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Arnaldo Godoy
Arnaldo Godoy
10/03/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Em greve, professores municipais cobram da PBH pagamento do piso nacional
A Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais realizou, na manhã desta terça-feira (10/3), uma audiência pública com os professores da Rede Municipal de Educação, que ocuparam simultaneamente os Plenários Camil Caram e Helvécio Arantes. A reunião contou com as presenças de representantes do Sindi-Rede, do professor da PUC Minas e...
05/03/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta
A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da ...
04/03/2020
Plenário
Aprovada reserva de assentos em terminais de transporte para público preferencial
Projeto que reserva 10% dos assentos em terminais, estações e salas de espera do sistema de transporte para o público preferencial – idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo de até dois anos – foi aprovado, em 2º turno, nesta quarta-feira (4/3), pelo Plenário da Câmara de BH. Já o PL 119/17, que visava a dificultar a canalização dos cursos d'água...
20/02/2020
EDUCAÇÃO
Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas
As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...
13/02/2020
INCERTEZAS
Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência
Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores aprovam pedido de informações sobre volta às aulas após chuvas
Reunida na manhã desta quinta-feira (13/2), a Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou sua segunda reunião ordinária do ano de 2020, quando foi apreciado requerimento com pedido de informações dirigido ao Executivo Municipal sobre a volta às aulas nas escolas após as fortes chuvas ocorridas na cidade. Ainda durante o encontro, foi dada ...
06/02/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate
Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...
04/02/2020
Plenário
Atuação dos carroceiros na capital esquenta o debate no Legislativo
A utilização de carroças para transporte de carga no espaço urbano voltou à pauta de debates na Câmara de BH. Tramitando na Casa desde 2017, esteve em análise na reunião plenária desta terça-feira (4/2) o Projeto de Lei 142/17, que propõe a redução gradativa do uso dos veículos de tração animal e o encaminhamento dos carroceiros a outros postos de trabalho. O tema expôs o debate entre a defesa do bem-estar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...
03/02/2020
Plenário
PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno
No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...
29/01/2020
RETOMADA DO PLENÁRIO
Canudos biodegradáveis e compostagem estão em pauta na primeira reunião do ano
Os trabalhos do Plenário da Câmara de BH serão retomados na próxima segunda-feira (3/2) com dois projetos de lei que tramitam em 2º turno. Na pauta de votações da primeira reunião plenária de 2020 consta o PL 557/18, que quer obrigar restaurantes, bares, lanchonetes e similares a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável, reciclável e/ou reutilizável no lugar das opções que prejudicam o meio...
13/01/2020
ENQUETE
Maioria dos votantes não quer transferência do Aeroporto Carlos Prates
Foi encerrada, no último dia 12 de janeiro (domingo), a enquete que buscava aferir a opinião das pessoas sobre a permanência ou transferência do Aeroporto Carlos Prates, atualmente localizado na Rua Ocidente, 100. A consulta pública teve início em 11 de dezembro no Portal Institucional da Câmara e foi solicitada por parlamentares em atendimento à demanda de moradores do entorno do local de pouso e...
10/01/2020
BALANÇO EDUCAÇÃO 2019
Comissão concentrou esforços na educação infantil no Barreiro e na Oeste
Responsável por um vasto campo de atuação, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou, em 2019, 67 visitas técnicas, tendo concentrado esforços em verificar o funcionamento de 44 escolas municipais de Educação Infantil - emeis (22) - e ensino fundamental (22). Em especial, as visitas priorizaram as unidades de ensino infantil nas...
19/12/2019
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável à criação de aplicativo para acompanhamento de alunos da rede pública
Um aplicativo que visa a interação entre pais e professores, proporcionando o acompanhamento do desenvolvimento escolar de alunos da rede pública de ensino na capital. A proposta é tema do Projeto de Lei 873/19, de autoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que institui o aplicativo Família e Aluno nas Escolas como plataforma oficial de acompanhamento dos alunos da rede pública de ensino do...
05/12/2019
AD REFERENDUM
Reuniões extraordinárias aceleram regulamentação de eventos e manifestações
Em tramitação acelerada, avança na Câmara de BH projeto de lei que estabelece os procedimentos formais para realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade, incluindo normas para concessão das respectivas autorizações oficiais. Na tarde desta quinta-feira (5/12), o texto esteve em análise em quatro reuniões extraordinárias das Comissões de Legislação e Justiça, de Meio...
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