Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana | Page 7 | Portal CMBH

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07/08/2023

MEIO AMBIENTE

Pregoeiro da SLU será ouvido pessoalmente a pedido do presidente

Acolhendo requerimento do presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda (7/8) a convocação do pregoeiro da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) para prestar informações sobre o pregão eletrônico suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) por supostas irregularidades. A convocação foi...

04/08/2023

Larga encosta coberta por lona, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Solução para encosta que desabou no Morro do Querosene em pauta na segunda

A situação da encosta que desmoronou em 2019, no Morro do Querosene, e a falta de solução em relação à urbanização do local serão debatidos em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (7/8), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), o evento irá tratar da necessidade de providências...

31/07/2023

CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO

Ativistas criticam exploração econômica e defendem devolução à natureza

O risco de participação de empresas despreparadas e com histórico de exploração de animais na concorrência pública para concessão do Jardim Zoológico de BH é uma das maiores preocupações de defensores de animais que questionam a transferência da gestão do equipamento à iniciativa privada. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (31...

27/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concessão do Jardim Zoológico à iniciativa privada é tema de debate na Câmara

A concessão à iniciativa privada do Jardim Zoológico, da área de visitação do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco pelo prazo de 30 anos, objeto de edital publicado há um mês pela Prefeitura de BH, será debatida e avaliada nesta segunda-feira (31/7) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Arquiteta, urbanista e defensora da causa animal, a autora...

24/07/2023

MEIO AMBIENTE

Proibição de maus tratos a cães de vigilância tem parecer favorável em 1º turno

Garantir a saúde e a integridade física e psicológica dos cães alugados para guarda e vigilância patrimonial, exigindo condições sanitárias e alimentação adequadas, proteção contra chuva e calor excessivo e supervisão profissional é o objetivo do Projeto de Lei 585/2023, assinado por Miltinho CGE (PDT). A proposta recebeu o aval da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda...

VILAS E FAVELAS

Comunidade do entorno do Córrego Embira pede obras para conter deslizamentos

Moradores da Rua Nossa Senhora da Eucaristia, no encontro do Bairro Planalto com a Vila Biquinhas, às margens do Córrego Embira, denunciam situações de risco geológico no local e pedem obras para conter os impactos da chuva, que não raro causa deslizamento de terras às margens do curso d’água. O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

21/07/2023

Córrego embiras com lixo em suas águas e rodeado por casas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, ocupação desordenada e saneamento do Córrego Embiras, na Pampulha

Os impactos ambientais e a necessidade de realização de obras de saneamento básico no Córrego Embiras, localizado na Rua Nossa Senhora de Eucaristia, Bairro Vila Biquinhas, na Pampulha, serão debatidos pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (24/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Loíde Gonçalves (Pode), o evento também inclui a discussão sobre...

18/07/2023

MEIO AMBIENTE

PL que autoriza funcionamento da Arena MRV avança em 2º turno

Tramitando em 2º turno, o Projeto de Lei 623/2023, de autoria de César Gondim (SDD), que permite a concessão de alvará de funcionamento a empreendimentos que tenham sido declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público, independentemente do cumprimento total das contrapartidas exigidas, passou por mais uma comissão. Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/7), a...

07/07/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de shows musicais no Parque da Pampulha serão discutidos na segunda

Impactos urbanos e ambientais gerados pela realização de eventos musicais no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha, que preocupam frequentadores e moradores do entorno, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (10/7), a partir das 13h30. Na aprovação do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) citou o Festival Sensacional...

06/07/2023

Vereadores e equipes caminham pela pista de cooper do Parque

ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA

Em visita técnica, PBH anuncia revitalização da Praça JK, no Sion

Em visita técnica da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta quinta-feira (6/7), ao Parque Municipal Juscelino Kubitschek, mais conhecido como Praça JK, no Sion, a Prefeitura anunciou que o espaço, de aproximadamente 28 mil m², vai passar por ampla revitalização. Reforma do piso, cercamento dos dois playgrounds, acessibilidade, drenagem da quadra...

03/07/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, reunidos.

POLÍTICA URBANA

Avança PL que prevê substituição de titular em veículos de comércio de alimentos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (3/7), parecer favorável à Emenda1 ao Projeto de Lei 519/2023, que permite substituição do licenciado em veículos de comércio de alimentos Assinada pelo vereador afastado Professor Claudiney Dulim, a matéria altera o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003). A comissão...

REUNIÃO CONJUNTA

Funcionamento antecipado da Arena MRV já pode ir a Plenário, em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 623/2023, que prevê que empreendimentos de impacto submetidos a licenciamento urbanístico ou ambiental, declarados de utilidade pública ou de interesse social pelo poder público municipal, estadual ou federal, poderão obter autorização provisória de funcionamento, antes do cumprimento integral das condicionantes determinadas no curso dos...

28/06/2023

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

26/06/2023

Seis parlamentares e quatro pessoas sentadas à mesa, em uma sala cheia de cidadãos, durante audiência pública.

PAMPULHA

Moradores do Castelo pleiteiam praça em vez de Central de Esterilização

No dia 20 de junho, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) anunciou a construção da Central de Material Esterilizado e Laboratório (CME/Laboratório) na Rua Castelo de Crato, no Bairro Castelo, uma Parceria Público-Privada (PPP) com o objetivo de reunir a demanda de assepsia de equipamentos distribuída atualmente em seis CMEs presentes na capital mineira. A notícia mobilizou a comunidade local,...

Imagem de parlamenteares reunido em torno de uma mesa em formato U. Na cabeceira da mesa, o vereador Ciro Pereira

MEIO AMBIENTE

Impactos de evento cultural no bioma do Parque Ecológico da Pampulha em debate

Os impactos causados ao meio ambiente diante da realização de eventos musicais no Parque Ecológico da Pampulha preocupam, além dos moradores do entorno, os membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acataram, durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (26/6), pedido de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) para realização de uma audiência pública sobre o tema. No...

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