Eduardo da Ambulância | Page 2 | Portal CMBH

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17/10/2019

Vereadores Álvaro Damião e Eduardo da Ambulância e vereadora Cida Falabella, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (17/10)

Educação e Esporte

Projeto inclui Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória nas escolas

A prática das artes marciais no ambiente escolar poderia apresentar benefícios aos alunos como disciplina, evolução física, moral e psicológica. Nessa perspectiva, tramita na Câmara de BH projeto de lei que institui a modalidade de luta Jiu Jitsu como atividade extracurricular obrigatória na rede municipal de ensino. A medida recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência,...

01/10/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno

Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...

12/09/2019

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas

O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

30/07/2019

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável

Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de audiência pública para debater as condições de funcionamento dos cemitérios municipais da Capital, e outro solicitando...

11/07/2019

Vereadora Cida Falabella e vereadores Arnaldo Godoy e Eduardo da Ambulância, em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (11/7)

EDUCAÇÃO E DESPORTO

Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil

No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de Educação sobre a organização e ampliação de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte, como forma de...

01/07/2019

Álvaro Damião (DEM), Arnaldo Godoy (PT), César Gordin (PHS) e Eduardo da Ambulância (Pode), em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda (1º/7)

EXTRAORDINÁRIA

Educação endossa projeto de lei para valorização do professor infantil

Projeto de lei que reposiciona professores da Educação Infantil na tabela de vencimentos recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta segunda-feira (1º/7). O colegiado se reuniu em caráter extraordinário e apreciou ainda requerimentos para realização de visitas técnicas até o mês de setembro. A Comissão deve vistoriar a Escola...

06/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

TECNOLOGIA

Projeto propõe acesso gratuito à internet Wi-Fi nos centros de saúde

O Projeto de Lei 746/19, que quer disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) aos usuários de todos os centros de saúde no Município, foi baixado em diligência pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, reunida nesta quinta-feira (6/6). Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde foi instada a esclarecer uma série de questões que irão embasar o...

26/04/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário

Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...

16/04/2019

NOVA LEI

Créditos do BHBus poderão ser vendidos em bancas de jornais e revistas

Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16/4) a Lei Municipal 11.164, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. A norma teve origem em projeto de lei de autoria do vereador Eduardo da Ambulância (Pode) e deve ser regulamentada pelo prefeito em até 90 dias. Poderá ser...

01/03/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Projeto aprovado autoriza venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais

Buscando facilitar a vida do usuário do transporte coletivo na capital, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta sexta-feira (1º/3), o Projeto de Lei 604/18, que autoriza a venda de crédito do Cartão BHBUS em bancas de jornais e revistas. Votado já em 2º turno, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil. Os vereadores apreciaram outros oito projetos em pauta e um veto do...

11/02/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Motociclistas podem ser obrigados a indicar o tipo sanguíneo no capacete

Figuras recorrentes em acidentes de trânsito, os motociclistas são presenças frequentes também nas internações hospitalares. Na perspectiva de garantir celeridade ao atendimento dessas vítimas, foi aprovado o Projeto de Lei 528/18, que determina a indicação do tipo sanguíneo e fator Rh nos capacetes dos motociclistas que circulam na capital. O texto esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (11...

31/07/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Projeto autoriza corte de árvores, em via pública, por particulares

Em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana há pouco mais de um mês, tendo sido tema de audiência pública, ainda em junho, o Projeto de Lei 589/18 estabelece a permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos. O texto recebeu parecer favorável do colegiado, em reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (31/...

30/07/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto sugere a venda de crédito para Cartão BHBUS em bancas de jornais

Projeto de lei que pretende autorizar a venda de crédito do Cartão BHBUS Usuário em bancas de jornais e revistas foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária na tarde desta segunda-feira (30/7). Também em pauta na comissão, receberam pareceres favoráveis outros dois projetos de lei que tratam da criação de espaços públicos de...

03/07/2018

POLÍTICA URBANA

Projeto prevê medidas para auxiliar no combate a furtos e roubo de cargas

O Projeto de Lei 543/18, que apresenta mais um instrumento ao Poder Público para combate a furtos e roubos de cargas, teve pedido de informação ao Poder Executivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (3/7). Parlamentares do colegiado também aprovaram parecer favorável a projeto de lei que altera permissão de uso da Rua José Laporte Neto, no Bairro Estoril, de...