Cida Falabella | Page 15 | Portal CMBH

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20/05/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que autoriza complemento de renda emergencial

Projeto que autoriza a Prefeitura a complementar a renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis durante a emergência de saúde decorrente da Covid-19 foi considerado constitucional pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta quarta-feira (20/5). Os vereadores também emitiram parecer favorável ao Projeto de Lei 961/20, de autoria do Executivo, que aumenta de 11% para...

18/05/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Abrigos e adotantes de animais abandonados podem ter isenção e desconto no IPTU

A isenção do IPTU para imóveis que funcionam como abrigos para animais abandonados e o desconto de 20% do imposto para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal estão previstos em dois projetos de lei que tramitam em 1º turno. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5), as matérias receberam propostas de diligência e...

Reunião remota da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (18/5), com todos as (os) parlamentares online

MULHERES

Comissão quer saber da PBH ações contra a violência doméstica durante isolamento

Em reunião remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (18/5), com a participação de todos os membros online, o Colegiado aprovou requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre ações de enfrentamento e combate à violência contra mulheres e crianças no contexto do isolamento social, em função da pandemia do novo coronavírus. Ressaltando o aumento do número de casos de violência no...

15/05/2020

Imagem mostra pessoas em situação de rua

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa

Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-feira (14/5), um novo projeto de lei determina a promoção de moradia digna e adequada às...

20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

12/03/2020

ESTUDANTES SEM AULA

Quase três mil crianças e adolescentes ainda estão sem escola em BH

“Estamos na iminência de ajuizar uma ação individual (em desfavor do Município e do Estado) para cada aluno fora da sala de aula”. A declaração é da Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e foi dada durante audiência pública que debateu o entrave entre a Prefeitura de BH e o Estado de Minas Gerais na efetivação de matrículas de crianças e adolescentes nas redes municipal e...

09/03/2020

Plenário

Parlamentares defendem direitos da mulher em referência às comemorações do 8 de março

O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi o tema principal do Plenário desta segunda-feira (9/3), quando as quatro vereadoras da Casa ocuparam a Mesa Diretora, e os parlamentares usaram o microfone para enaltecer a importância das lutas das mulheres por direitos e os seus desafios e conquistas nos últimos anos. A baixa representação política das mulheres, que, apesar de serem a maioria da...

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

05/03/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião

EDUCAÇÃO E CULTURA

Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta

A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da ...

03/03/2020

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que torna feriado o Dia Municipal da Consciência Negra

O Projeto Lei 898/19, que pretende tornar feriado em Belo Horizonte o Dia Municipal da Consciência Negra, recebeu da Comissão de Legislação e Justiça parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade. Já o projeto de lei que institui o dia 25 de novembro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio recebeu parecer favorável com apresentação de emenda. As decisões foram tomadas nesta terça-...

02/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações da proposição para a cultura da cidade. Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que relata a matéria na...

Vereadoras e convidadas na Comissão de Mulheres

MULHERES

Comissão realizará quatro reuniões temáticas com gestores e sociedade civil

Durante reunião da Comissão de Mulheres realizada nesta segunda-feira (2/3), foi aprovado requerimento para realização de quatro encontros com a participação de convidados, a começar na próxima semana. O objetivo é discutir temas que atravessam o universo das mulheres, tendo em vista as lutas femininas lembradas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O Colegiado...

20/02/2020

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...

18/02/2020

sofá sujo de lama; muro e parede caídos ao fundo

Atingidos pelas chuvas

Indefinição sobre retorno às suas casas angustia famílias no Jardim Alvorada

“Não saber para onde ir depois do trabalho é muito angustiante. O que mais está matando a gente é a indefinição”. Assim resumiu Samuel Batista, morador do Bairro Jardim Alvorada (Pampulha), abrigado em pousada desde o dia 25 de janeiro, quando a forte chuva que atingiu a cidade deixou a sua casa e outras 65 famílias locais em situação de risco iminente. O problema foi verificado pela Comissão de Direitos...

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