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Bella Gonçalves
Bella Gonçalves
31/01/2022
BALANÇO 2021
Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...
25/01/2022
BALANÇO 2021
Desenvolvimento aliado à preservação foi preocupação dos vereadores
Desafio inerente aos avanços do desenvolvimento econômico nos grandes centros urbanos, as questões relativas ao meio ambiente seguiram recebendo a atenção dos vereadores em 2021: ao menos nove audiências públicas e cinco visitas técnicas foram aprovados pelos parlamentares a respeito do tema na cidade. Dentre as pautas tratadas estavam a criação e manutenção de parques municipais, os impactos...
21/01/2022
BALANÇO 2021
Impactado pela pandemia, setor da cultura teve amplo apoio na Câmara
Os desafios trazidos pela pandemia que eclodiu em 2020 continuaram a impactar o setor da cultura no ano de 2021. Na Câmara Municipal, a atuação dos vereadores foi no intuito de buscar alternativas para minorar a repercussão das medidas de restrição trazidas pelos protocolos sanitários. Para tanto, houve discussões sobre eventos locais, como o Festival de Arte Negra de Belo Horizonte (FAN-BH) e a...
19/01/2022
BALANÇO 2021
Mesmo com restrições da pandemia, CMBH estimulou participação popular
A pandemia de coronavírus limitou o acesso físico à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), tendo em vista os protocolos de segurança, necessários à prevenção da disseminação da doença. Os cidadãos da capital, no entanto, continuaram a ter demandas e necessidades rotineiras, somadas às outras referentes a esse cenário. Para estimular o debate com a sociedade, reforçando ainda mais os canais digitais,...
18/01/2022
BALANÇO 2021
Parlamentares visitaram ocupações urbanas e pediram regularização fundiária
Cinquenta mil famílias sem casa; 822 famílias morando em habitação precária e 7,4 mil pessoas vivendo nas ruas. O déficit habitacional em Belo Horizonte, já discutido na legislatura passada, foi encarado pelos vereadores em 2021 por meio de audiências públicas, visitas técnicas e da formação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Direito à Moradia. O acesso a serviços...
14/01/2022
BALANÇO 2021
Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras
Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...
04/01/2022
BALANÇO 2021
Propostas de vereadores facilitam denúncia de violência contra mulher
No ano de 2021, a Câmara Municipal aprovou leis de origem parlamentar com o intuito de garantir direitos e proteção às mulheres; além disso, diversas proposições foram apresentadas por vereadores com este mesmo objetivo. Entre elas, a Lei 11.289/2021, originária de projeto parlamentar, que dispõe sobre o registro de casos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. A...
22/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Combate à violência obstétrica tem parecer favorável em mais uma comissão
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, deboches e xingamentos. A violência obstétrica tem diversas nuances; em comum, o desrespeito com a mulher. O termo se refere aos diversos tipos de agressão a gestantes, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto, e no atendimento de casos de abortamento. O enfrentamento da violência obstétrica é objeto de projeto de lei...
20/12/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Moradores do Santa Inês questionam instalação de projeto para população de rua no bairro
A implantação dos projetos sociais Canto de Rua Emergencial e Moradia Primeiro, no Bairro Santa Inês, sem antes ouvir a comunidade da região gerou insatisfação entre os moradores que, apesar de não serem contrários ao projeto que vai atender pessoas em situação de rua, defendem a manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) no local. O assunto foi...
DIREITOS HUMANOS
Suposto despejo de moradores pela PBH no Novo São Lucas será apurado
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve apurar denúncia de que, nesta terça-feira (21/12), haverá operação policial para o despejo de moradores de uma ocupação no Bairro Novo São Lucas - localizada em área de preservação permanente e terreno acidentado e encostas com alto risco geológico -, em decorrência de processo de reintegração de posse pelo Município. A denúncia foi trazida...
17/12/2021
EXTRAORDINÁRIA
Veto do prefeito é derrubado e templos religiosos são considerados essenciais
Com 26 votos favoráveis e 13 contrários, foi derrubado o veto do prefeito ao projeto de lei (PL) que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial. A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Plenário convocada para esta sexta-feira (17/12). Ainda no encontro, os parlamentares deliberaram pelo não acolhimento do PL que propõe, entre outras regras, que os pedidos de...
VISITAS TÉCNICAS
Na próxima semana, vereadores vão a seis endereços verificar demandas populares
Condições de vida na ocupação urbana Vila Nova Paraíso, imóveis atingidos por inundações no Bairro Alípio de Melo e praça mal conservada no Mantiqueira são demandas populares que serão verificadas pelos vereadores em seis visitas técnicas na próxima semana, de 20 a 23 de dezembro. As atividades serão realizadas pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário; Direitos...
16/12/2021
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Sugestão de proposição da sociedade civil sobre transporte público é debatida
A Comissão de Participação Popular discutiu, nesta quinta-feira (16/12), sugestão de proposição apresentada pela organização não governamental Associação Brasil Legal relacionada ao transporte público na capital. A entidade propôs condicionar a isenção de imposto das empresas concessionárias à presença do cobrador ou agente de bordo nos ônibus. A votação do parecer pelo não acolhimento da sugestão foi...
06/12/2021
TRABALHO NAS RUAS
Para além do Carnaval, ambulantes pedem diálogo com a Prefeitura de BH
Representantes de vendedores ambulantes e pipoqueiros, que ganham seu sustento com a venda de produtos em locais públicos de Belo Horizonte, solicitaram a inclusão das categorias no planejamento de todos os eventos públicos de grande porte ao Município em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). Solicitada por...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
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