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25/10/2022
OUTUBRO ROSA
Seminário vai abordar a saúde da mulher e o combate ao câncer de mama
Conscientizar as mulheres, com 40 anos ou mais, a realizar o exame clínico das mamas anualmente. Este é o objetivo da Campanha Outubro Rosa, realizada no mundo todo para alertar a população sobre o câncer de mama. A Câmara Municipal de Belo Horizonte participa dessa ação coletiva de conscientização e ilumina sua fachada de rosa durante o mês de outubro. Na próxima quinta-feira (27/10), a Casa promove o...
20/10/2022
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Lei que cria diretrizes para política de incentivo ao brincar já está em vigor
Brincadeira de roda, pega-pega, amarelinha, pular corda, escravos de Jó, cinco marias e tantas outras brincadeiras de criança que perderam espaço na sociedade moderna poderão ser resgatadas por meio de política pública. A importância da ludicidade na formação de uma criança foi reconhecida por meio da Lei 11.419, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (20/10). O texto ...
10/10/2022
Plenário
Plenário aprova, em 1º turno, pagamento de tributos municipais por meio de Pix
O Plenário aprovou nesta segunda-feira (10/10), em 1º turno, o projeto que garante ao contribuinte o direito de quitar débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital. O texto, que pretende modernizar as formas de pagamento de taxas e impostos e facilitar a vida do contribuinte, foi proposto por Marcela Trópia (Novo) e recebeu o voto favorável de todos os parlamentares. Também foi aprovado...
22/09/2022
NOVA LEI
Publicada norma que considera atividade educacional como serviço essencial
Foi promulgada e publicada nesta quinta-feira (22/9), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.408, que reconhece a atividade educacional e a aula presencial como serviços essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores da proposta, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por muito tempo, em razão de pandemias, como...
21/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política de prevenção da evasão escolar já pode ser votada em definitivo
Tramitando em 2º turno, retornou à Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (21/9) para análise das emendas o Projeto de Lei 142/2021, que institui em BH a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, definindo princípios e diretrizes para a formulação e implementação de ações de incentivo à permanência dos alunos e retorno dos evadidos. Cinco das sete proposições, que incluem,...
14/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Abertura de dados das escolas municipais pode facilitar controle social
A divulgação mensal no site da Prefeitura de Belo Horizonte de dados de cada escola municipal - incluindo repasses financeiros, alunos atendidos, frequência, número de servidores e desempenho - está prevista na Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, criada pelo Projeto de Lei 371/2022. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Administração...
13/09/2022
ENSINO ESPECIAL
Escola tem atendimento acolhedor e inclusão efetiva de alunos com deficiência
A Escola Municipal Santo Antônio atende mais de 120 alunos com idade acima de 18 anos e tem cerca de 20 pessoas na fila de espera aguardando uma vaga. Especializada em atendimento a estudantes com deficiência, a unidade oferece um serviço perfeitamente adaptado e acolhedor. Essas foram as impressões da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante a visita...
05/09/2022
Plenário
Discussão sobre nome de praça no Bairro São João Batista é interrompida
O Projeto de Lei 361/2022, que altera o nome da Praça do Cônsul (Avenida Dr. Álvaro Camargos com Rua Professor Aimoré Dutra) para Praça José Pinto, figura de destaque no Bairro São João Batista pelo zelo que tinha com o espaço, foi retirado da pauta do Plenário nesta segunda-feira (5/9), a pedido de Irlan Melo (Patri), a fim de que seus pares tenham mais tempo para o debate. O...
24/08/2022
SAÚDE PÚBLICA
Em debate os 60 anos da Psicologia: compromisso social, seus avanços e desafios
A valorização profissional de psicólogos com melhores condições de trabalho e implementação da carga horária de 30 horas semanais, a defesa da democracia e de políticas pública inclusivas e a regulamentação da Lei 13935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica foram destacadas em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento...
18/08/2022
INCLUSÃO
Estudantes com deficiência ainda encontram dificuldades na matrícula escolar
Os desafios para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência (PCDs) no sistema de ensino foram debatidos em audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (18/8). Autora do requerimento, Macaé Evaristo (PT) afirmou que nem todas as escolas oferecem um bom acolhimento para o aluno com deficiência e seus familiares e destacou que...
16/08/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Atividades educacionais podem vir a ser consideradas essenciais em BH
Se o Projeto de Lei 103/2021 obtiver o aval do prefeito Fuad Noman (PSD), a atividade educacional e as aulas presenciais passarão a ser consideradas essenciais em Belo Horizonte. O objetivo da priorização, segundo os autores, é impedir que as escolas estejam entre os primeiros serviços a fechar, permanecendo fechadas por tanto tempo, em razão de pandemias, como ocorreu em 2020 e 2021. A Redação...
11/08/2022
EDUCAÇÃO
Avança em 1º turno PL que institui política de transparência na educação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou parecer favorável ao PL 371/2022, que institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, nesta quinta-feira (11/8) . Um dos objetivos é potencializar a participação da comunidade escolar nas decisões com vistas a melhorar a educação. A comissão aprovou, ainda, pedido de visita...
10/08/2022
Plenário
Aprovada participação de ambulantes na regulação do comércio nas ruas e praças
O PL 760/2019 que autoriza o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público para garantir planos, legislações e editais inclusivos, democráticos e que dialoguem com quem obtém renda por meio do exercício de atividades laborais em ruas e em outros espaços públicos de uso comum foi apreciado em 2º turno, nesta quarta-feira (10/8). Na galeria do Plenário, trabalhadores acompanharam a...
03/08/2022
Plenário
Dezoito emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foram apreciadas
O Plenário votou, nesta quarta-feira (3/8), parte das emendas apresentadas ao PL 367/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Com votação em turno único, o PL tranca a pauta do Legislativo, impedindo que outros projetos sejam apreciados até que a sua votação seja concluída. No Plenário desta quarta, foram apreciadas em votação destacada, com preferência, 18 emendas, tendo sido ...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
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