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Áurea Carolina
05/12/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Orçamento de 2018 é aprovado com emendas de vereadores e da população
O Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano que vem em R$12,5 bilhões foi aprovado pelo Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (5/12) e vai à apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Durante o processo de tramitação, 290 emendas oriundas tanto de sugestões populares quanto de...
04/12/2017
Plenário
Parlamentares aprovaram planejamento orçamentário até 2021
Em reunião agitada, palco de fortes embates políticos e ideológicos, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta segunda-feira (4/12), o projeto de lei que estabelecerá o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2018 a 2021. Mais de 100 emendas parlamentares serão incorporadas ao texto, incluindo 32 originárias de sugestões populares. Sem consenso entre os...
01/12/2017
DIREITOS HUMANOS
Respeito a religiões afro-brasileiras e fiscalização da segurança pública em pauta
Punição a fraudes no comércio de combustíveis, ampliação do direito à saúde, lazer e cultura de populações mais vulneráveis e respeito às religiões de matriz africana foram temas de requerimentos e projetos de lei apreciados na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta quarta-feira (29/11). Instalação de “roletão” em ônibus teve parecer pela rejeição. Questões relacionadas à...
23/11/2017
POLÍTICA HABITACIONAL
Retirada de recursos da habitação popular é criticada por movimentos sociais
Dois projetos do Executivo que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidos nesta quinta-feira (23/11) durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. As proposições criticadas pelos movimentos sociais presentes na reunião preveem a alteração da destinação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP) e...
22/11/2017
CENTROS DE SAÚDE
Faltam medicamentos e novas instalações em unidades da Regional Pampulha
Os Centros de Saúde Santa Terezinha e Confisco receberam visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (22/11). O principal problema averiguado na unidade localizada no Bairro Santa Terezinha é a falta de medicamentos; já no Confisco, a demanda apresentada aos vereadores diz respeito à construção de uma nova sede para abrigar a unidade. Ana Fernandes, representante dos usuários do...
DIREITOS HUMANOS
Licença-paternidade para servidores municipais pode passar de 5 para 30 dias
Reconhecendo que a inserção integral da figura paterna, nos primeiros dias de vida, é imprescindível ao desenvolvimento da criança, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor referendou o parecer favorável ao projeto que amplia a licença-paternidade concedida aos servidores públicos da capital, na reunião desta quarta-feira (22/11). O colegiado também aprovou pedidos de informações por escrito aos...
20/11/2017
AUDIÊNCIA EXTERNA
Moradores do Barreiro de Cima vão debater propostas para o desenvolvimento local
Com a finalidade de aproximar a população belo-horizontina das atividades do Legislativo Municipal, a Comissão de Participação Popular realiza audiência pública na próxima quinta-feira (23/11), no Barreiro de Cima. Na ocasião, os moradores poderão expor as demandas da comunidade e debater soluções para os entraves ao desenvolvimento local. A atividade, que ficou agendada para as 18h30, ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular
A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...
08/11/2017
DIREITOS HUMANOS
Programa Escola Sem Partido recebe parecer desfavorável
Parecer contrário ao PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira (8/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor por três votos a um. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram parecer favorável, com apresentação de emenda, ao PL 392/17, que trata da atuação de profissionais de vigilância em boates, casas de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores receberão especialistas para debater políticas de saúde mental em BH
Os impactos da reforma administrativa no atendimento em saúde mental e o decreto de Kalil sobre a política de prevenção às drogas serão temas de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (8/11). A expectativa é que o encontro conte com a presença de gestores municipais, conselheiros, especialistas e ativistas da área, que expressaram preocupação com a “fragmentação...
01/11/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai acompanhar ações da PBH para manejo das capivaras da Pampulha
O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, que teriam sido transmitidos pelas capivaras que habitam o Parque Ecológico, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais. Para conhecer e acompanhar as ações da Prefeitura, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou nesta quarta (1/11) a realização de uma visita técnica ao local. Obra de...
DIREITOS HUMANOS
Comissão é favorável à gratuidade no transporte coletivo para gestantes
Emenda-substitutiva ao projeto de lei que propõe gratuidade no transporte coletivo para gestantes a partir do 5º mês de gravidez recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (1º/11). A comissão também decidiu solicitar informações ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, antes de apreciar os projetos que alteram a lei que obriga a...
27/10/2017
COMBATE À VIOLÊNCIA
Seminário discute segurança e direitos das juventudes negras e pobres
Com o objetivo de aprimorar o debate intersetorial sobre políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a população juvenil, a Comissão Especial de Estudo - Homicídio da Juventude Negra e Pobre realizou, nesta sexta-feira (27/10), o Seminário “Pela Vida das Juventudes”. Com a presença de ativistas, especialistas e representantes do poder público, a atividade marca o fim dos trabalhos do...
25/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão
Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...
24/10/2017
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original
O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...
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