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Duda Salabert
Duda Salabert
03/10/2022
CANDIDATOS ELEITOS
Três vereadores foram eleitos para a Câmara dos Deputados e três para a ALMG
O vereador Nikolas Ferreira (PL) e as vereadoras Duda Salabert (PTD) e Nely Aquino (Pode) devem deixar a Câmara Municipal de BH para assumir a partir de fevereiro de 2023 cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília. O vereador e as vereadoras foram eleitos neste domingo (2/10) ao cargo de deputado federal. Também devem deixar a CMBH, desta vez rumo à Assembleia Legislativa do Estado, Bella Gonçalves (Psol...
Plenário
Ampliação do Auxílio BH pode ser votada na quarta-feira, 5/10
Foi anunciada para a próxima quarta-feira (5/10) a votação em definitivo do Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH e pode permitir o pagamento de quatro parcelas adicionais aos beneficiários do programa. O texto, de autoria do Executivo, teve sua tramitação em segundo turno finalizada em setembro e foi incluído na pauta do Plenário. Os vereadores também mantiveram vetos parciais do...
30/09/2022
SAÚDE
PL que garante meia-entrada para doadores de sangue avança em 2º turno
A Comissão de Saúde e Saneamento acatou, na última quarta-feira (28/9), parecer favorável à Emenda 1 apresentada ao PL 295/2022, que assegura aos doadores regulares de sangue o direito de meia-entrada em estabelecimento cultural e de lazer. A proposição, que tramita em 2º turno, segue para análise de mais duas comissões antes de poder ser apreciada em definitivo pelo Plenário. Na mesma reunião...
28/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL quer alterar cobrança de taxa paga por empresas da capital
Atualmente, a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte é exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer tipo de alteração. Isso faz com que uma empresa cuja atividade não tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...
27/09/2022
POLÍTICA URBANA
PL que trata de identificação de pessoa com deficiência oculta avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/9), parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 240/2021, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu...
20/09/2022
CONTRA MAUS TRATOS
Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida
Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...
13/09/2022
MEIO AMBIENTE
Pó residual de atividade minerária irregular invade casas no Bairro Taquaril
Uma denúncia de moradores do Taquaril e adjacências acerca de grande deposição de material particulado proveniente de atividade minerária da empresa Gute Sicht Ltda., nome fantasia Mineração Boa Vista, é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/9). De autoria de Duda Salabert (PDT), o requerimento questiona a ...
12/09/2022
Plenário
Reconhecimento oficial de Libras pelo Município é aprovado em 1º turno
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/9), em 1º turno, o Projeto de Lei 223/2021, que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH. Segundo a autora, Duda Salabert (PDT), medida contribuirá para a garantia da implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos nas esferas de saúde, educação, cultura e...
09/09/2022
ORDEM DO DIA
Em pauta na segunda, reconhecimento municipal da Língua Brasileira de Sinais
Garantir a implementação de políticas voltadas ao direito linguístico e de acessibilidade dos surdos e surdocegos aos serviços da saúde, educação, cultura e lazer. Este é um dos objetivos do Projeto de Lei 223/2021 que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em BH e que deve ser votado, em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal na segunda-feira (12/9), às 15h. De autoria da...
06/09/2022
Plenário
Política de incentivo ao brincar é aprovada em 2º turno sem emendas
A instituição da política municipal de incentivo ao brincar, proposta no Projeto de Lei 227/2021, obteve a aprovação definitiva do Plenário na reunião desta terça-feira (6/9). Duas emendas e uma subemenda ao PL foram rejeitadas. Além de estabelecer objetivos e diretrizes, o PL de Duda Salabert (PDT) também cria a Semana Mundial do Brincar, a ser celebrada na última semana de maio, estimulando a promoção...
MEIO AMBIENTE
PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos
Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...
05/09/2022
ORDEM DO DIA
BH pode ter política de estímulo ao brincar na infância
Incentivo a atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (6/9), às 15h. Entre as diretrizes da política de estímulo ao brincar, prevista no Projeto de Lei 227/2021, está a ampliação dos espaços e programas de lazer e recreação, prioritariamente nas áreas de maior...
02/09/2022
MULHERES
Comissão agenda visita técnica a centro de atendimento a vítimas de violência
Tendo em vista o alto índice de registros de casos de violência contra as mulheres e o crescimento da quantidade de feminicídios em Minas Gerais, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/9), requerimento da vereadora Duda Salabert (PDT) solicitando que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte. A...
30/08/2022
Defesa dos animais
Avança tramitação de PL que prevê redistribuição gratuita de produtos veterinários
O projeto que institui o Programa Solidare PET - Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário, foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (30/08). Conforme apontam os autores da proposição e o...
05/08/2022
SAÚDE
Comissão quer informações sobre medidas de prevenção à varíola dos macacos
A varíola dos macacos, declarada emergência de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública na quarta-feira (3/8). Feita por Duda Salabart (PDT), a solicitação é endereçada à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de obter esclarecimentos sobre medidas de prevenção da doença,...
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