Comissão de Educação Ciência Tecnologia Cultura Desporto Lazer e Turismo | Page 39 | Portal CMBH

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23/11/2017

Comissão de Educação e Cultura debateu o Plano Municipal do Livro e da Leitura

PLANO MUNICIPAL DO LIVRO

Especialistas e setor cultural defendem reformulação do PL em tramitação na Casa

A apresentação de um substitutivo ao projeto de lei que contém o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL), ou sua retirada de tramitação e elaboração de um novo PL foram sugeridas nesta quinta (23/11) em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De acordo com os participantes, o texto atual, construído na gestão anterior, além de não acolher todas...

24/10/2017

Centro Cultural Bairro Salgado Filho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Execução do Plano Municipal de Cultura será debatida na Câmara

A execução do Plano Municipal de Cultura será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/10), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Instrumento de gestão que prevê a implantação de políticas culturais para o período de 2015 a 2025, o plano precisa, de acordo com o requerente da audiência, vereador Arnaldo Godoy (PT),...

20/10/2017

Audiência da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aborda o Plano Municipal de Educação

PLANO DE EDUCAÇÃO

Câmara e Tribunal de Contas unem esforços para monitorar e avaliar metas

Integrando o conjunto de audiências requeridas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo com a finalidade de avaliar a implementação e o atingimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), encontro realizado na quinta-feira (19/10) abordou a articulação entre a Câmara de BH, o Tribunal de Contas do Estado e outras entidades vinculadas ao setor para garantir o...

17/10/2017

professores e alunos exibem cartazes pedindo a permanência dos jovens em suas escolas de origem

MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal

Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o tema, temendo o inchaço de determinadas unidades e a inadequação estrutural para receber estudantes de idades diferentes....

16/10/2017

Teatro vazio em BH

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara

Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação das funções gratificadas e dos cargos em vacância no setor. O certame se destinava ao preenchimento de dezesseis vagas e...

11/10/2017

Crianças e professora desenvolvem atividade em Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, remanejamento de alunos nas escolas municipais

O Plano de Reorganização da Rede Municipal de Ensino, que incidirá especialmente sobre as unidades de educação infantil da capital, será discutido em caráter de urgência na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a audiência pública tem a finalidade de avaliar a situação atual da relação entre oferta e demanda e debater...

05/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário

O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...

28/09/2017

Parlamentar e convidados compõem mesa de renião

EDUCAÇÃO

Projeto de autonomia das Umeis deve chegar à Câmara nos próximos meses

Reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) vem sendo estudada pela nova gestão da Secretaria Municipal de Educação e deve ser proposta à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei, a ser enviado ainda neste ano. No entanto, sem o detalhamento da proposta em mãos, a categoria de...

26/09/2017

UMEI Taquaril

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai receber educadores e PBH para debater autonomia das Umeis

As mudanças na gestão das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), que passarão a ter mais autonomia administrativa, conforme proposta da atual administração municipal, estarão em debate em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A reunião, que foi proposta pelo vereador Pedro Patrus (PT), vai ocorrer nesta quinta-...

25/09/2017

Campo de várzea sem cobertura vegetal, sem gradeamento, sem infraestrutura sanitária

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar as condições de uso no Campo do Lagoa

Localizado nos limites da Regional Venda Nova, o Bairro Lagoa sofre com a carência de infraestrutura de esporte e lazer. Nesse contexto, um amplo campo de várzea, instalado na Rua Antônio Silva, 204, em frente ao Condomínio Diamante II, é um dos poucos espaços de respiro para os moradores. No entanto, sem grades de proteção ou infraestrutura sanitária mínima, o terreno, conhecido como Campo do Lagoa, não...

21/09/2017

Mesa de debates sobre inscrições para escolas de educação, em audiência para tratar do tema.

CADASTRO ÚNICO

Novas regras para inscrição na educação infantil repercutem na Câmara

Em reunião realizada nesta quinta-feira (21/9), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu os novos procedimentos adotados pela Prefeitura para cadastro e preenchimento de vagas na educação infantil. Requerida por Pedro Patrus (PT), a reunião colocou em diálogo vereadores, representantes da PBH, educadores e pais de alunos, que puderam conhecer melhor os impactos...

19/09/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastro único para vagas em Umeis e creches conveniadas em debate

A implantação do cadastro único para distribuição de vagas nas redes municipais de ensino e creches conveniadas, prevista para 2018, será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na próxima quinta-feira (21/9). De acordo com o requerente, vereador Pedro Patrus (PT), várias famílias têm alegado preocupação, uma vez...

31/08/2017

Reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...

23/08/2017

Dezenas de professoras aposentadas acompanham audiência no hall

EDUCAÇÃO

Professoras aposentadas reivindicam reajuste devido por mais de dez anos

Após 30 anos de trabalho e contribuição, o valor médio da aposentadoria de um professor da rede pública municipal de ensino é de R$ 2800,00, referente a uma carga horária fixa de 22 horas e 30 minutos. Sem a vontade política e o investimento necessário para a realização de novos concursos e contratações, as gestões municipais dos últimos 20 anos têm se valido do instrumento da dobra de turno para garantir a...

21/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados denunciam crescente perda salarial

Com carga horária fixa de 22 horas, os professores da rede pública municipal de ensino costumam dobrar as suas jornadas durante o ano todo, cobrindo faltas, férias ou outras lacunas no corpo docente. Quando aposentados, muitos professores têm os vencimentos relativos às horas excedentes incorporados à sua aposentadoria. No entanto, as remunerações não estariam sofrendo os reajustes integralmente, sendo...

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