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José Ferreira
José Ferreira
15/02/2022
MEIO AMBIENTE
BH pode ter espaços de lazer em parques e praças para animais domésticos
A criação de espaços de lazer e convivência para animais nos parques e praças da capital mineira, observando as restrições para preservação da fauna, flora e o plano de manejo de cada espaço, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (15/2). De autoria de um grupo de 21 vereadores, a proposta prevê...
10/02/2022
Plenário
Adiada análise do texto que prevê atividades educacionais como essenciais
O projeto de lei que reconhece como serviço essencial as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, que constava na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2) em 2º turno, não foi apreciado. O adiamento da votação foi solicitado por Braulio Lara (Novo) para que haja mais tempo para o debate, uma vez que não há consenso sobre...
09/02/2022
ORDEM DO DIA
Pode ser votado em 2º turno nesta quinta PL que impede fechamento de escolas
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A proposição veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das atividades educacionais exclusivamente em razão da pandemia de covid-19...
31/01/2022
BALANÇO 2021
Instalação de duas grandes CPIs e suas conclusões marcaram atuação parlamentar
As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são um importante instrumento para a atividade fiscalizadora dos vereadores. No ano passado, ao menos duas grandes comissões desta natureza foram instaladas na Câmara de BH - CPI da BHTrans e CPI da Covid-19 -, e o saldo foi o endurecimento do regramento para a concessão de serviços públicos na cidade. Além do repasse de mais de R$ 200 milhões do cofres da...
20/01/2022
BALANÇO 2021
Revitalização de espaços de esporte e incentivo a atletas foram reivindicados
As condições de manutenção de locais públicos para a prática de esportes - quadras e campos de futebol, pistas de skate e academias ao ar livre - foram alvo de fiscalizações realizadas pela Câmara Municipal em 2021. Além de pedirem melhorias na iluminação, instalação de telas de proteção, substituição de bebedouros estragados e vigilância, os vereadores reivindicaram a reabertura de espaços fechados...
BALANÇO 2021
Porta de entrada para o SUS, centros de saúde estiveram no foco dos vereadores
Os centros de saúde são a porta de entrada para a população acessar os serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. É a partir deles que são atendidas as demandas mais básicas, como as consultas clínicas, e também são encaminhados os procedimentos mais complexos, como as cirurgias eletivas. Em BH são 152 unidades distribuídas pelas nove regionais da cidade. No ano passado, uma...
14/01/2022
BALANÇO 2021
Cinco audiências públicas discutiram racismo e violência contra pessoas negras
Dezenas de episódios de xingamentos, intimidação e violência motivados pela cor da pele em Minas Gerais e no Brasil tiveram grande repercussão nos meios de comunicação em 2021. Denúncias de racismo e injúria racial foram acompanhadas da divulgação de dados oficiais que apontam que pessoas negras somam 77% das vítimas de homicídios no país (Atlas da Violência - Ipea) e têm quatro vezes mais chances de sofrer...
29/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Vereadores cobram informações sobre superlotação em unidades de saúde
Diante da superlotação e da dificuldade de atendimento nas unidades de saúde de Belo Horizonte, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na sua última reunião ordinária de 2021, pedido de informação, de autoria do vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), direcionado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), por meio do qual requer que sejam enviadas ao Legislativo Municipal explicações sobre os motivos pelos quais os...
28/12/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
PBH veta integralmente PL que amplia de 15 para 45 dias prazo de recurso para infrator
Proposta de ampliação do prazo de interposição de recursos para o infrator, de 15 para 45 dias, em primeira e segunda instâncias, contados respectivamente da data da autuação e da publicação da decisão condenatória, recebeu veto total do Executivo, conforme anunciado no Diário Oficial do Município (DOM), na última sexta-feira (24/12). A proposição dá nova redação aos artigos 322 e 323 da Lei 8.616/2003...
15/12/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que propõe multa a portador de falso certificado de vacina da covid
A aplicação de multas a pessoas flagradas com comprovantes de vacinação contra a covid-19 e resultados de exames forjados ou adulterados teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (15/12). A proposta ainda vai passar por mais duas comissões temáticas antes de poder ser votada pelo Plenário. Também foram aprovados na reunião dois pedidos de informações ao...
10/12/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Cresce o número de denúncias de importunação sexual no Mineirão
Durante o intervalo das partidas, na área dos bares ou quando o time faz um gol. É nesses momentos que o crime de importunação sexual ocorre com mais frequência no Mineirão. A campanha Todos Contra a Importunação Sexual, desenvolvida pelo Minas Arena com a participação de diversos órgãos e clubes de futebol, tem como proposta inibir agressores, incentivar as denúncias e acolher as vítimas. A Comissão de...
25/11/2021
INVESTIGAÇÃO
Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo
Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...
24/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão pede informações sobre falta de pediatras nos centros de saúde
A partir de visitas técnicas a centros de saúde da capital e de relatos de usuários, a Comissão de Saúde e Saneamento constatou que faltam médicos nas unidades. A situação motivou a aprovação, nesta quarta-feira (24/11), de dois questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde sobre a ausência de pediatras e de médicos generalistas e especialistas nos centros de saúde e na Unidade de...
17/11/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Atenção integral a pessoas com doenças raras avança em 2º turno
Duas emendas apresentadas ao projeto que cria a política municipal de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras em Belo Horizonte tiveram parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (17/11). As alterações mantém as diretrizes e objetivos da proposta inicial, suprimindo do texto dispositivos que poderiam ser vetados pelo Executivo por invasão de...
11/11/2021
CPI DA COVID-19
Relatório aprovado pede indiciamento de prefeito, secretários, empresários de ônibus e servidores da BHTrans
Por 4 votos a favor e 3 contrários foi aprovado na manhã desta quinta-feira (11/11) o relatório final que conclui as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigou os gastos do Município com a pandemia. O documento que encerra as atividades da CPI pede o indiciamento do prefeito Alexandre Kalil (PSD) por improbidade administrativa; emprego irregular...
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