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ACE
07/02/2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão aprova reajustes e planos de carreira para servidores de vários cargos
PLs do Executivo referentes aos planos de carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE e ACEII), Agente Executivo Governamental, Ajudante de Serviço Operacional, Auxiliar Administrativo, Oficial de Serviço Público, Motorista, Telefonista e Técnico de Serviço Público, encaminhados pela Prefeitura no final de 2019, receberam pareceres favoráveis da Comissão de...
06/11/2019
TRABALHADORES DA SAÚDE
Agentes de Combate a Endemias II (ACEs II) reivindicam gratificação
As demandas de Agentes de Combate a Endemias por transferência do local de trabalho, bem como a extinção do emprego público de Agente de Combate a Endemias II (ACE II), com a consequente criação da função gratificada de Supervisor das Atividades Operacionais de Campo, foram discutidas, nesta quarta-feira (6/11), em audiência pública requerida pelo vereador Dr. Nilton (Pros) à Comissão de Saúde e Saneamento....
09/10/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Emenda a PL que institui Operação Urbana Simplificada recebe parecer pela abstenção
Parecer por meio do qual o vereador Fernando Borja (Avante) se abstém de apreciar Emenda Aditiva ao PL 749/19 foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (9/10). O projeto, que é de autoria do Executivo, busca garantir a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, por meio de uma Operação Urbana Simplificada. Já a emenda, que...
24/09/2019
DIREITOS DO SERVIDOR
ACEs II exigem pagamento da gratificação prevista no plano de carreira
Em audiência da Comissão de Administração Pública realizada nesta terça-feira (24/9), os Agentes de Combate a Endemias (ACEs) II do município se queixaram mais uma vez do não recebimento da gratificação pelo exercício da função de Supervisor Operacional de Campo, prevista no plano de carreira, atualmente desempenhada por eles. Os trabalhadores denunciaram ainda a alteração do formato e dos termos utilizados...
22/08/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Poeira de campo de futebol estaria prejudicando a saúde no Bairro Milionários
Reunida na última quarta-feira (21/8), a Comissão de Saúde e Saneamento ouviu o relato de Ronaldo Soares, morador do Bairro Milionários (região do Barreiro), que descreveu a grave situação que vive hoje a comunidade do Conjunto Amazonas, e também das adjacências, em função de um campo de futebol de terra que produz poeira durante dia e noite, nas residências do entorno....
28/06/2019
CARREIRA DA SAÚDE
ACE e ACS cobram da PBH pagamento do piso salarial, que hoje é de R$ 1.250,00
O pagamento imediato do piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) foi o tema central de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento na manhã desta sexta-feira (28/6) na Câmara de BH. O debate foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT) e contou com representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo...
26/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, cumprimento do piso salarial nacional de ACS s e ACEs pelo Município
Aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, após derrubada de veto presidencial, o novo piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) passou a vigorar em janeiro de 2019, passando, de forma escalonada, dos atuais R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais. No entanto, de acordo com a categoria, o novo valor mínimo não estaria sendo...
25/06/2019
POLÍTICA DE SAÚDE
ACEs II reivindicam realocação na função gratificada de Supervisor Operacional
A Comissão de Administração Pública reuniu, nesta terça-feira (25/6), o presidente do Sindibel, trabalhadores e representantes da Prefeitura, para debater a situação dos Agentes de Combate a Endemias II (ACE II), alocados no Quadro Transitório. Sancionada em 2018, a lei que institui o plano de carreira de ACEs e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) criou a função gratificada de Supervisor Operacional de...
18/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão
A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...
05/06/2019
SAÚDE
Cumprimento do piso salarial de ACEs e ACSs será tema de audiência pública
A realização de uma audiência pública para avaliar e debater o cumprimento, pelo Município, do piso salarial nacional dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemia (ACE) foi aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/6). O colegiado aprovou também novos debates e pedidos de informação sobre os centros de saúde da capital, incluindo a ...
05/12/2018
SAÚDE
Comissão vai averiguar condições de saneamento no Bairro Vista do Sol
O sistema de saneamento básico em três ruas do Bairro Vista do Sol, na Regional Nordeste da capital, será verificado de perto pela Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal. A visita técnica, aprovada nesta quarta-feira (5/12), tem a finalidade de ouvir os moradores e encaminhar soluções para os problemas apontados. Após a apreciação da pauta, os vereadores agradeceram a presença do líder de Governo...
13/09/2018
Plenário
Reajuste de servidores e plano de carreira de ACEs e ACSs concluem tramitação
Sob aplausos da galeria, o reajuste remuneratório de servidores e empregados públicos municipais e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias foram aprovados em 2º turno na reunião plenária desta quinta-feira (13/4) e deverão ser encaminhado nos próximos dias para a sanção do prefeito Alexandre Kalil. Na mesma situação, projetos de autoria parlamentar...
05/09/2018
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
05/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Brigas envolvendo seguranças em casas noturnas serão debatidas na comissão
Em pauta nos jornais e nas conversas dos belo-horizontinos, a morte de um jovem após uma confusão envolvendo seguranças na casa noturna Hangar 667 será tema de debate na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Em reunião realizada nesta terça (5/9) foram aprovados ainda uma audiência para tratar de um empreendimento da PBH em Lagoa Santa, pedidos de informação sobre obras e serviços públicos no...
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