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Autair Gomes
Autair Gomes
22/11/2019
QUEBRA DE DECORO
Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...
12/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ
Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...
05/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação do Programa Escola sem Partido em 2º turno
Trinta emendas apresentadas ao PL 274/17, que objetiva instituir, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido foram consideradas constitucionais, legais e regimentais pela Comissão de Legislação e Justiça em reunião realizada na tarde desta terça-feira (5/11). No parecer aprovado pela Comissão, o relator Irlan Melo (PL) também apresenta seis subemendas com o objetivo, segundo ele...
04/11/2019
QUEBRA DE DECORO
Documentos de delação premiada são anexados à investigação de Wellington Magalhães
A Comissão Processante que apura a denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4/11) para apreciação de dois documentos anteriormente protocolados. O primeiro trata do pedido de juntada aos autos de cópia da colaboração premiada de Fredherico Ribeiro Guedes e de Mariana Scholte Carneiro, prestada ao...
01/11/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereador aponta falhas em PL que regulamenta instrumentos de política urbana
Com a presença dos cinco integrantes, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou nesta sexta-feira (1º/11), em reunião extraordinária, o parecer favorável do relator ao projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no novo Plano Diretor do Município, aprovado na Câmara de BH em junho e sancionado pelo prefeito em agosto deste ano. Durante...
QUEBRA DE DECORO
Wellington Magalhães e testemunhas de defesa serão ouvidos na próxima quinta (7/11)
Criada para apurar denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante instalada na Câmara de BH avança para a reta final da fase de instruções e vai ouvir o denunciado na próxima quinta-feira (7/11), às 11h. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o colegiado ouvirá as três últimas testemunhas arroladas pela defesa: os vereadores Autair Gomes (PSC), Jair...
30/10/2019
COMISSÃO PROCESSANTE
Wellington Magalhães pede oitiva de vereadores como testemunhas de defesa
Dando prosseguimento aos trabalhos que apuram a denúncia de quebra de decoro apresentada pelo vereador Mateus Simões (Novo) contra o vereador Wellington Magalhães (DC), a Comissão Processante reuniu-se na manhã desta quarta-feira (30/10) e recebeu os documentos de Protocolo Nº 003233/2019 e 003240/2019. As petições dizem respeito, respectivamente, à juntada aos autos de cópia das delações ...
23/10/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão Especial apresenta plano de encerramento dos trabalhos
A Comissão Especial de Estudo que trabalha na revisão da Lei 8616/2003, que trata do Código de Posturas de Belo Horizonte, apresentou, na tarde desta quarta-feira (23/10), um plano de encerramento dos trabalhos. Aprovado por meio do Requerimento de Comissão 1278/2019, de autoria do vereador Autair Gomes (PSC), o plano estabelece um cronograma que define o dia 11 de novembro como prazo final para...
15/10/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão Especial define prazos para elaboração e discussão de propostas de revisão da lei
Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril deste ano, a Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas, criada para analisar e atualizar a referida legislação reuniu-se nesta terça-feira (15/10) para a apresentação de um cronograma de atividades. Conforme acordado, será elaborado pelos membros da comissão um relatório parcial, com pareceres e propostas construídas...
11/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Dois requerimentos ao Projeto Escola sem Partido foram apreciados nesta sexta
Os vereadores de BH apreciaram, nesta sexta-feira (11/10), dois requerimentos ao Projeto de Lei 247/17, que visa a instituir o Programa Escola sem Partido no âmbito do sistema municipal de ensino de Belo Horizonte. A reunião plenária foi marcada novamente pela polarização do debate em torno do projeto e pela obstrução dos parlamentares contrários ao texto. Manifestantes acompanharam a reunião por meio de um...
07/10/2019
COMISSÃO ESPECIAL
Direitos dos servidores municipais estarão em debate semanalmente na Casa
A Comissão Especial que estuda os direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais definiu que se reunirá periodicamente às terças-feiras, às 9h30, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal. A decisão, aprovada pelos vereadores Pedro Patrus (PT), Autair Gomes (PSC) e Gilson Reis (PC do B), foi tomada durante a 4ª reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (7/10), no Hall da...
01/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno
Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê pintura nas vias para indicar radares e detectores de avanço
Começa a tramitar na Câmara de BH projeto de lei que pode obrigar a Prefeitura, por meio da BHTrans, a implantar sinalização horizontal informando aos condutores de veículos sobre a existência de radares eletrônicos de velocidade e detectores de avanço de semáforo. A medida esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (1º/10), que atestou a sua constitucionalidade, apesar de...
23/09/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão de estudos avança e vai ouvir diretoria de fiscalização das regionais
A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas aprovou, na manhã desta segunda-feira (23/9), audiência pública para ouvir as Diretorias de Fiscalização das Coordenadorias Regionais da Prefeitura. O encontro, solicitado pelo vereador Preto (DEM), foi agendado para o próximo dia 3 de outubro, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é debater as dificuldades encontradas pelos...
02/09/2019
FEIRAS LIVRES
Retirada de direitos preocupa expositores das feiras Hippie, Flores e Tom Jobim
Dando continuidade às oitivas que estão sendo realizadas no âmbito da Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas foi realizada nova audiência pública, na manhã desta segunda-feira (2/9), para debater o funcionamento da Feira de Artes, Artesanato e Produtos de Variedades da Avenida Afonso Pena - a "Feira Hippie", e também das feiras das Flores e Tom Jobim - que expõe antiguidades. O...
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