Henrique Braga | Page 9 | Portal CMBH

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25/11/2021

COMISSÃO ESPECIAL

Projeto que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia pode ir a Plenário

Com três votos a favor e uma abstenção, a Comissão Especial formada para avaliar o Projeto de Resolução (PR) 209/2021, que susta efeitos de decretos da Prefeitura sobre a pandemia na cidade, aprovou nesta quinta-feira (25/11) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da suspensão das medidas editadas pelo Município. O relator, vereador Nikolas Ferreira (PRTB), explicou que...

24/11/2021

INCONSTITUCIONALIDADE

Prefeito veta igrejas, templos e santuários religiosos como serviço essencial

A decisão do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte de assegurar que igrejas, templos e santuários religiosos possam permanecer abertos e prestando ajuda espiritual e assistencial às comunidades foi barrada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), quarta-feira (24/11). Aprovado pelos vereadores em dois turnos, o Projeto de Lei 1016/2021, de Henrique Braga (PSDB), foi vetado...

12/11/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Autorização para corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro em debate

Com o objetivo de debater o processo que resultou no licenciamento do corte de 9 mil árvores na Região do Barreiro, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza audiência pública na próxima terça-feira (16/11), às 13h40, no Plenário Paulo Portugal. De acordo com o requerimento da reunião, assinado por oito vereadores, a autorização teria sido dada à ...

11/11/2021

MOBILIDADE URBANA

Grupo de trabalho vai debater situação de empregados da BHTrans

Um grupo de trabalho para debater a situação dos empregados da BHTrans diante da extinção da empresa e da criação da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob). Esta foi a principal definição resultante da audiência pública realizada nesta quinta-feira (11/11) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sistema Viário. A proposta, apresentada pelo vereador Wilsinho da Tabu (PP), é que o grupo...

04/11/2021

Vereadores Wesley, que preside a Comissão, Bráulio Lara, Gilson Guimarães, Henrique Braga e Rogério Alkimim, em reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (4/11)

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Ampliação de horários de ônibus que atende ao Aglomerado da Serra foi solicitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na reunião desta quinta-feira (4/11), pedidos de informação sobre possibilidade de alteração de quadro de horários de linha de ônibus que atende à Vila Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, a pedido da comunidade local. Os vereadores também decidiram solicitar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Municipal de...

28/10/2021

Vereadores Henrique Braga, Nikolas Ferreira, Pedro Patrus, Gabriel e Braulio Lara, na reunião da Comissão que avaliará o PR 209/2021, que suspende 42 decretos da PBH sobre a pandemia em BH

COMISSÃO ESPECIAL

Colegiado vai avaliar projeto que susta decretos da PBH sobre a pandemia

A Comissão Especial que avaliará o Projeto de Resolução (PR) 209/2021, que susta efeitos de decretos da Prefeitura sobre a pandemia elegeu, nesta quinta-feira (28/10), presidente e relator. Para a presidência, foi eleito o vereador Henrique Braga (PSDB); e para a relatoria, Nikolas Ferreira (PRTB). Após a eleição, o relator emitirá parecer sobre o PR e, em seguida, a análise poderá seguir para...

Fachada do centro de saúde Serrano

DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTE

Obra de centro de saúde no Bairro Serrano é alvo de pedido de informação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (28/10), pedido de informação de Nikolas Ferreira (PRTB) solicitando detalhes sobre a construção de um centro de saúde no Bairro Serrano (Região da Pampulha). Também foi acatado pela Comissão requerimento, assinado por Irlan Melo (PSD), de visita técnica à Rua Araruana, próximo ao nº 225, no Bairro Salgado...

25/10/2021

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Designados os parlamentares que vão avaliar a suspensão dos decretos da covid-19

Braulio Lara (Novo), Gabriel (sem partido), Pedro Patrus (PT), Nikolas Ferreira (PRTB), Henrique Braga (PSDB), Walter Tosta (PL) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) são os parlamentares designados para compor a Comissão Especial que avaliará o Projeto de Resolução (PR) que suspende 42 decretos da Prefeitura sobre a pandemia na cidade. A publicação dos membros titulares e seus respectivos suplentes -...

21/10/2021

Vereadores Braulio Lara, Wesley, Henrique Braga, Gilson Guimarães e Rogerio Alkimim, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta feira (21/10)

VIDA NAS RUAS

Desafios das políticas para pessoas em situação de rua estiveram em debate

Buscando alternativas para mudar a perspectiva de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, garantindo-lhes direitos como abrigo, proteção de pertences, emprego e renda; mas adequando tais condições a regras para a ocupação de espaços públicos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (21/10), audiência pública para discutir o tema. No encontro,...

19/10/2021

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações

Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Também recebeu aval da comissão realização de audiência pública sobre a situação das famílias que vivem nas...

13/10/2021

Plenário

Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores

O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda decidiram pela aprovação, em 1º turno, do PL 137/2021, que determina que as empresas de...

07/10/2021

Homem em cima de escada, pinta muro urbano com desenhjos coloridos, durante o dia

ORDEM DO DIA

Veto total do prefeito a projeto de promoção ao grafite em pauta nesta sexta

O veto toral do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a política municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano, está na pauta da reunião do Plenário desta sexta-feira (8/10), às 14h30. Barrado pelo Executivo sob o argumento de que já existe legislação sobre o tema e que o valor da multa (R$ 5 mil) a ser aplicada ao...

06/10/2021

Plenário

Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais

O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...

05/10/2021

ORDEM DO DIA

PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário

Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...

28/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que revoga isenção de ISSQN para empresas de ônibus

O Projeto de Lei 197/2021, que revoga tanto a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) quanto a proibição da cobrança da Taxa Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) para o serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28/9). Na...

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