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09/01/2020

dedo sobre leitor biométrico de votação nominal

NOVAS LEIS

Combate à corrupção e transporte coletivo estão entre as leis aprovadas em 2019

Envolvendo áreas diversas, que vão desde prevenção de acidentes, acessibilidade, habitação e transporte a novas medidas de proteção ao meio ambiente e combate à corrupção, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a edição de 63 novas leis municipais em 2019. Sancionadas pelo prefeito, algumas dessas normas tiveram destaque na pauta política da cidade, como o novo Plano Diretor e a...

07/01/2020

sinalização no chão em área reservada para cadeirantes em arquibancada no estádio de futebol. Vista do campo ao fundo

BALANÇO DIREITOS HUMANOS 2019

Acessibilidade e ações para pessoas com deficiência foram foco dos trabalhos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor ampliou sua atuação em relação ao ano anterior e realizou, em 2019, 27 audiências públicas e nove seminários, ambos abertos à ampla participação popular, onde foram debatidos assuntos ligados aos direitos das pessoas com deficiência, da população em situação de rua, dos usuários dos abrigos públicos e das ocupações urbanas da...

20/09/2019

INCLUSÃO

Projetos de lei, seminários e visitas técnicas: acessibilidade é tema frequente

Se a mobilidade urbana é hoje um desafio para a maior parte da população, imagine para aqueles que possuem limitações quanto à acessibilidade e locomoção. Vários são os obstáculos enfrentados diariamente por estas pessoas em espaços públicos e privados. É pensando nestes problemas e com o objetivo de fazer valer o direito previsto na Constituição Federal, que a Câmara Municipal promove debates e aprimora a...

02/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Emendas ao Programa Família Extensa Guardiã ampliam auxílio financeiro às crianças

Proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei 753/19 institui o Programa Família Extensa Guardiã, prevendo que a família extensa ou ampliada, que esteja em situação de vulnerabilidade material - caracterizada pela renda per capita familiar de até meio salário mínimo - receba subsídio financeiro mensal de um salário mínimo, independentemente do número de crianças ou adolescentes que acolher. A medida...

19/08/2019

Comitiva em visita à Arena Independência. Sinalização no piso, atrás das cadeiras, indica área reservada para pessoas com deficiência

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Arena Independência oferece acessibilidade, mas público ainda não respeita espaço

Banheiros, assentos, catracas, elevadores, restaurantes e caixas para pagamentos acessíveis à pessoa com deficiência. Estas foram as condições encontradas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor durante visita técnica à Arena Independência, realizada na manhã desta segunda-feira (19/8), por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). O espaço, que tem capacidade para acolher 23 mil...

19/07/2019

Fachada da Escola Estadual Padre Eustáquio. Comitiva na calçada.

E. E. PADRE EUSTÁQUIO

Pais e alunos de inclusão sofrem com falta de infraestrutura para acessibilidade

Instalada há mais de 70 anos, a Escola Estadual Padre Eustáquio passou a receber, nos últimos anos, um grande número de estudantes com deficiência (26 atualmente), mas não pôde contar com nenhuma obra de reforma para adaptação do espaço às necessidades das crianças. Educadores, gestores e pais de alunos têm denunciado o problema, pontuando que, para que as crianças cadeirantes desçam do 2º andar (salas de...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

01/07/2019

Comitiva avaliar via em aclive, sem pavimentação

ACESSIBILIDADE

Pavimentação no Bairro Novo das Indústrias depende de projeto e recursos

Neuza Mônica Oliveira é moradora do Bairro Novo das Indústrias há mais de 20 anos e conta que, desde então, a Rua Dez é assim: sem pavimentação ou acessibilidade adequada. Para verificar o problema, a via recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/7), a visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PL), a atividade contou com a presença do diretor...

26/06/2019

Comitiva caminha em área externa da escola

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Escola Padre Henrique Brandão tem problemas de acessibilidade e espaço físico

A Escola Municipal Padre Henrique Brandão, localizada no Bairro Vista Alegre (Região Oeste de Belo Horizonte), foi visitada, nesta quarta-feira (26/6), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, por solicitação do vereador Irlan Melo (PL). O objetivo foi vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes. O colegiado...

24/06/2019

Fachada da unidade de saúde

ACESSIBILIDADE

Usuários do C.S. Padre Eustáquio cobram rampas para acesso à unidade

Queixas sobre acessibilidade e privacidade no Centro de Saúde Padre Eustáquio foram apresentadas, por usuários e pela gerência da unidade, a parlamentares e representantes da Prefeitura em visita técnica ao local, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (24/6). Durante a visita à unidade, que está instalada na Rua Humaitá, 1125, foi avaliada a possibilidade de instalação...

28/05/2019

Vereadores Edmar Branco, Élvis Côrtes e Flávio dos Santos, em reunião da Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (27/5)

POLÍTICA URBANA

Comissão analisa projeto que garante intérprete de Libras nas salas de teatro

Segundo censo do IBGE de 2010, cerca de 9,7 milhões de brasileiros possuem deficiência auditiva, o que representa 5,1% da população brasileira. Visando a garantir a acessibilidade desse público às atividades e espaços de lazer de Belo Horizonte, tramita na Câmara Municipal projeto de lei que obriga as salas de cinema a disponibilizar sessões com legendas (mesmo em filmes nacionais e animações) e as...

22/05/2019

vereador e convidados em visita ao Mineirão. Gramado e arquibancada ao fundo

INCLUSÃO

Em nova visita ao Mineirão, comissão identificou melhorias na acessibilidade

O Estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, recebeu visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (22/5), com o objetivo de se verificar aprimoramentos na acessibilidade de pessoas com deficiência. As adequações foram demandadas aos gestores da arena em visita técnica realizada em maio do ano passado. Na vistoria desta quarta, foi...

20/05/2019

Foto: Eduardo Profeta/ CMBH

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar melhorias para acessibilidade no Mineirão

Após visita técnica ao ginásio poliesportivo Mineirinho (Pampulha), realizada na última semana (16/5), quando usuários com deficiência relataram a dificuldade de acesso dentro da unidade, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve retornar à região para verificar as condições estruturais e de acessibilidade do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. A visita está...

16/05/2019

ACESSIBILIDADE

Entraves para locomoção de pessoas com deficiência foram constatados no Mineirinho

A visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quinta (16/05), no Estádio Mineirinho, detectou entraves que dificultam a locomoção e a permanência de pessoas com deficiência no local, especialmente cadeirantes. A visita, solicitada pelo vereador Iran Melo (PR), serviu para verificar as condições estruturais e de acessibilidade no estádio e foi motivada por...

15/05/2019

VISITA TÉCNICA

Acessibilidade da Emei Planalto será verificada por comissão

Questionamentos quanto à dificuldade de locomoção de crianças com deficiência e com necessidades especiais dentro da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do Bairro Planalto em decorrência da redução do corpo técnico da unidade de ensino serão verificados nesta sexta-feira (17/5), às 15h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH. De acordo com o requerente da visita...

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