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09/02/2021

MEIO AMBIENTE

Aprovadas sete visitas técnicas; entre os destinos Córrego Isidoro e Vila do Índio

Com o objetivo de debater sobre as propostas que possam vir a solucionar ou minimizar os problemas enfrentados por moradores em relação ao transbordamento do Córrego Isidoro, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (9/2), requerimento que solicita a realização de visita técnica na Rua Deputado Raimundo Albergaria, 453, no Bairro Xodó Marize. A atividade fiscalizatória...

29/01/2021

NOVA LEGISLATURA

Abertura dos trabalhos de 2021 acontece no dia 1º de fevereiro, com reunião plenária

A primeira reunião do Plenário nesta legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro, com início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h. Da pauta, constam três pedidos de informação e o mesmo número de proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Essa também será a primeira reunião plenária após as mudanças regimentais aprovadas em dezembro do ano passado, que fazem com que a...

28/01/2021

ENFRENTAMENTO DE ENCHENTES

Quatorze vereadores assinam pedido de comissão especial sobre drenagem urbana

Alagamentos, quedas de árvores, deslizamentos ou prejuízos no comércio passam a fazer parte das preocupações dos belo-horizontinos quando se aproxima o período chuvoso. Com o objetivo de contribuir para a busca de soluções estruturais contra enchentes decorrentes das chuvas intensas, 14 vereadores assinaram requerimento apresentado ao Plenário solicitando a criação da Comissão Especial de Estudo sobre...

21/12/2020

Telão em videoconferência exibe imagens dos desabrigamentos durante período chuvoso em 2020

DIREITOS HUMANOS

Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema

“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...

14/12/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL que obriga lacre inviolável em embalagem de alimento recebe parecer contrário

O Projeto de Lei 1048/20, que obriga restaurantes e lanchonetes a usar lacres invioláveis nas embalagens de alimentos entregues para consumo imediato, recebeu parecer contrário da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (14/12). Na mesma reunião foi aprovado parecer parcial do Grupo de Trabalho que fiscaliza programas relacionados à segurança pública. Também foi agendada...

22/07/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Desconto no IPTU para quem adotar animal doméstico recebe parecer contrário

Projeto de lei que concede desconto de até 20% no valor do IPTU para o contribuinte residencial que adotar animal doméstico registrado em órgão municipal recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (22/7). Na mesma reunião, os membros do Colegiado também concluíram pela rejeição do PL 938/20, que autoriza o Executivo a conceder isenção ou remissão do IPTU...

04/03/2020

Plenário

Aprovada reserva de assentos em terminais de transporte para público preferencial

Projeto que reserva 10% dos assentos em terminais, estações e salas de espera do sistema de transporte para o público preferencial – idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência ou acompanhadas por crianças de colo de até dois anos – foi aprovado, em 2º turno, nesta quarta-feira (4/3), pelo Plenário da Câmara de BH. Já o PL 119/17, que visava a dificultar a canalização dos cursos d'água...

10/02/2020

MEIO AMBIENTE

Comissão questiona se PBH tomou as ações devidas para evitar prejuízos com as chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (10/2), pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil (PSD) em que questiona sobre a ausência de fiscalização da Urbel na Vila Bernadete, região de risco geológico onde morreram sete pessoas em decorrência das chuvas de janeiro. Outro requerimento questiona a PBH acerca da limpeza nas galerias do Córrego Leitão, que...

03/02/2020

Plenário

PL que incentiva compostagem de resíduos orgânicos é aprovado em 2º turno

No primeiro Plenário de 2020, os vereadores aprovaram, em 2º turno, por votação simbólica, o PL 774/19, de autoria do vereador Irlan Melo (PL), que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O vereador Gabriel (Sem Partido) afirmou, em referência à...

MEIO AMBIENTE

Audiência pública vai debater causas das enchentes e formas de prevenção

Em sua primeira reunião de 2020, realizada nesta segunda (3/2), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de uma audiência pública para discutir com os órgãos pertinentes todos os fatores envolvidos e as possíveis medidas para prevenir os alagamentos e enchentes, que causaram tragédias e destruíram diversos pontos da cidade no mês de janeiro. Após questionar a possível invasão de...

MULHERES

Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres

A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram mulheres e crianças. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que propôs a homenagem, o momento é de reflexão para entender o...

07/11/2019

Plenário

Empréstimo de US$85 milhões é autorizado pela Câmara em 2º turno

Aprovado pelo Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (7/11), projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito até o valor de US$85 milhões destinados à macrodrenagem dos Córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. Emenda dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) ao projeto do Executivo irá garantir o controle social e a participação popular no processo de elaboração e execução...

15/10/2019

obra de contenção em córregos na região da Avenida Vilarinho

ALAGAMENTOS

Obras contra enchentes na região da Vilarinho estão em andamento e dentro do prazo

As obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias na bacia do córrego do Nado, que compreende a sub-bacia do córrego Lareira e sub-bacia do córrego Marimbondo, na região de Venda Nova, foram vistoriadas nesta terça-feira (15/10), pelo presidente da Comissão Especial de Estudo que busca soluções para as enchentes da Avenida Vilarinho, vereador Dr. Nilton (Pros). O parlamentar atestou que as obras...

03/10/2019

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião.

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão rejeita emenda a PL que autoriza contratação de empréstimo pela PBH

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário apreciou em 2º turno nesta quinta-feira (3/10) as emendas apresentadas a dois projetos de lei que tramitam em 2º turno, que autoriza a contratação de empréstimo pelo Município e a instalação de Juntas de Solução de Conflitos em contratos de construção celebrados pela Prefeitura de BH. Em 1º turno, foram aprovados os pareceres dos...

10/09/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Permissão para construção do estádio do Galo é aprovada por unanimidade

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo em julho, recebeu voto favorável dos 38 vereadores presentes à reunião plenária desta terça-feira (10/9) o projeto de lei que propõe a desafetação da área de 47.480 m² no Bairro Califórnia, na região Nordeste de BH, para construção do estádio do Clube Atlético Mineiro (Arena MRV) no local. Antes da votação da operação urbana, foi debatido e aprovado pela maioria...

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