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educação
educação
16/06/2023
EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA
II Concurso de Redação tem como tema participação popular na democracia
Desvendar o mundo, construir e dividir conhecimento são algumas das funções da escrita, prática que beneficia a todas as idades, em especial aos estudantes. Para estimular a reflexão sobre temas ligados à política, à cidadania e à atuação do Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Belo Horizonte está com inscrições abertas para o II Concurso de Redação da Escola do Legislativo, com o tema “A importância da...
13/06/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno subsídio ao transporte para redução da passagem
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça (13/6), em votação de 1º turno, o Projeto de Lei 538/2023, de autoria do Executivo, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público no valor de R$ 476 milhões. Agora, o texto volta às comissões temáticas, em 2º turno, para análise das emendas apresentadas ao PL inicial, entre as quais o substitutivo que prevê ampliação do subsídio para...
12/06/2023
DEFINIÇÃO DE GÊNERO
Projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas foi vetado pelo prefeito
Proposição que pretende proibir a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na educação básica, pública e privada, em Belo Horizonte, foi integralmente vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), conforme publicação do Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 8. Com a decisão do chefe do Executivo, o veto volta à Câmara, e os vereadores terão que decidir pela manutenção ou rejeição da...
ORDEM DO DIA
PL que prevê subsídio ao transporte pode ser votado em 1º turno nesta terça
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital entra na pauta da reunião do Plenário que ocorre nesta terça-feira (13/6), às 15h. Proposto pelo Executivo, o PL, que tramita em 1º turno, foi objeto de intenso debate nos últimos meses e pode abrir portas para a redução das tarifas de ônibus, reajustadas de R$ 4,50 para R$ 6 no fim de abril. Na mesma...
05/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira
Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...
29/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate
Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...
24/05/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho
Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os canais de diálogo com os profissionais, o secretário Municipal de Educação, Charles Diniz, anunciou a criação de um...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da educação cobram melhorias nas condições de trabalho
Os direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estarão em debate em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai tratar do cumprimento de obrigações contratuais da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), que presta serviços terceirizados às escolas municipais, bem como...
16/05/2023
DIREITOS HUMANOS
PL prevê ações educativas em escolas para combate à violência contra mulher
A criação de uma cultura de paz e respeito pelas mulheres podem ganhar mais um aliado com o PL 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. O projeto, de autoria de Marilda Portela (Cidadania), esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...
15/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes culturais vão discutir implantação da Política Cultura Viva em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública sobre a implementação da Política Cultura Viva em Belo Horizonte, na próxima quarta-feira (17/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Cida Falabella (Psol), a reunião vai tratar da atual situação de execução dessa política, que permite a entidades culturais serem certificadas como...
11/05/2023
Plenário
Aprovado PL que obriga escola a notificar pais acerca de atividade extracurricular
Estabelecimentos de ensino públicos ou privados de Belo Horizonte podem vir a ser obrigados a notificar pais e responsáveis acerca da realização de atividades extracurriculares. Esta é a proposta do PL 455/2022, assinado por Flávia Borja (PP), que foi aprovado em 1º turno nesta quinta-feira (11/5) pelo Plenário da CMBH, em votação simbólica. De acordo com a proposta, a notificação deve ser feita...
13/04/2023
EDUCAÇÃO
Onda de violência em escolas será tema de audiência na próxima quarta (19/4)
Os recentes episódios de violência em escolas de todo o país colocaram a sociedade civil e as autoridades em alerta, chamando atenção para a necessidade de medidas capazes de assegurar o bem-estar de alunos e de trabalhadores da educação. Em reunião extraordinária ocorrida nesta quinta-feira (13/4), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo decidiu pela...
ORDEM DO DIA
Incentivo à energia limpa pode ser votado em definitivo nesta sexta (14/4)
Duas proposições para alteração no Código de Posturas devem ser apreciadas pelo Plenário, nesta sexta-feira (14/4), às 15h: o PL 389/2022, que tramita em 2º turno e incentiva o uso de energia limpa na Capital, retirando as placas solares e fotovoltaicas da definição de área construída; e o PL 408/2022, que está tramitando em 1º turno e pretende desburocratizar o exercício de atividades laborais com...
10/04/2023
Plenário
Aprovado em definitivo projeto que incentiva doação de alimentos em BH
Na reunião plenária desta segunda (10/4), os vereadores aprovaram, em votação definitiva, o Projeto de Lei 308/2022, que autoriza a doação do excedente de alimentos produzido por estabelecimentos do setor alimentício, medida que busca contribuir para a redução do desperdício e para ajudar no enfrentamento da insegurança alimentar no município. A instituição da Jornada Pascoal enquanto manifestação cultural...
03/04/2023
ORDEM DO DIA
PL que atualiza direitos do funcionalismo poderá ser votado em 2º turno
Na reunião plenária desta terça-feira (4/4), às 15h, entra na pauta de discussões o Projeto de Lei 426/2022, de autoria do Executivo, que atualiza direitos de diferentes categorias do funcionalismo, como trabalhadores da Guarda Municipal, da Educação e da Saúde. Emenda apresentada pela própria Prefeitura cria 31 cargos de Coordenador de Unidade Cultural. Integram a Ordem do Dia, ainda, projeto...
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