Autair Gomes | Page 4 | Portal CMBH

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06/08/2019

Convidados reclamam de mudanças viárias no Prado causadas por empreendimentos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Moradores e comerciantes do Prado reclamam de mudanças viárias causadas por empreendimentos

Moradores e comerciantes do Bairro Prado (Região Oeste de Belo Horizonte), gestores públicos e vereadores se reuniram em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (6/8), a pedido do vereador Preto (DEM). O objetivo foi discutir as alterações viárias a serem feitas na região por conta da implantação dos empreendimentos comerciais Telha Norte e Supermercado BH. As...

18/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira

Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (18/6), o PL recebeu parecer favorável, assinado...

03/05/2019

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

CÓDIGO DE POSTURAS

Vereadores apresentam plano de trabalho, que divide comissão em grupos temáticos

Nesta sexta-feira (3/5), a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas (Lei 8.616/2003) reuniu-se no Plenário Helvécio Arantes para apresentação e discussão do Plano de Trabalho. O colegiado propõe promover estudos de revisão dessas normas, debater assuntos pertinentes, reunir o conteúdo de projetos de lei em tramitação que sejam relativos aos temas contidos no código e avaliar...

25/04/2019

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em audiência, convidados criticam grandes eventos no Parque das Mangabeiras

A Comissão de Administração Pública realizou audiência nesta quinta-feira (25/4) para discutir a possibilidade de exploração, por empresas privadas, de áreas como estacionamento, quadras, restaurantes e brinquedos infantis no Parque Municipal das Mangabeiras. A PBH lançou edital para abertura de pregão eletrônico visando contratar empresa de engenharia que fará levantamento do quantitativo das áreas e...

16/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda limita a dois anos proposta de contratação temporária na PBH

Tema de amplo debate no Legislativo, o Projeto de Lei 555/18, de autoria do Executivo, autoriza a contratação temporária de pessoal, por até quarto anos, no âmbito da Prefeitura. Restritos a situações transitórias, que demandem urgência na realização ou na manutenção de serviço público essencial, os órgãos municipais e suas fundações e autarquias ficariam autorizados a efetuar livre contratação de mão de...

11/03/2019

Audiência discute instalação de engenhos de publicidade em hotéis e hospitais

POLÍTICA URBANA

Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais

Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...

20/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho

Na perspectiva de ampliar os recursos para geração de trabalho, emprego e renda na capital, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 699/19, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER). O texto atende à regulamentação do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que prevê repasses automáticos do governo federal para os municípios...

19/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê redução da taxa de iluminação pública em 10%

Responsável legal pela prestação dos serviços de iluminação pública na cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte investiu, nos últimos dois anos, na atualização das lâmpadas instaladas nas ruas da capital, substituindo as convencionais por dispositivos de LED. Destacando a economia gerada pela medida, o Poder Executivo propõe a redução de 10% na cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação...

12/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de revisão do Plano Diretor da cidade terá novo relator na CLJ

Aprovado em 1º turno ainda no ano passado, começa a tramitar em 2º turno o Projeto de Lei 1749/15, que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O texto redefine os parâmetros urbanísticos que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos. Em análise na Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta terça-feira (12/2), o parecer inicial com 18 subemendas ao...

17/12/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

15/10/2018

Relatório de trabalho da Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município e PL sobre a referida legislação será tema de audiência pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão Especial apresentará proposta de revogação de leis em desuso

Constituída em 2017, a Comissão Especial de Estudo sobre Racionalização do Estoque de Normas do Município de Belo Horizonte realizará, nesta quarta-feira (17/10), às 11h, audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo da audiência, requerida pelos vereadores Irlan Melo (PR) e Autair Gomes (PSC), é apresentar à sociedade o trabalho da Comissão até o momento, bem como Projeto de Lei para revogação...

10/09/2018

Comissão de Legislação e Justiça votando pareceres na reunião desta segunda-feira (10/9)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança PL que prevê orientações sobre prevenção e tratamento da depressão

Onze milhões de brasileiros são acometidos pela depressão, de acordo com o Ministério da Saúde. A vida contemporânea, permeada por fatores como as novas tecnologias e a rotina agitada, é apontada como uma das causas pelos especialistas. Buscando contribuir para diminuir a incidência da doença em BH, tramita na Câmara Municipal projeto que aposta na divulgação de informações sobre prevenção e...

13/08/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar projeto que limita gastos da PBH com publicidade

Conforme informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, as despesas com publicidade realizadas, em 2017, pelo poder público municipal, incluindo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Belo Horizonte, somaram mais de R$ 32 milhões. Considerando que o montante seria excessivo para esse tipo de gasto, tramita na Câmara de BH projeto de lei que regula a...

23/07/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada constitucionalidade de PL que transforma Urbel e BHtrans em autarquias

Projeto que transforma a BHTrans e a Urbel em autarquias teve o parecer pela constitucionalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (23/7). Já o PL que uniformiza as regras de incorporação e reajuste de vantagens relativas às aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos municipais teve pedido de diligência e parecer pela inconstitucionalidade rejeitados, com...

15/05/2018

POLÍTICA URBANA

Conselhos e MP serão consultados sobre mudança na ADE Santa Tereza

O PL 522/18, que objetiva permitir a instalação, no Bairro de Santa Tereza, de drogarias e farmácias com área superior à atualmente prevista na legislação, foi objeto de requerimentos aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (15/05). O texto, que é assinado dezesseis parlamentares, pretende alterar a Lei 8.137/00, que regulamenta a Área de Diretrizes Especiais (...

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