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Diego Sanches
Diego Sanches
03/09/2025
PLENÁRIO I
Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno
Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposição garante validade permanente a laudos médicos que comprovem...
02/09/2025
ORDEM DO DIA
Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)
Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...
28/08/2025
PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO
Sugestões populares incorporadas às diretrizes de 2026 só dependem de sanção
Aprovadas em 2º turno pelos vereadores de BH no início do mês, demandas enviadas pela população que foram incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 só dependem agora de sanção do prefeito. Nesta quinta-feira (28/8), a redação final do PLDO 2026 foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça e a proposição de lei será encaminhada ao Executivo. O texto, que...
27/08/2025
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Famílias atípicas pedem acesso a serviços públicos e direitos previstos em lei
Pais e mães atípicas de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cadeirantes, paralisia cerebral e outras doenças raras relataram uma série de dificuldades no acesso a serviços públicos, sobretudo de saúde e educação, mesmo aqueles já previstos em leis. Audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (27/8) pela Comissão de Saúde e Saneamento reuniu parlamentares, familiares...
13/08/2025
ÔNIBUS DE GRAÇA
Vereadores apostam na união entre setores para viabilizar tarifa zero em BH
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que institui a gratuidade da tarifa nos ônibus municipais, foi objeto de nova audiência pública na Câmara, desta vez pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Presidida por Iza Lourença (Psol), autora do requerimento junto a Diego Sanches (Solidariedade), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a reunião contou com a participação de representantes do Executivo...
11/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...
07/08/2025
Plenário
Fornecimento de sensor para pessoas com diabetes tipo 1 é aprovado em 2º turno
De forma unânime, o Plenário da Câmara Municipal decidiu pela aprovação definitiva, nesta quinta-feira (7/8), da proposição que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1. Pablo Almeida (PL), autor do Projeto de Lei 18/2025, disse que BH “sai como protagonista” entre as capitais brasileiras na aprovação deste...
25/07/2025
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (25/7), parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. Ao todo, foram recebidas 264 emendas ao texto, que é de autoria do Executivo. Dentre elas, 168 tiveram parecer pela aprovação (44...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reajuste dos servidores da PBH já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser pautado para a primeira votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 395/2025, que reajusta em 2,49% o salário dos servidores da administração direta e indireta do Município. A proposta teve parecer favorável acatado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (25/7), último colegiado a apreciar a matéria em 1º turno. O texto, de autoria do...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
11/07/2025
AGORA É LEI
Prevenção ao diabetes e cultura gospel ganham reforço em Belo Horizonte
Duas leis originadas na Câmara Municipal de BH foram sancionadas pelo Executivo e publicadas nesta sexta-feira (11/7) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Idealizado por Diego Sanches (Solidariedade), o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes ficou estabelecido na Lei 11.873, e deve ser celebrado todo dia 26 de junho. Já o Dia da Cultura Gospel, comemorado no primeiro sábado do mês de novembro,...
03/07/2025
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
24/06/2025
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
Redução do tempo de espera para consultas e exames do SUS, oferta de próteses dentárias e aumento da presença da Guarda Civil em áreas de comércio: essas foram algumas sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião extraordinária nesta terça-feira (24/6). O colegiado aprovou o parecer de autoria de...
13/06/2025
Plenário
Vereadores anunciam criação da frente parlamentar “BH mais inclusiva”
Dra. Michelly Siqueira (PRD) e Diego Sanches (Solidariedade) anunciaram nesta sexta-feira (13/6), em reunião do Plenário, a instituição de uma nova frente parlamentar, batizada de "BH mais inclusiva”. Objetivo é atuar em prol dos direitos de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e seus familiares; e garantir que esses grupos tenham "uma representação real,...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
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