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Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
27/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....
13/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que prevê mais transparência em operações de crédito já pode ir a Plenário
Está concluso para análise do Plenário em 1º turno, o Projeto de Lei 310/2022, que tem como objetivo ampliar a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo. A proposta teve parecer pela aprovação, com apresentação de substitutivo, aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião realizada nesta quarta-feira (13/7). No Plenário, o texto precisa do voto favorável de 28...
11/07/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Avança tramitação de PL que desburocratiza procedimentos para realização de eventos
O PL 358/2022, que atualiza e simplifica as exigências e procedimentos para realização de eventos e manifestações populares, artísticas e culturais no Município está concluso em 1º turno. A proposição obteve parecer favorável em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças Públicas, e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (11...
06/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Auxílio psicoterápico a alunos de BH já pode ir a Plenário em 2º turno
Estão conclusos para irem ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei 177/2021, que cria programa de auxílio psicoterápico aos alunos e profissionais de educação da rede municipal de ensino de BH; o PL 240/2021, que trata da utilização do chamado cordão de girassol para identificar pessoas com deficiência oculta; e Projeto de Resolução (PR) que propõe a aprovação das contas do ex-prefeito Marcio Lacerda,...
04/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Distribuição de absorventes e reajustes da educação já podem ir a Plenário
As três emendas recebidas pelo PL 196/2021, que institui o Programa Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal, e as doze recebidas pelo PL 388/2022, que concede reajustes remuneratórios e progressões na carreira de professores e outras categorias de trabalhadores do setor, ambos do Executivo, receberam pareceres desfavoráveis da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta segunda-...
29/06/2022
APOSENTADORIA DE SERVIDORES
Prefeitura afirma que não há rombo em fundo de previdência do Município
Não há rombo no fundo de previdência dos servidores públicos da Prefeitura de Belo Horizonte. A declaração foi dada pelo secretário Municipal de Gestão Previdenciária, Gleison Pereira, e por técnicos da PBH presentes em audiência pública realizada nesta quarta-feira, pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Solicitada pelo vereador Gabriel (sem partido), a audiência tem como base denúncia do...
27/06/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Transparência na abertura de créditos suplementares pode ir a Plenário
A publicação da exposição justificativa para decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo pode vir a tornar-se obrigatória. Nesta segunda-feira, as Comissões de Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas; e Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião conjunta, decidiram pela rejeição do Substitutivo 1 e pela aprovação do Substitutivo 2...
14/06/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que concede subsídio às empresas de ônibus já pode ser votado em 2º turno
O Projeto de Lei 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio ao transporte coletivo de Belo Horizonte durante 12 meses (ao todo R$ 237,5 milhões), encerrou a etapa nas comissões em 2º turno e já pode ser anunciado para votação definitiva em Plenário, o que deve acontecer na próxima semana em convocação extraordinária. Nesta terça (14/6), a única emenda apresentada ao texto...
13/06/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL sobre implantação de 5G já pode ser votado pelo Plenário em definitivo
Está concluso para ser votado em definitivo o Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte. Tramitando com agilidade nas comissões desde a que foi protocolado em maio, o texto foi analisado, em 2º turno, em reunião conjunta das Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças Públicas na última sexta...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vereadores pedem parcelas extras do Auxílio BH, que se encerra neste mês
Com o pagamento da última parcela do Auxílio Belo Horizonte neste mês, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas vai enviar pedido de informação à Prefeitura perguntando sobre a previsão de ações para atender as famílias que terão o benefício, criado durante a pandemia para grupos economicamente vulneráveis, suspenso. Aprovado nesta segunda-feira (13/6), o requerimento,...
01/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão fará audiência sobre rombo em fundo de previdência dos servidores
Parlamentares que integram a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (1º/6), pedido de audiência pública para debater a identificação de um rombo, pelo Ministério Público de Contas (MPC), de R$ 20.926.043.855,97 em um fundo da previdência dos servidores do Município. O encontro, que deve acontecer no próximo dia 29, às 10h, foi solicitado por ...
31/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Repasse de R$ 237 milhões para empresas de ônibus já pode ser votado em 1º turno
Três projetos de lei do Executivo tiveram pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (31/5), e já podem ser anunciados para votação do Plenário, em 1º turno. Entre eles, o PL 336/2022, que autoriza a concessão de subsídio de R$237,5 milhões em 12 parcelas mensais às empresas do transporte público coletivo de...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Câmara apresenta números do 1º quadrimestre de 2022 em audiência
Nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, a Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou sua execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre (janeiro a abril) de 2022, detalhando as despesas por natureza econômica, divididas em despesas correntes (pessoal, terceirização, serviços e custeio) e despesas de capital (investimentos), além de agrupadas em cinco...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH tem aumento de 12% na arrecadação tributária no 1º quadrimestre de 2022
A Prefeitura de Belo Horizonte arrecadou, nos primeiros quatro meses do ano, quase R$ 754 milhões a mais que o mesmo período do ano passado. Os números foram apresentados pelo subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Pacelli, na prestação de contas do Município referente ao primeiro quadrimestre de 2022, feita em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta terça-feira...
27/05/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Câmara e PBH vão apresentar dados do 1º quadrimestre de 2022 na terça
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira (31/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi superavitário ou...
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