Comissão de Orçamento e Finanças Públicas | Portal CMBH

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26/09/2025

escadaria de acesso à estação de metrô da lagoinha

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores questionam PBH sobre recursos para revitalização da Lagoinha

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (26/9) pedido de informação apresentado pelo vereador Maninho Félix (PSD), que solicita esclarecimentos sobre a atual fase de tramitação da emenda impositiva 510, no valor de R$ 400 mil, indicada na Lei Orçamentária Anual de 2025. A emenda se destina à viabilização do desenvolvimento de plano local de revitalização da região da...

Fachada de escola pintada de azul e amarelo

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza energia solar nas escolas municipais já pode ser votado em 1º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (26/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 234/2025, de autoria de Loíde Gonçalves (MDB), que autoriza o Executivo a implantar sistemas de geração de energia fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino. Com a aprovação, o projeto conclui sua tramitação em 1º turno e está pronto para ser apreciado pelo Plenário, sendo...

Homem em situação de rua sentado em meio à praça

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que propõe internação involuntária de usuários de drogas em debate na terça (30)

A permissão para internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas em rede de atenção à saúde, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 174/2025, será debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na próxima terça-feira (30/9). Como a matéria recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde e Saneamento e parecer pela rejeição na Comissão de Direitos Humanos...

Cena de quadrilha com integrantes e chuva de papel picado

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural

Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...

Mãos seguram pauta da reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Publicação mensal de terceirizados na PBH e CMBH pode ir ao Plenário, em 1º turno

Assim como já faz com os servidores efetivos e comissionados, a Prefeitura de Belo Horizonte pode vir a ter que publicar, mensalmente, a lista dos empregados terceirizados contratados por prestadoras de serviços no município. O Projeto de Lei (PL) 305/2025 esteve na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (26/9) e o parecer favorável encerrou a apreciação inicial,...

24/09/2025

descrição: Tela de computador mostra relatório de execução orçamentária da Câmara Municipal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Em oito meses, Câmara Municipal executou 38% do orçamento para o ano de 2025

A Câmara Municipal de BH apresentou, na manhã desta quarta-feira (24/9), relatório financeiro para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária do Poder Legislativo Municipal entre os meses de maio a agosto deste ano, e o total de despesas realizadas até então. A audiência foi realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente do colegiado...

Vereadores no Plenário Camil Caram, com telão ao fundo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PBH apresenta balanço do 2º quadrimestre e cortes na saúde chamam a atenção

A Secretaria Municipal de Saúde pode encerrar o ano de 2025 com um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 400 milhões. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passelli, durante a prestação de contas da Prefeitura de Belo Horizonte relativa ao 2º quadrimestre (maio a agosto) de 2025. O gestor, junto de outros diversos chefes de pastas da...

22/09/2025

Mãos apontam com canetas prancheta com gráficos

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH e Câmara Municipal realizam prestação de contas na quarta-feira (24)

A Câmara Municipal e a Prefeitura de BH vão apresentar, na próxima quarta-feira (24/9), às 10h, relatórios financeiros para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária dos poderes Legislativo e Executivo entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania), presidente...

19/09/2025

sala de cinema

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Meia-entrada para professor de educação física pode ser votada em 1º turno

Professores de educação física podem ter direito à meia-entrada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e sediem eventos esportivos. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 388/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (19/9). Na justificativa da proposição,...

parlamentares presentes em reunião da comissão de orçamento

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL da linguagem simples está pronto para avaliação definitiva em Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira (19/9) parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que propõe a utilização de linguagem simples nas comunicações do poder público municipal. Com isso, a proposição está pronta para ter sua avaliação final em Plenário, estando sujeita ao voto favorável da maioria dos parlamentares (21) para sua...

profissionais de limpeza fazendo capina de via pública

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Proteção de mudas de árvores durante serviços de capina pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (19/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 210/2025, que obriga entidades contratadas pelo Executivo municipal a adotarem medidas de proteção às mudas de árvores existentes em áreas públicas durante a execução de serviços de roçada, capina e limpeza urbana. Segundo Wagner Ferreira (PV), que assina a proposta...

18/09/2025

parlamentares presentes em reunião da comissão de direitos humanos

DIREITOS HUMANOS

Carteira de identificação para pessoas com fibromialgia pode ser votada em definitivo

As Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Administração Pública e Segurança Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas aprovaram, em reunião conjunta nesta quinta-feira (18/9), parecer favorável ao Projeto de Lei 422/2025. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida institui a Carteira de Identificação das Pessoas Acometidas pela Fibromialgia e estabelece seu...

15/09/2025

Vereadores e convidados no Plenário Amintas de Barros

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Seminário discutiu inovações em participação popular

Na tarde desta segunda-feira (15/9), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu a segunda mesa de discussão do seminário “Orçamento Participativo: debater o passado, criar o futuro”. Com o tema “Novas experiências e inovações em participação popular”, o debate buscou refletir sobre a renovação do Orçamento Participativo (OP) de Belo Horizonte a partir de experiências inovadoras realizadas em outras...

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

CONTROLE SOCIAL

Lideranças pedem mais envolvimento das comunidades no Orçamento Participativo

Cerca de 280 obras conquistadas pela população no Orçamento Participativo (OP) da cidade ainda não foram executadas e a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que o orçamento impositivo, que torna obrigatória a destinação de 1% do orçamento para as obras do OP, contribua para zerar esse passivo. A retomada do programa esteve entre os debates da primeira mesa - "O OP de hoje e amanhã" - do...

12/09/2025

Pauta da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2026

Foram marcadas para os próximos dias 13 e 14 de outubro, às 13h, as audiências públicas que irão debater o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2026-2029 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2026. Os pedidos para as reuniões foram aprovados na manhã desta sexta-feira (12/9), durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Agendada para ocorrer no...

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Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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