Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 30 | Portal CMBH

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18/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário

O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...

11/11/2019

MEIO AMBIENTE

Três centros de convivência agroecológica receberão visitas técnicas neste mês

As condições de funcionamento de três Centros de Vivência Agroecológica (Cevaes) serão verificadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, conforme definido em reunião ordinária nesta segunda-feira (11/11). Os Cevaes têm como objetivo promover o desenvolvimento das comunidades de modo sustentável, por meio de intervenções socioambientais participativas. No dia 21 de...

07/11/2019

REGIÃO DO BARREIRO

Água empoçada no Tirol e cruzamento perigoso no Cardoso mobilizam comissões

Chega a durar vários dias o acúmulo de águas pluviais em um dos lados da Rua José Carmo Oliveira, no trecho entre as Ruas Antônio Eustáquio Piaza e Luiz Lemos Pedrosa, no Bairro Tirol, no Barreiro. A situação provoca transtornos e prejuízos aos moradores e pedestres. Já no Bairro Cardoso, o problema são os frequentes acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira Dias e João Ferreira Dias. As...

06/11/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto que regulamenta instrumentos do Plano Diretor obtém aval da comissão

A definição de critérios e prazos para a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no novo Plano Diretor do município e das penalidades impostas aos infratores, proposta em projeto de lei de autoria do Executivo, foi apreciada nesta quarta-feira (6/11) em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que emitiu parecer pela aprovação da matéria. Na Comissão de...

04/11/2019

POLÍTICA URBANA

PL que prevê bloqueador de ar na tubulação de água recebe parecer favorável

Esteve em análise na Comissão Meio Ambiente e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. O parecer favorável ao projeto foi aprovado pela comissão. Na...

21/10/2019

POLÍTICA URBANA

Projeto quer câmeras de monitoramento e gravação nas escolas municipais

Os parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram, nesta segunda-feira (21/10), pedido de informação ao Executivo acerca de projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e gravação nas instituições municipais de ensino da Capital. Na mesma reunião, PL que torna obrigatória a transparência das mangueiras de bombas de combustível nos postos de gasolina...

16/10/2019

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

OUTRO SENTIDO PARA O LIXO

Artesãos que usam material reciclável demandam mais espaços para exposição

As possibilidades de geração de emprego e renda a partir da produção artesanal com materiais recicláveis foram discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (16/10), sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e da ressignificação dos resíduos urbanos. O requerente da audiência, vereador Gilson Reis (PCdoB), após ouvir artesãos, artistas e...

15/10/2019

Vereadores Elvis Côrtes, Flávio dos Santos, Preto e Juliano Lopes, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (15/10)

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Tramita na Casa, PL que regula instalação de infraestrutura de telecomunicações

Projeto que estabelece normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião da última segunda-feira (14/10). Também estiveram em análise emendas relativas ao projeto que institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol em Belo Horizonte. Os vereadores aprovaram,...

07/10/2019

POLÍTICA URBANA

Cancelada audiência sobre empreendimento da Vallourec no Barreiro

Reunida na tarde desta segunda-feira (7/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou o requerimento que cancela a audiência pública que iria discutir os impactos do empreendimento do Complexo Logístico da Vallourec na comunidade e adjacências, na Região do Barreiro. Solicitada pelo vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), o debate iria acontecer no próximo dia 10 de outubro, às 19h30, no Centro...

30/09/2019

POLÍTICA URBANA

Construção do Complexo Logístico da Vallourec, no Barreiro, será tema de quatro audiências

Os impactos da construção do Complexo Logístico da Vallourec, na Região do Barreiro, serão discutidos em quatro audiências públicas externas entre os dias 15 e 24 de outubro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (30/9) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na mesma reunião, os parlamentares decidiram favoravelmente à realização de audiência pública externa para debater a transferência de uma...

23/09/2019

Os cinco integrantes titulares da comissão estão sentados à Mesa, e um coordenador do Processo Legislativo está de pé atrás deles.

POLÍTICA URBANA

Comissão aprova novo debate sobre impactos do Complexo Vallourec

A implantação do Complexo Logístico Vallourec no terreno da antiga Mannesmann, no Barreiro, vem preocupando os moradores de bairros vizinhos, que temem os impactos do empreendimento sobre o trânsito da região. Para esclarecer a comunidade, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (23/09) a realização de uma audiência externa próxima ao local, com a participação da BHTrans e...

16/09/2019

POLÍTICA URBANA

Avança PL que defende intervenção mínima do poder público na atividade econômica

Assinado por 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, intitulado por seus autores como Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, recebeu parecer favorável com apresentação de emenda pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião nesta segunda-feira (16/9). A proposta tem como princípio a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do poder público sobre...

09/09/2019

POLÍTICA URBANA

Condições de urbanização da Rua Tirol, no Taquaril, serão discutidas em audiência

As condições de urbanização da Rua Tirol, no Bairro Taquaril, serão discutidas em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 24 de setembro, às 19h, na Igreja do Evangelho Quadrangular, na Rua São Lucas, nº 5, Setor V, Bairro Taquaril. A aprovação do requerimento para realização da audiência pública externa aconteceu nesta segunda-feira (9/9), quando os vereadores também...

02/09/2019

Vista aberta do plenário. Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião. Ao fundo, pessoas acompanham a reunião.

COMÉRCIO DE ALIMENTOS

Prefeitura propõe flexibilizar Código de Posturas permitindo food trucks maiores

Considerada uma das demandas mais importantes dos proprietários e trabalhadores dos food trucks de Belo Horizonte, a ampliação dos tamanhos dos veículos autorizados a comercializar alimentos nas ruas foi discutida pelos vereadores da capital na tarde desta segunda-feira (2/9), buscando atender a toda a categoria. Em audiência pública, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...

30/08/2019

Comércio de alimentos em barracas e food bike parada na calçada

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, mudanças no Código de Posturas para comércio de alimentos nas ruas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (2/9), audiência pública para debater sugestões de alteração no Código de Posturas da capital, no que se refere à comercialização de alimentos em logradouro público, em veículos automotores na modalidade food truck. O encontro, requerido pelo vereador Juliano Lopes (PTC), está agendado para as 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. De...

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