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10/03/2022

EDUCAÇÃO

Redução de vagas para crianças com deficiência e retomada de escola integrada em pauta

Informada de que houve redução do número de vagas em instituições que atendem crianças com deficiência, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu questionar a Secretaria Municipal de Educação (Smed), conforme requerimento aprovado em reunião nesta quinta-feira (10/3). A pasta deverá fornecer dados sobre crianças com deficiência em lista de espera...

03/03/2022

Criança ao ar livre segura uma boneca nas mãos. A boneca, de grandes olhos azuis, usa uma chupeta rosa e uma touca de bichinho

EDUCAÇÃO E LAZER

PL que institui política de estímulo ao brincar avança nas comissões

Considerar brincadeiras de crianças como algo trivial que serve apenas para descontração é desconhecer os benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil saudável. É brincando que as crianças estabelecem relações sociais, entendem os limites de sua autonomia, organizam suas emoções e aprendem regras. Atenta à importância desta prática, nesta quinta-feira (3/3) a Comissão de Educação, Ciência,...

24/02/2022

Vereadores Irlan Melo e Professora Marli, representantes do Procon Municipal e Estadual, Sindicato das Escolas Particulares de MG e do colegiado de pais, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que discutiu a aquisição de material didático em instituições de ensino particulares de BH

MATERIAL ESCOLAR

Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização

Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...

EDUCAÇÃO E CULTURA

Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado

Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Já pode ter votação definitiva PL que regula telecomunicações e viabiliza 5G

Projeto de lei (PL) que define as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade já pode ser incluído na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte para apreciação em 2º turno. Nesta quinta-feira (24/2), cinco emendas ao texto inicial foram analisadas por três comissões em reunião conjunta: Administração Pública; Educação,...

23/02/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa

Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...

22/02/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Escolas particulares de BH estariam dificultando reutilização de livros didáticos

Instituições de ensino de Belo Horizonte, na contramão da economia e da crise enfrentada pela população, estão exigindo que os alunos adquiram, todo ano, material didático novo e atualizado, impedindo o reaproveitamento de livros e apostilas pelos pais e alunos. A prática, que está afetando famílias e tem dificultado a vida de muita gente, será debatida em audiência pública promovida pela Comissão...

17/02/2022

Na tela, uma criança faz suas atividades de casa. Ao fundo, a imagem da nova presidente da Comissão, professora Marli

EDUCAÇÃO

GT define ações para monitorar correção de falhas na educação infantil

Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar e fiscalizar medidas implementadas pela Prefeitura para atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca de falhas identificadas na educação infantil aprovou plano de ação, nesta quinta-feira (17/2). Iniciativa da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, o GT vai coletar dados como número de alunos em cada...

10/02/2022

INSPEÇÃO DO TCE

PBH informa Câmara sobre adequações do Plano Municipal de Educação

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para avaliar as políticas públicas de educação de Belo Horizonte, realizada em 2016, resultou na definição de ações para qualificar o setor e adequar o Plano Municipal de Educação (PME) aos Planos Nacional e Estadual. Para se inteirar sobre as ações e estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o andamento da tarefa, a...

Em primeiro plano, recipiente com canetas, pincéis e régua. ao fundo, desfocada a imagem de uma mulher caucasiana usando uma máscara branca

EDUCAÇÃO

Proibição de reutilização de material didático será discutida em audiência

Reutilizar livros e materiais didáticos que estão em bom estado de conservação é uma boa dica para economizar na volta às aulas. No entanto, em Belo Horizonte algumas instituições estão na contramão da economia exigindo que os alunos adquiram, todo ano, um material didático novo e atualizado. O tema será debatido em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

09/02/2022

Criança, se costas e de máscara, afastada das outras. crianças, assiste à aula

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Em pauta ajustes do Plano Municipal de Educação indicados pelo TCE

A revisão de metas do Plano Municipal de Educação, buscando conformidade com o Plano Nacional, será debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (9/2), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Em auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontou inconsistências em áreas como gestão pública,...

03/02/2022

EDUCAÇÃO

Comissão sugere GT misto para adequar Plano Municipal de Educação

A criação de um Grupo de Trabalho (GT) conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para planejar o cumprimento das recomendações do Ministério Público de Contas de Minas Gerais para Plano Municipal de Educação foi sugerida nesta quinta (3/2) à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que enviará a indicação à secretária Ângela Dalben. A gestora também...

27/01/2022

Aluna, sentada e de máscara, escrevem em carteira. ao fundo, distantes e desfocados, outros dois alunos podem ser vistos.

BALANÇO 2021

Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação

Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...

30/12/2021

Vereadoras Marcela Trópia e Professora Marli, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/12)

EDUCAÇÃO

Comissão quer esclarecimentos sobre divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”

A possível divulgação da campanha publicitária “BH 124 anos”, em comemoração ao aniversário da capital, em cidades do interior de Minas motivou a aprovação de pedido de informação à Prefeitura, aprovado na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (30/12). No pedido, de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), serão questionados dados como...

23/12/2021

Duas mulheres dividem a tela de computador em reunião remota

EDUCAÇÃO

Já pode ser votada em 2º turno política de dados abertos dos poderes públicos

A transparência dos dados do Município e o acesso da população a eles podem ser ampliados com a criação da Política de Dados Abertos dos Poderes Públicos de Belo Horizonte. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (23/12), ficando conclusa para a segunda votação do Plenário. Também foi aprovado o pedido de informação...

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