Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços | Portal CMBH

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Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços

07/04/2026

Carros passando pelo Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de faixas e intervenções no Anel Rodoviário em debate nesta quinta (9/4)

A necessidade de ampliação das faixas de tráfego do Anel Rodoviário será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (9/4), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelos vereadores Irlan Melo (PL) e Braulio Lara (Novo), o encontro pretende debater ações necessárias para viabilizar o início das obras no trecho do...

26/03/2026

Vereador e convidados da audiência pública reunidos em torno da mesa na CMBH, com um participante online

MOBILIDADE

Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional

Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública aconteceu nesta quinta-feira (26/3), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...

24/03/2026

ônibus suplementar do transporte público

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH

Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para Braulio Lara (Novo), solicitante do encontro, é preciso entender como a Prefeitura de Belo Horizonte calcula a...

19/03/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

LOTEAMENTOS

Vereadores querem regulamentação de condomínios com acesso controlado

Em 2017, a Lei Federal que trata do parcelamento do solo urbano foi atualizada, introduzindo a possibilidade de controle de acesso em loteamentos, desde que não impeça o trânsito de pedestres ou veículos de não residentes devidamente identificados. A medida, no entanto, precisa de regulamentação local para ser efetivada, e é isso que pretende o Projeto de Lei (PL) 576/2025, assinado pelo presidente da Câmara...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que reúne em uma só lei selos e certificações públicas já pode ir a Plenário

Projeto de lei que busca consolidar todas as leis municipais que tratam de selos em um único dispositivo legal recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião nesta quinta-feira (19/3). Entre as certificações públicas reunidas pelo PL 484/2025, proposto por Fernanda Pereira Altoé e Braulio Lara, ambos do Partido Novo,...

13/03/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

REUNIÃO CONJUNTA

Projeto que reorganiza administração municipal já pode ir a Plenário

O aval de três comissões da Câmara de BH garantiu ao Projeto de Lei (PL) 616/2025, que reorganiza estruturas da administração municipal, liberação para votação inicial de 1º turno, pelo Plenário. A reunião conjunta, que marcou a decisão, ocorreu na manhã desta sexta-feira (13/3), quando membros da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Mobilidade...

12/03/2026

mulher ao lado de criança do sexo feminino e cadeirante

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Atendimento prioritário a responsáveis por PcD está pronto para votação definitiva

Com o aval da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (12/3), o Projeto de Lei (PL) 281/2025 já pode ser incluído na pauta do Plenário para votação definitiva. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta garante prioridade no atendimento a pais e responsáveis por pessoas com deficiência em unidades de saúde, repartições públicas municipais,...

26/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMÉRCIO E SERVIÇOS

PL que cria selo Contrate uma Mãe tem parecer pela rejeição

O Projeto de Lei (PL) 289/2025, que institui o selo Contrate uma Mãe, teve parecer pela rejeição aprovado em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (26/2). De autoria de Juhlia Santos (Psol), o texto tramita em 1º turno e busca o reconhecimento público das empresas e estabelecimentos comerciais no trabalho de inclusão e reinserção no mercado de...

05/02/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...

21/01/2026

Fotos: Tatiana Francisca/CMBH

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram a realização de 2.041 visitas técnicas ao longo de 2025. As Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e de Saúde e Saneamento respondem, juntas, por cerca de 80% das aprovações. Os parlamentares utilizaram essa ferramenta de fiscalização para...

19/01/2026

ATIVIDADE PARLAMENTAR

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando aumento de cerca de 136%. Os pedidos de informação são uma forma dos vereadores acompanharem a execução das...

18/12/2025

PASSE LIVRE

Vereadores cobram informações da PBH sobre a gratuidade nos ônibus

No dia 14 de dezembro, entrou em vigor o programa Catraca Livre, que garante tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares da capital. Com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o modelo de financiamento e o planejamento adotados pela Prefeitura de BH em relação ao programa, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizou,...

16/12/2025

Mulher acena para ônibus parar em avenida de Belo Horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Modelo de financiamento do programa Catraca Livre da PBH é pauta na quinta (18)

Desde o último final de semana, os usuários do transporte público na capital mineira têm tarifa gratuita aos domingos e feriados em todas as linhas de ônibus convencionais e suplementares. A medida faz parte do programa “Catraca Livre”, custeado pela devolução de recursos públicos do orçamento da CMBH à Prefeitura de Belo Horizonte. Diante disso, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio...

04/12/2025

livros didáticos infantis empilhados e dispostos sobre uma mesa

COMÉRCIO E SERVIÇOS

Reutilização de materiais didáticos já pode ser votada de forma definitiva

Em reunião nesta quinta-feira (4/12), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável às onze emendas apresentadas ao Projeto de Lei 67/2025. O texto, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), trata do reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas, proibindo práticas abusivas e buscando promover a sustentabilidade ambiental e a...

27/11/2025

Criança mostra laço com o símbolo do autismo

INCLUSÃO

PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...

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