Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)

Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os problemas dela decorrentes, a Comissão Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (30/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Fruto de requerimento da vereadora Iza Lourença (Psol) e dos vereadores Bruno Pedralva (PT) e Pedro Patrus (PT), a reunião é aberta à participação popular. Os interessados podem acompanhar o debate presencialmente, ou por meio do canal da Câmara no Youtube. Perguntas e comentários podem ser encaminhadas neste link. 

Segundo os parlamentares que propuseram a audiência, o aumento representa uma grave ameaça ao direito de ir e vir da população mais pobre, comprometendo a renda das famílias que trabalham na informalidade e não possuem o vale-transporte, bem como o deslocamento dos estudantes para as escolas, principalmente no ensino médio. A expectativa é que o evento trate de medidas para o enfrentamento da situação, bem como de perspectivas para ampliação e qualificação das políticas de passe livre destinadas a diferentes públicos, entre os quais estudantes e pessoas em tratamento de saúde. 

Redução da tarifa

Atualmente, tramita na Câmara o PL 538/2023, de autoria do Executivo, que propõe a concessão de subsídio ao sistema de transporte e que poderia viabilizar a redução do preço da passagem. Em reunião ocorrida no último dia 22 de maio, vereadores integrantes do Colégio de Líderes da Câmara defenderam unanimemente o retorno da tarifa ao patamar de R$ 4,50. Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Gabriel (sem partido), afirmou que sem a garantia da retomada dos preços anteriormente praticados, o projeto de lei não será pautado. 

Foram convidados para a audiência pública desta terça-feira, entre outros, o prefeito Fuad Noman, além de representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana de BH (Sumob), da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e dos movimentos Tarifa Zero e Nossa BH. 

Superintendência de Comunicação Institucional