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23/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio

A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A indicação, aprovada nesta segunda (23/5), baseia-se em recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. As condições de...

17/05/2022

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão quer saber se Palácio das Artes ainda exige máscara em eventos

Requerimento assinado pelo vereador Nikolas Ferreira (PL) questiona a Fundação Clóvis Salgado (FCS) sobre a exigência de máscara de proteção individual para assistir a shows e espetáculos no Palácio das Artes, mesmo após decreto municipal que limitou a obrigatoriedade da cobertura facial a estabelecimentos de saúde, transporte coletivo e escolar. O pedido de...

12/04/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto que revoga uso de máscaras é considerado inconstitucional

Com base no avanço da vacinação e nos indicadores de monitoramento da covid-19 na cidade, iniciativa parlamentar revoga lei municipal que trata do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Com isso, as máscaras não seriam mais obrigatórias em ambientes fechados, já que o Município não exige...

11/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua

Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...

30/03/2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeito Fuad será recebido em reunião especial no Plenário da Câmara

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município (art. 98 e inciso XI do art. 108) e ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (art. 164), o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), apresentará, nesta quinta-feira (31/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, os resultados da gestão da PBH no ano de 2021. A reunião especial faz parte de compromisso formal de prestar contas...

28/03/2022

Comissão avaliará condições enfrentadas por mulheres na pandemia na Cabana Pai Tomaz

VISITA TÉCNICA

Acesso de mulheres a alimentos no Cabana Pai Tomaz será avaliado

Dados da Fiocruz apresentados à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em reunião em novembro do ano passado apontaram insegurança alimentar de moradoras do Aglomerado Cabana Pai Tomaz, Região Oeste da capital, no contexto da pandemia. Para conhecer as condições enfrentadas pelas mulheres da comunidade no atual cenário, a comissão realiza...

24/03/2022

Com as duas mãos, uma pessoas conta notas de dois reais na catraca do ônibus

TRANSPORTE

Vereadores querem saber sobre devolução de recursos à PBH por empresas de ônibus

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) e o presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, devem responder à Câmara sobre a compensação e devolução de recursos repassados à Transfácil e às empresas de ônibus durante a pandemia, apurados pelas CPIs da BHTrans e da Covid-19, em 2021. O pedido de informações foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião...

09/03/2022

Na tela do computador, o símbolo do Sistema Único de Saúde (SUS) em azul com fundo branco

GESTÃO DO SUS

Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas

A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...

SAÚDE E SANEAMENTO

Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão

Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...

07/03/2022

DIREITOS HUMANOS

Direito fundamental ao transporte bom e barato vai ser debatido em audiência

Há anos a população sofre e luta pelo direito à mobilidade urbana e ao transporte público, constitucionalmente considerado serviço de caráter essencial; em Belo Horizonte a situação não é diferente. A garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município será discutida em audiência pública no dia 21 de março, às 13h30, conforme deliberou a Comissão de Direitos Humanos...

ORDEM DO DIA

Extinção de isenções fiscais a empresas de ônibus segue na pauta do Plenário

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para empresas de ônibus de BH. Segundo o Executivo, a revogação dos benefícios às concessionárias do transporte coletivo implicaria em repasse e possível aumento das passagens. Na Ordem...

04/03/2022

ORDEM DO DIA

Plenário pode avaliar veto de Kalil ao fim de isenções fiscais a empresas de ônibus

Alegando que a revogação dos benefícios concedidos às concessionárias do transporte coletivo implicaria no repasse do encargo ao valor da tarifa, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) vetou integralmente projeto de lei de iniciativa parlamentar que extingue isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), ...

03/03/2022

ORDEM DO DIA

Apoio psicoterápico a alunos e professores no retorno às aulas presenciais em pauta

Os vereadores de Belo Horizonte podem apreciar na reunião do Plenário desta sexta-feira (4/3), às 15h, dois projetos que tratam de temas caros à população da cidade: o apoio a estudantes e profissionais de educação no retorno às aulas durante a pandemia e o cuidado com animais mortos em vias públicas. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 177/2021, de autoria de Fernando Luiz (PSD), cria o programa de...

02/03/2022

COVID-19

Previsto em lei, uso de máscara segue obrigatório em BH

Está escrito na Lei Municipal 11.244: o uso de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços permanece obrigatório enquanto perdurarem as medidas implementadas pelo Executivo para enfrentamento da pandemia de covid-19, inclusive durante o processo de reabertura gradual e segura dos...

18/02/2022

PREVENÇÃO À COVID

Mais dois shoppings são fiscalizados quanto a questões sanitárias

Dando sequência a uma série de visitas com o objetivo de fiscalizar as condições sanitárias referentes ao enfrentamento da covid-19, a Comissão de Saúde e Saneamento foi, nesta sexta-feira (18/2), aos Shoppings Cidade e Boulevard. Com o avanço da vacinação, os centros de comércio estão recebendo cada vez mais pessoas, o que torna ainda mais importante a manutenção de medidas que evitem ou pelo...

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