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Flávia Borja
Flávia Borja
29/09/2022
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Avança PL que cria política de incentivo a cursinhos populares e comunitários
Incentivar a educação popular, promover a integração entre a comunidade e a administração pública e facilitar o uso de espaços públicos para o funcionamento de salas de aula estão entre os objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em BH. Com parecer favorável acatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
27/09/2022
POLÍTICA URBANA
PL que trata de identificação de pessoa com deficiência oculta avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27/9), parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 240/2021, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu...
15/09/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão apura o que tem sido feito pela PBH contra defasagem educacional
O funcionamento dos programas Recomposição das Aprendizagens, para estudantes de 1° ao 3° ano com foco na alfabetização, e Reforço Escolar, para alunos do 4° ao 9° ano, será apurado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Nesta quinta-feira (15/9), o colegiado aprovou pedido de informações à Prefeitura acerca de diagnóstico que apontou defasagem...
02/09/2022
MULHERES
Comissão agenda visita técnica a centro de atendimento a vítimas de violência
Tendo em vista o alto índice de registros de casos de violência contra as mulheres e o crescimento da quantidade de feminicídios em Minas Gerais, a Comissão de Mulheres aprovou, em reunião realizada nesta sexta-feira (2/9), requerimento da vereadora Duda Salabert (PDT) solicitando que seja feita visita técnica ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, da Prefeitura de Belo Horizonte. A...
01/08/2022
Plenário
Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno
BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...
29/07/2022
ORDEM DO DIA
Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado
As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...
14/07/2022
Plenário
Câmara aprova PL que dispõe sobre identificação de pessoa com deficiência oculta
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quinta-feira (14/7), em 1º turno, o PL 240/2021 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com o projeto, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado em...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
13/07/2022
ORDEM DO DIA
Identificação de pessoa com deficiência oculta pode ser votada nesta quinta (14/7)
O Plenário poderá votar, nesta quinta-feira (14/7), o PL 240/2021, que tramita em 1º turno e dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta. De acordo com a norma, o cordão deverá ser da cor verde, estampado de girassóis na cor amarela e a seu portador será assegurado direito à atenção especial e ao atendimento prioritário e humanizado. De...
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
22/06/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores vão averiguar estragos gerados por obra no Córrego do Bom Sucesso
Danos provocados pela obra de saneamento no Córrego do Bom Sucesso em residências do Bairro Novo das Indústrias serão verificados em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento na próxima semana. Reunida nesta quarta-feira (22/6), a Comissão agendou a visita para o dia 28 de junho, às 15h30, por solicitação do vereador Irlan Melo (Patri). O encontro será na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 355. Foram...
02/06/2022
EDUCAÇÃO
Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação
Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...
COMUNIDADE SEM OFICINAS
Após dois anos sem atendimento, retorno do Programa Escola Aberta é incerto
Palavras duras, reclamações, constrangimento e até mesmo mal-estar. Esse foi o clima da audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quinta-feira (3/6) para tratar do retorno do programa Escola Aberta, que oferece atividades para a comunidade aos fins de semana e à noite em escolas municipais da cidade. Autor do...
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência vai discutir segurança hídrica de BH com mineração na Serra do Curral
O combate à mineração irregular na Serra do Curral, que abriga recursos hídricos que saneiam Belo Horizonte, é tema de audiência pública aprovada na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento nessa quarta-feira (1/6). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a audiência irá acontecer no dia 22 de junho, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. Também foram aprovados, durante a reunião, dois pedidos de...
27/05/2022
MULHERES
Colegiado acata proposta que garante mais apoio à mulher vítima de violência
A acessibilidade comunicativa da mulher deve ser plena e o Estado deve promover a inclusão deste público, capacitando seus agentes e dotando a rede de proteção de meios alternativos de acionamento. Este foi um dos argumentos defendidos pela vereadora Flávia Borja (PP), relatora do Projeto de Lei 283/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (27/5). O PL, que tramita em 1º...
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