Carlos Henrique | Page 2 | Portal CMBH

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18/02/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas

Projeto de Lei 882/19 que pretende ampliar prazo de recurso contra autuações pelo Código de Posturas de 15 para 60 dias recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (18/2). Também recebeu parecer favorável o projeto de lei que pretende criar campanha de conscientização para alertar a respeito dos riscos de se utilizar celulares e outros dispositivos digitais durante a...

22/01/2020

Vista noturna de lápides e esculturas no Cemitério do Bonfim. Ao fundo, luzes da cidade. Vista panorâmica da cidade

BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019

Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano

As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

18/12/2019

Colocação de cones na Avenida do Contorno (Centro) atrapalha entrada em igreja

VISITA TÉCNICA

Colocação de cones na Avenida do Contorno, no Centro, atrapalha entrada em igreja

Em visita técnica à Avenida do Contorno (Centro de Belo Horizonte), depois da saída do Viaduto da Floresta, nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário verificou problemas na sinalização provisória no local, onde foram colocados cones. Eles foram colocados para desafogar o trânsito para quem vem do Bairro Floresta, em horário de pico. Entretanto, fiéis da...

09/12/2019

Em pauta, visitas técnicas aos cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

CPI DOS CEMITÉRIOS

Nesta semana, visitas técnicas aos Cemitérios da Paz, Bonfim, Consolação e Saudade

Em reunião nesta segunda-feira (9/12), a CPI dos Cemitérios aprovou o dia, horário e local das próximas reuniões ordinárias: todas as terças, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O Colegiado também votou pela aprovação de visitas técnicas, nesta semana, aos Cemitérios do Bonfim, Consolação, Paz e Saudade, que são fruto das investigações da CPI criada em setembro para averiguar as condições estruturais...

05/12/2019

TRANSPORTE COLETIVO

Morte de garoto atropelado por ônibus foi discutida em audiência

No dia 24 de novembro, Guilherme Marlon Lisboa Muniz, uma criança de 1 ano e 11 meses foi morta ao ser atropelada por um ônibus do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte. O fato aconteceu na Rua Padre Paulo Rególio, no Bairro Céu Azul, após sua mãe, que o carregava no colo, ter ficado com o pé agarrado na porta do veículo enquanto desembarcava. Nesse momento, o menino acabou sendo arremessado ao...

04/12/2019

Situação de risco

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida, no Bairro Jaqueline, apresentam problemas estruturais

“Fomos obrigados a sair das nossas casas por causa do risco e hoje estamos novamente em área de risco. Tem moradores aqui que convivem com o risco e o mofo dia e noite”. A afirmação é de Natália Paloma da Silva, síndica do Residencial Jaqueline, mas reflete o sentimento de moradores dos 135 apartamentos do condomínio, construído há cinco anos por meio do Fundo de Arrendamento Residencial do programa Minha...

02/12/2019

NECRÓPOLES MUNICIPAIS

Aprovado plano de trabalho da CPI que investiga irregularidades em cemitérios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi criada para apurar a estrutura e o funcionamento dos cemitérios municipais aprovou, nesta segunda-feira (2/12), o seu plano de trabalho. Os parlamentares que compõem o Colegiado pretendem apurar denúncias como fornecimento irregular de lanches por funerárias e cobrança indevida de particulares por serviços de manutenção dos sepulcros, atividade essa...

25/11/2019

BAIRRO MANGUEIRAS

Comissão acompanhará obras de drenagem de águas pluviais, do projeto à execução

Em vários bairros de Belo Horizonte, o período chuvoso ocasiona, frequentemente, transtornos à população, devido à falta de escoamento das águas pluviais. É o caso da Avenida Romero Gomes Vieira, conhecida como Avenida Serrinha, no Bairro Mangueiras, Região do Barreiro, vistoriada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (25/11). Na visita, relatou-se que as águas das chuvas descem a...

22/11/2019

QUEBRA DE DECORO

Plenário vota pela cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou o mandato do vereador Wellington Magalhães (DC), na manhã desta sexta-feira (22/11). Das seis infrações narradas na denúncia e analisadas no relatório final da Comissão Processante, mais de dois terços da Casa considerou que em cinco delas houve quebra de decoro parlamentar. O Decreto Legislativo com a cassação do mandato deve...

21/11/2019

Vereador Carlos Henrique e Anderson Leal (gerente da BHTrans), em visita técnica à Rua Carlos Quettino, Bairro Gameleira, nesta quinta-feira (21/11)

TRÂNSITO NA GAMELEIRA

Comissão constata estacionamento irregular em via próxima a área de vistoria do Detran

Localizada atrás da Rua Djezar Leite, onde são realizadas vistorias e emplacamentos pela BHTrans, a Rua Carlos Quettino, no Bairro Gameleira, Região Oeste da Capital, foi fiscalizada, na manhã desta quinta-feira (21/11), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Na visita, constatou-se uma fila de veículos não somente parados, mas estacionados, em um dos lados da via, o que...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

05/11/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Projeto de lei institui em BH política de cultura aos moldes do programa nacional

Criada pelo governo federal em 2004, a Política Nacional de Cultura Viva está sustentada na ideia de reconhecer e apoiar processos culturais que já estejam em desenvolvimento nas comunidades. Nesse sentido, a política estimula a participação popular e a gestão colaborativa de políticas públicas na área da cultura. É nesse contexto que tramita na Casa o Projeto de Lei 816/19, de Bella Gonçalves (Psol) e Cida...

01/11/2019

Plenário

Oito proposições seguem na pauta da reunião da próxima segunda-feira (4/11)

Na retomada dos trabalhos do Plenário, nesta sexta-feira (1/11), a Ordem do Dia contava com cinco vetos totais do prefeito Alexandre Kalil (PHS) a projetos de origem parlamentar, dois projetos de lei que tramitam em 1º turno e um em 2º turno. Com a reunião tendo sido encerrada antes do início do processo de votação, todas as proposições passam a integrar a pauta de segunda-feira (4/11). Os vetos do prefeito...

29/10/2019

Aeroporto Carlos Prates

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência nesta quinta (31/10)

O funcionamento do Aeroporto Carlos Prates será debatido, no dia 31 de outubro, às 19h, em audiência da Comissão de Administração Pública a ser realizada no Plenário Camil Caram. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29/10), quando a Comissão também apresentou parecer favorável a PL que autorizou o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público com o objetivo de se discutir...

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