política de segurança em BH
Em reunião na manhã desta quarta-feira (25/4), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou a realização de duas audiências públicas, voltadas ao debate sobre as cenas de uso de drogas registradas em diversos espaços públicos do município e sobre a criação do Núcleo de Mediação e Promoção dos Direitos da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Na mesma reunião, o colegiado ainda...
18/04/2018
ORÇAMENTO
Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário
Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...
13/04/2018
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Áurea Carolina reassume presidência e primeira audiência do ano é aprovada
Em reunião extraordinária realizada no dia 13/04, que contou com a presença de seis de seus nove integrantes, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou o retorno da vereadora Áurea Carolina (Psol) à presidência e a permanência de Edmar Branco (Avante) como vice-presidente do colegiado. Dando prosseguimento ao plano de trabalho estabelecido no início da legislatura, em 2017, o grupo aprovou...
11/04/2018
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita PL que impõe multas para usuários de drogas em locais públicos
Medida que visa o fortalecimento das políticas sobre drogas no município, propondo sanções administrativas e multas para usuários de substâncias ilícitas em ambientes públicos, recebeu parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (11/4). A disponibilização de assentos para pessoas obesas no transporte coletivo municipal e a proibição do ...
10/04/2018
Plenário
Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...
28/03/2018
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs
Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...
26/03/2018
CIDADANIA
Lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres
Vereadoras, vereadores, militantes e pesquisadoras se reuniram na Câmara de BH nesta segunda-feira (26/3) para discutir políticas de fortalecimento da cidadania feminina. Eles participaram do Seminário “Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por requerimento do vereador Edmar Branco (Avante). O evento,...
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