Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
AO VIVO
Assista às reuniões em tempo real
Início
>
Tópicos
>
Iza Lourença
Iza Lourença
07/06/2023
LUTA POR DIREITOS
Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei
A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...
02/06/2023
NOVA LEI
Jovem Aprendiz vai priorizar aqueles em situação de vulnerabilidade
Estimular a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade, com deficiência, egressos ou em cumprimento de medida socioeducativa está entre os objetivos da Lei 11.510/2023, em vigor desde o último dia 31. O projeto, proposto pela Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros da Câmara Municipal, foi aprovado em Plenário, 1º turno, em dezembro do ano passado....
26/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...
24/05/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho
Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os canais de diálogo com os profissionais, o secretário Municipal de Educação, Charles Diniz, anunciou a criação de um...
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...
Defesa dos animais
Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria
Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...
DIREITOS HUMANOS
PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno
Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas apresentadas ao projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Terceirizados da educação cobram melhorias nas condições de trabalho
Os direitos dos trabalhadores terceirizados da educação estarão em debate em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Requerida pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai tratar do cumprimento de obrigações contratuais da Minas Gerais Administração e Serviços (MGS), que presta serviços terceirizados às escolas municipais, bem como...
15/05/2023
SEGURANÇA HÍDRICA
Comunidade cobra medidas para evitar vazamentos de poluentes no Rio das Velhas
Moradores das proximidades do Rio Das Velhas, que abastece a maior parte da capital mineira e da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), perceberam, em março e abril desse ano, mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do rio, na altura da Mina do Fernandinho, gerida pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A preocupação com o abastecimento...
13/05/2023
Plenário
Rejeição de veto parcial vai facilitar trabalho de ambulantes
O Plenário rejeitou, nesta sexta-feira (12/5), por 30 votos a 8, o veto parcial do Executivo à proposição que autoriza o uso dos logradouros públicos do Município, nas manifestações de caráter espontâneo, para o exercício da atividade de comercialização de bebidas em veículo de tração humana, independentemente de licenciamento prévio. Ao explicar que o veto parcial foi um equívoco da Prefeitura, o vice-líder...
12/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, o impacto dos vazamentos da CSN no abastecimento de água de BH
Os desdobramentos e impactos do vazamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no meio ambiente de Belo Horizonte e no abastecimento de água da Região Metropolitana são temas de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento também irá debater...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
08/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
Redução do prazo para substituição de carroças em BH tem aval de três comissões
Em reunião conjunta nesta segunda-feira (8/5), as Comissões de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei 545/2023, que reduz de dez para cinco anos o prazo para substituição completa das carroças de tração animal por...
05/05/2023
Plenário
Aprovado PL que permite ao Município assumir serviço de transporte coletivo
Proposição que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (5/5), por unanimidade. Com 40 votos favoráveis, o Plenário deu seu aval ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 332/2022, que permite à Prefeitura tomar posse, mediante indenização, dos bens utilizados pelas concessionárias Dez, BH Leste, Dom Pedro II e...
03/05/2023
DIREITOS NA PANDEMIA
PBH mantém suspensão de contagem de tempo para servidores municipais
Em um cenário de pandemia, a Lei Complementar (LC) 173/2023 permitiu que estados e municípios recebessem recursos federais com a condição de restrição de aumento de despesas. A norma congelou a contagem de tempo de trabalho de servidores públicos no período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2021 para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que...
‹ anterior
7 de 30
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
