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Coronavírus
Coronavírus
09/09/2021
CPI DA COVID-19
Comissão cobra lista de creches conveniadas que não receberam repasses na pandemia
Novo pedido de informação à Prefeitura sobre repasse de recursos a creches conveniadas durante o período da pandemia será encaminhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (9/9). Desta vez, será solicitada lista de creches que não receberam valores. Outros quatro pedidos foram aprovados pela CPI na semana passada relativos a...
08/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Divulgação de lista de espera para cirurgia eletiva ou exame avança em 1º turno
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação no site da Prefeitura de uma lista atualizada de usuários da rede municipal de saúde que aguardam por exames especializados ou cirurgias eletivas recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A medida facilitaria ao paciente acompanhar a ordem de atendimento. O colegiado aprovou ainda o pedidos de...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...
01/09/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio
Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...
27/08/2021
CPI DA COVID-19
Prazo da CPI foi prorrogado por 60 dias e encerra-se em novembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o uso dos recursos públicos pela Prefeitura no combate à pandemia da covid-19 teve seus trabalhos prorrogados por 60 dias a partir do dia 15 de setembro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27/08), quando os membros da CPI também aprovaram a intimação do subsecretário de Comunicação Social, Francisco Maia Barbosa Duarte, para que preste informações, na...
26/08/2021
PRESENÇA NA ESCOLA
Busca ativa de alunos pode ajudar a reduzir abandono e evasão escolar em BH
Por diversas razões, a pandemia de covid-19 agravou vários problemas sociais, entre eles, a evasão e o abandono escolar, que foram discutidos em audiência pública nesta quinta-feira (26/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Marcela Trópia (Novo). Foram convidados representantes de secretarias de Educação, professores, integrantes da ONG...
CPI DA COVID-19
Extraordinária, nesta sexta (27/8), deve confirmar prorrogação de prazo da CPI
Uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 foi marcada para amanhã, sexta-feira (27/8), às 14h30, no Plenário Helvécio Arantes, e deve decidir pela prorrogação dos trabalhos do colegiado, estendendo o prazo inicial de 120 dias por mais 60 dias. A proposta, aprovada em encontro realizado na manhã desta quinta-feira (26/8) possibilitará a dilatação do período inicial que...
CPI DA COVID-19
Gastos de publicidade na pandemia, de R$ 55 milhões, estão na média, diz secretária
Informações sobre gastos com publicidade e a importância do papel da comunicação no combate à covid-19 foram os principais temas tratados pelos vereadores durante a oitiva da secretária de Comunicação Social e Assuntos Institucionais da Prefeitura, Adriana Branco, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A gestora, que já foi chefe do Gabinete do Prefeito em 2020, foi ouvida na manhã desta...
16/08/2021
DIREITOS HUMANOS
CadÚnico será tema de debate em audiência no mês de setembro
O Cadastro Único (CadÚnico) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Criado pelo Governo Federal, mas operacionalizado e atualizado pelas prefeituras, o CadÚnico é um meio de acesso para programas sociais como o Bolsa Família, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, a Isenção de Taxas em Concursos Públicos, o ID Jovem e a Carteira do Idoso....
VISITAS TÉCNICAS
Escolas Tancredo Phideas e Aurélio Pires receberão vereadores para vistoria
As escolas municipais Tancredo Phideas Guimarães e Aurélio Pires vão receber visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (17/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), Rubão (PP), Professora Marli (PP), Duda Salabert (PDT) e Wilsinho da Tabu (PP), as visitas têm o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
OITIVAS
Subsecretário da PBH será ouvido sobre doações de ventiladores pulmonares
Com o objetivo de buscar mais informações sobre a doação de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo empresário Mário Valadares, dono do Shopping Oiapoque, à Prefeitura, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, vai ouvir, na próxima segunda-feira (16/8), a partir das 9h, o subsecretário de Administração e Logística da Prefeitura, Breno Serôa da Motta. Breno foi citado por Valadares em...
12/08/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir nesta sexta (13/8) se atividade física será considerada essencial
Os vereadores de BH podem votar, nesta sexta-feira (13/8), o veto do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que reconhece a prática da atividade e do exercício físico como essenciais para a população, mesmo durante calamidades como a pandemia da covid-19. De autoria de Juliano Lopes (Agir), a medida havia sido aprovada em dois turnos na Câmara, porém, ao chegar ao Executivo, foi...
CPI DA COVID-19
Infectologista explicou risco de contágio dos pais, que afetou reabertura de escolas
Informações fundamentais sobre o funcionamento do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, criado pela Prefeitura em março de 2020, foram repassadas aos vereadores durante depoimento do infectologista Carlos Starling à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizado nesta quinta-feira (12/8). O médico, que faz parte do Comitê, disse que, entre os motivos para a reabertura mais criteriosa de escolas...
11/08/2021
Plenário
Aprovado PL que prevê mais transparência da PBH sobre dados da pandemia
O Projeto de Lei 114/2021, que pretende garantir mais transparência às informações relativas a situações de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, como a covid-19, foi aprovado em 1º turno, pelo Plenário, nesta quarta-feira (11/8), com 39 votos favoráveis e uma abstenção. O texto estabele que sejam disponibilizadas, em tempo real, informações como a lista das unidades...
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