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22/11/2022

MEIO AMBIENTE

Avança em 2º turno PL que trata do enfrentamento de mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/11), parecer favorável às 13 emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei 270/2022, do Executivo, que impõe medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa no município. Os vereadores também aprovaram pedido de informação e visita técnica com o...

09/11/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário já pode decidir sobre corridas competitivas que maltratem cães

Já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário o projeto de lei que proíbe corridas competitivas que promovam exploração e maus-tratos a cães e também o que regula direitos e obrigações dos blocos caricatos em BH. As medidas tiveram suas emendas avaliadas pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (9/11), e agora estão prontas para apreciação em 2º turno. O colegiado...

MATA DO MOSTEIRO

Moradores do Luxemburgo e região temem impactos ambientais de empreendimento

Moradores do Bairro Luxemburgo e adjacências protestaram nesta terça (8/11) contra a construção de um empreendimento imobiliário numa área contígua à Mata do Mosteiro e ao Parque Tom Jobim, classificados no como Área de Preservação Permanente (APP). Em debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, requerido por Duda Salabert (PDT), os empreendedores asseguraram a...

08/11/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação

Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...

Quatro homens e uma mulher reunidos, sentados à mesa.

POLÍTICA URBANA

Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...

07/11/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Empreendimento imobiliário em área de preservação no Luxemburgo em foco

Debater a implantação de empreendimento imobiliário em Área de Preservação Permanente (APP) e Zona de Proteção Ambiental (ZPAM) localizada no Bairro Luxemburgo. Este é o objetivo da audiência pública que deve ocorrer nesta terça-feira (7/11), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Solicitado pela vereadora Duda...

01/11/2022

POLÍTICA URBANA

Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável

A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...

25/10/2022

Quatro vereadores sentados à mesa, em reunião presencial, acompanhados de Assessor da Câmara, de pé.

MEIO AMBIENTE

Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha

A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...

20/10/2022

TRANSPORTE

Vereadores querem informações sobre agentes de bordo retirados dos ônibus

Quantos agentes de bordo que exerciam a função no sistema de transporte público coletivo antes de sua retirada pelas empresas, se foram demitidos ou realocados e, nesse caso, em que postos de trabalho são questionamentos que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará às concessionárias, conforme requerimento de Pedro Patrus (PT) aprovado nesta quinta-(20/10). O...

Crianças brincam de patins ao lado de um adulto com uma bicicleta

DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Lei que cria diretrizes para política de incentivo ao brincar já está em vigor

Brincadeira de roda, pega-pega, amarelinha, pular corda, escravos de Jó, cinco marias e tantas outras brincadeiras de criança que perderam espaço na sociedade moderna poderão ser resgatadas por meio de política pública. A importância da ludicidade na formação de uma criança foi reconhecida por meio da Lei 11.419, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (20/10). O texto ...

18/10/2022

Quatro vereadores em reunião presencial, sentados à mesa, acompanhados de dois assessores da Câmara.

POLÍTICA URBANA

Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...

11/10/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL do Executivo para enfrentamento de mudanças climáticas avança em 2º turno

Receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (11/10) as 13 emendas e uma subemenda ao Projeto de Lei 270/2022, do Executivo, que impõe medidas de enfrentamento às mudanças climáticas e redução da emissão de Gases de Efeito Estufa no município. A redução gradativa da visitação pública ao Jardim Zoológico até o fechamento total e a priorização da restituição dos...

Dois vereadores sentados em reunião presencial e um deles exibido em tela de computador, participando de maneira remota.

DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA

Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos

Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...

05/10/2022

Dois vereadores participam de reunião, sentados à mesa.

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores solicitam previsão de nomeação de médicos aprovados em concurso

Pedido de informação sobre a previsão de nomeação dos aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para os cargos efetivos das carreiras da Saúde, da área de atividades de Medicina e da Vigilância Sanitária foi aprovado na quarta-feira (05/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A solicitação é de autoria de Duda Salabert (PDT) e endereçada à SMSA. Também foi aprovado pedido de...

04/10/2022

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

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