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Áurea Carolina
Áurea Carolina
12/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Audiência discutirá ações no Hipercentro, especialmente retirada de camelôs
Duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vão discutir o projeto de lei que prevê vagas para ambulantes em shoppings populares e os planos dos governos municipal e estadual para o Hipercentro da capital. Os vereadores também vão solicitar imagens das câmeras do “Olho Vivo” sobre confronto entre forças de segurança e camelôs no último dia 3, e boletins de ocorrência...
11/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Críticos ao PL que realoca camelôs querem ouvir categoria em audiência pública
O projeto de lei que prevê vagas para camelôs em shoppings populares entra em pauta na quarta-feira (12/7), mas o tema esteve no centro dos debates já na reunião plenária desta terça (11/7). Vereadores críticos à proposta alegaram que ela não atende aos interesses de camelôs e ambulantes. Para ampliar a discussão sobre o assunto, o líder de governo na Casa, vereador Léo Burguês de Castro (PSL),...
10/07/2017
SEMINÁRIO
Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...
05/07/2017
CAMELÔS NA CÂMARA
Categoria pede a vereadores criação de feiras abertas e permanentes
Uma comissão de cinco camelôs foi recebida, nesta quinta-feira (5/7), pelo presidente da Câmara, Henrique Braga (PSDB), e por outros vereadores com o objetivo de se discutir a operação da PBH destinada à retirada dos ambulantes ilegais das ruas da capital. Os camelôs reivindicaram o direito de permanecer trabalhando nas ruas até que tenham outro local para atuar de modo legalizado. Eles propuseram a criação...
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
29/06/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores divergem sobre pichação: crime ou manifestação legítima?
A diversidade de perspectivas acerca das pichações e o modo como o poder público deve lidar com os adeptos desta prática ocuparam boa parte dos debates da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (29/06). A discussão se deu em decorrência de dois projetos de lei que tratam do tema e que tramitam, em 1º turno: PL’s 151/17 e 230/17. Na mesma reunião, os...
28/06/2017
DIREITOS HUMANOS
Vereadores questionam retirada de moradores de área sob viaduto na Silva Lobo
A retirada na manhã desta quarta-feira (28/6) pela prefeitura de um grupo de pessoas que vivia embaixo do viaduto sobre a Avenida Silva Lobo foi criticada por vereadores da Comissão de Direitos e Defesa do Consumidor em reunião ordinária. Eles classificaram a operação como “despejo administrativo” e “higienização”, e defenderam a criação de políticas públicas para as pessoas em situação de rua. A comissão...
27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
22/06/2017
CAMELÔS E AMBULANTES
Comissão vai acompanhar transferência para feiras e shoppings populares
Verificar as condições estruturais para o acolhimento dos camelôs e ambulantes, que deverão deixar as ruas antes do final deste mês, foi o objetivo da visita técnica realizada nesta quinta (22/6) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ao Shopping Popular Caetés, que pertence à prefeitura. Após conversar com ex e atuais lojistas deste e de outros centros de comércio populares, que...
21/06/2017
OCUPAÇÃO URBANA
Comunidade Fidel Castro reivindica posse de imóveis e acesso a serviços essenciais
Entre os principais gargalos dos grandes centros urbanos, o déficit habitacional e a perspectiva de moradia digna para a população são pautas frequentes nos discursos de campanhas políticas. No entanto, a efetivação de políticas públicas nessa direção não parece acompanhar a real demanda da cidade. Inconformadas com a inação do poder público, centenas de famílias, em toda a Região Metropolitana de Belo...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita isenção de IPTU para idosos acima de 60 anos
Em reunião ordinária nesta quarta-feira (21/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o parecer pela rejeição, em 1º turno, ao PL que pretende isentar a cobrança de IPTU dos idosos acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos. O colegiado também rejeitou outros dois projetos que tratam da atenção à saúde do portador de epilepsia e da instalação do botão do pânico nas...
19/06/2017
VISITA TÉCNICA
Instalações dos shoppings populares Tupinambás e Caetés serão verificadas
Motivada por relatos e denúncias de ex-camelôs que se tornaram lojistas em shoppings populares da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica na próxima quinta-feira (22/6) às unidades Tupinambás e Caetés, com a finalidade de verificar sua estrutura e condições de funcionamento. Situados na região central de Belo Horizonte, esses estabelecimentos foram criados na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai ouvir demandas da Ocupação Fidel Castro no Bonsucesso
Instalada no Bairro Bonsucesso (Regional Barreiro) há cerca de oito anos, a Ocupação Fidel Castro reúne mais de 180 famílias às margens do Anel Rodoviário. Preocupada com a iminência de despejo dessas pessoas e com a falta de acesso a serviços públicos essenciais, conforme denunciado pelos moradores, a Comissão de Participação Popular visitará o local para entender a real situação e buscar soluções para os...
14/06/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Reforma administrativa é aprovada em segundo turno
A reforma administrativa, principal projeto da gestão Kalil a tramitar pela Câmara de BH, foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (14/06). Entre as principais mudanças da administração municipal estão a recriação da Secretaria Municipal de Cultura; a possibilidade de instituição de subsecretarias por decreto, sem que o assunto tenha que ser apreciado pelo Legislativo; e a subordinação...
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