Carlos Henrique | Page 4 | Portal CMBH

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07/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Valorização do professor infantil é aprovada em 2º turno e seguirá para sanção

Atendendo a um acordo firmado, ainda em 2018, entre o sindicato dos professores e a Prefeitura de Belo Horizonte, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Na prática, o salário inicial passará de...

31/07/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Parlamentares pedem informações à PBH antes de apreciar Código de Saúde

Em função do grande número de normas que o Código de Saúde de BH deve rever, parlamentares que integram a Comissão de Saúde e Saneamento votaram na tarde desta quarta-feira (31/7) pela aprovação da proposta de diligência, de relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), que prevê pedido de informações mais detalhadas em relação ao Projeto de Lei 790/2019, que atualiza a Lei 7.031/96, que hoje normatiza...

30/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável

Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de audiência pública para debater as condições de funcionamento dos cemitérios municipais da Capital, e outro solicitando...

19/07/2019

Fachada da Escola Estadual Padre Eustáquio. Comitiva na calçada.

E. E. PADRE EUSTÁQUIO

Pais e alunos de inclusão sofrem com falta de infraestrutura para acessibilidade

Instalada há mais de 70 anos, a Escola Estadual Padre Eustáquio passou a receber, nos últimos anos, um grande número de estudantes com deficiência (26 atualmente), mas não pôde contar com nenhuma obra de reforma para adaptação do espaço às necessidades das crianças. Educadores, gestores e pais de alunos têm denunciado o problema, pontuando que, para que as crianças cadeirantes desçam do 2º andar (salas de...

16/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille

Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma reunião, vereadores emitiram parecer pela rejeição do Substitutivo 1 ao PL 543/18, que trata da...

08/07/2019

TRANSPORTE INDIVIDUAL

Regulamentação do uso de bicicletas e patinetes depende da PBH e gera dúvidas

Segurança viária, não obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de segurança e autorização para utilização de espaço para publicidade. Estes foram alguns dos aspectos levantados como fundamentais para a regulamentação do uso de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico,...

04/07/2019

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Uso não-residencial e instalação de igrejas na ADE da Pampulha em análise

O Projeto de Lei 717/19, que amplia o número de ruas onde é permitido o uso não residencial na Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha, corrige erros de grafia na Lei 9.037/05 e também passa a admitir a instalação de templos religiosos na Avenida Otacílio Negrão de Lima e em outras vias da Pampulha, foi baixado em diligência, nesta quinta-feira (4/7), ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PHS). O...

03/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que autoriza venda de 40 imóveis da PBH tem aval de mais uma comissão em 2º turno

Dois projetos de leis avançaram nessa terça-feira (2/7) na Comissão de Administração Pública: o que obriga bares e restaurantes a fornecerem canudos biodegradáveis aos seus consumidores, e o que desafeta e permite a venda de imóveis públicos. Os temas tiveram suas emendas apreciadas pelos vereadores Léo Burguês de Castro (PSL), Carlos Henrique (PMN) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB). Foi...

24/06/2019

Fachada da unidade de saúde

ACESSIBILIDADE

Usuários do C.S. Padre Eustáquio cobram rampas para acesso à unidade

Queixas sobre acessibilidade e privacidade no Centro de Saúde Padre Eustáquio foram apresentadas, por usuários e pela gerência da unidade, a parlamentares e representantes da Prefeitura em visita técnica ao local, realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta segunda-feira (24/6). Durante a visita à unidade, que está instalada na Rua Humaitá, 1125, foi avaliada a possibilidade de instalação...

18/06/2019

Os cinco integrantes da Comissão de Administração Pública sentados na Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciam a pauta da 18ª reunião ordinária

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão

A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram aprovados ainda o encaminhamento de pedido de informação sobre as lixeiras públicas da cidade, e os pareceres dos relatores a quatro...

16/06/2019

Mina do Pico - Barragem Maravilhas II, em Itabirito/MG, onde será realizada visita técnica da CPI das Barragens, nesta terça-feira (18/6)

VISITAS DA SEMANA

Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares

Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre Eustáquio (Noroeste), para verificação de problemas de trânsito nas regiões; assim como o Bairro Novo...

14/06/2019

Planário principal da Câmara de BH

Plenário

Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno

Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a devida análise e discussão, os vereadores Pedro Patrus (PT), Arnaldo Godoy (PT), Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves...

11/06/2019

Vereadores Pedro Bueno, Jorge Santos, Carlos Henrique, Léo Burguês de Castro, Juninho Los Hermanos e Coronel Piccinini, na reunião da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (11/6)

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões

Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os vereadores rejeitaram o parecer apresentado pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), e, em seguida, aprovaram...

05/06/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares. Faixas sobre o Plano Diretor estão distribuídas pelo chão

Plenário

Votação do Plano Diretor já começou e pode ser concluída nesta quinta-feira (6/6)

Marcado por amplo debate e disputas entre parlamentares e manifestantes, o processo de votação do projeto de revisão do Plano Diretor do Município (PL 1749/15) teve início na reunião plenária desta quarta-feira (5/6). Na ocasião, foi apreciada parte dos requerimentos que estão vinculados ao projeto e solicitam votação destacada e em bloco de artigos e anexos que compõem a...

23/05/2019

vereador e convidados sentados em reunião em mesa redonda

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, destinação comunitária à Central de Tratamento de Resíduos Sólidos

Em seu 1,2 milhão de m², localiza-se um aterro sanitário (que não recebe mais lixo desde 2007), uma usina de reciclagem de entulho de construção, uma unidade para beneficiamento de biogás, um canteiro de mudas, uma oficina mecânica que faz manutenção dos caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), um prédio com teatro e outros espaços para a realização de atividades diversas, inclusive de educação...

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