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04/10/2019

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

COMISSÃO PROCESSANTE

Testemunha arrolada pelo denunciante não compareceu para oitiva

Reunida na manhã desta sexta-feira (4/10), a Comissão Processante que apura denúncia de quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (DC) deixou de realizar oitiva com uma das testemunhas arroladas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo), em razão da ausência do convidado. A testemunha, Guilherme Ribeiro dos Santos, poderá ser convocada para uma nova reunião. O colegiado deu...

23/09/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR

Disponibilização de detector de notas falsas por bancos recebe parecer contrário

Foi aprovado, nesta segunda-feira (23/9), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor parecer que conclui pela rejeição de projeto que visa a tornar obrigatório que bancos disponibilizem ao cidadão aparelho detector de notas falsas. Já parecer contrário ao projeto de lei que concede isenção na tarifa de ônibus nos dias de eleições foi rejeitado e, com isso, novo relator foi designado para...

19/09/2019

COMISSÃO PROCESSANTE

Definidas oitivas de testemunhas arroladas por Mateus Simões contra Wellington Magalhães

Em reunião nesta quinta-feira (19/9), a Comissão Processante que investiga denúncia de quebra de decoro por parte do vereador Wellington Magalhães (DC) aprovou a realização de oitivas com quatro das testemunhas indicadas pelo denunciante, vereador Mateus Simões (Novo). As oitivas acontecerão do dia 30 de setembro até 8 de outubro. Nesse período, serão ouvidos o vereador Gabriel (PHS); a ex-chefe da...

05/09/2019

Vista geral do Plenário Amynthas de Barros; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água

O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...

04/09/2019

Vista superior do Pelnário; parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Parlamentares defendem investigações do MP mas criticam possível "denuncismo”

Em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (4/9), o vereador Catatau do Povo (PHS) foi ao microfone se defender das denúncias de uso indevido de bens públicos em benefício próprio - veiculadas na imprensa - declarando-se pronto para esclarecer os fatos e responder ao Ministério Público sobre as acusações. Alguns vereadores elogiaram a postura do colega, afirmando a importância dos órgãos de...

14/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Plenário da Câmara acolheu denúncia contra vereador Wellington Magalhães

Em votação unânime, na tarde desta quarta-feira (14/8), o Plenário da Câmara de BH acolheu nova denúncia contra o vereador Wellington Magalhães (DC) por quebra de decoro parlamentar. O documento aponta o constrangimento gerado aos demais parlamentares e à imagem do Poder Legislativo em razão de uma série de condutas que teriam sido praticadas pelo denunciado. Entre elas, o fato de Magalhães usar tornozeleira...

03/07/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Gilson Reis (PCdoB) analisa arquivamento de pedido de cassação de seu mandato

O vereador Gilson Reis (PCdoB) analisou, nesta quarta-feira (3/7), o arquivamento pela presidência da Câmara de BH de pedido de cassação de seu mandato. A representação para verificação da quebra de decoro parlamentar, arquivada no dia 2 de julho, alegava que o parlamentar, durante fala em Plenário, teria ameaçado funcionários de seu gabinete de demissão caso não participassem da manifestação do dia 14...

01/07/2019

Vereador se pronuncia da tribuna para taxistas que acompanham a reunião plenária da galeria

Plenário

Vereadores e taxistas pedem urgência na votação do PL que regulamenta aplicativos

Manifestações, protestos e reivindicações de sindicalistas, cooperativas e motoristas de táxi, que ocuparam a galeria, marcaram a primeira reunião plenária do mês de julho, realizada nesta segunda-feira (1º/7). A categoria exigia a inclusão imediata, na pauta de votações da Câmara, do Projeto de Lei 490/18, de autoria do Executivo, que regulamenta os aplicativos de transporte na capital. O texto...

10/06/2019

Vereador Cláudio Duarte (PSL) se pronuncia diante da Comissão Processante. Á mesa, denunciante Mariel Marra

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereador Cláudio Duarte (PSL) nega acusações e diz ser alvo de ameaças

“Estou sob ameaça de morte, mas não quero me expor, mesmo de posse de provas, como áudios e vídeos”. A declaração foi feita pelo vereador Cláudio Duarte (PSL), na manhã desta segunda-feira (10/6), em depoimento à Comissão Processante que investiga o parlamentar, administrativamente, por quebra de decoro. Duarte afirmou que existem pessoas interessadas em sua prisão e que a denúncia criminal teria sido...

07/06/2019

Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas

CONVOCAÇÃO

Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas

Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...

06/05/2019

COMISSÃO DE MULHERES

Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto

Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois...

08/08/2018

PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS

Julgamento de quebra de decoro por Magalhães terá até quatro reuniões

As reuniões da sessão de julgamento que pode levar à cassação do mandato do vereador Wellington Magalhães (PSDC) por quebra de decoro parlamentar foram agendadas para quinta (9/8) e sexta-feira (10/8), às 9h e às 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. Cada reunião pode durar até três horas e trinta minutos, prorrogáveis por até duas horas. Com a convocação, as atividades parlamentares previstas para esta...

07/08/2018

parlamentares ocupam seus lugares durante reunião

REUNIÃO PLENÁRIA

Novo regime de previdência municipal é aprovado em 1º turno

Tema de grande repercussão entre os parlamentares nos últimos meses, a nova mudança no regime de previdência municipal proposta pela Prefeitura avança na Câmara de BH e está mais perto de virar lei. Aprovada pelo Plenário, ainda em 1º turno, na tarde desta terça-feira (7/8), a proposta fixa o limite máximo para a aposentadoria e, em contrapartida, institui um novo Regime de Previdência Complementar (RPC...

30/05/2018

QUEBRA DE DECORO

Comissão aprova prosseguimento da denúncia e intimação das partes

Os integrantes da Comissão Processante instituída para apurar a suposta quebra de decoro parlamentar por parte de Wellington Magalhães aprovaram nesta quarta (30/5) o parecer do relator, que opinou pelo prosseguimento das apurações da denúncia. Atualmente o parlamentar encontra-se suspenso do exercício da função. Emitido após análise da defesa prévia apresentada pelo denunciado, o relatório...

14/05/2018

COMISSÃO PROCESSANTE

Defesa tem prazo de 10 dias para apresentar provas e testemunhas

Reunida na tarde desta segunda-feira (14/5), a Comissão Processante, criada para analisar denúncia por quebra de decoro apresentada contra o vereador Wellington Magalhães (PSDC), anunciou que o parlamentar já foi notificado no último final de semana e que este terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia por escrito, indicando as provas e testemunhas que pretenda usar no processo. O colegiado...

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