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Juninho Los Hermanos
Juninho Los Hermanos
04/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em reunião extraordinária, avança projeto da Arena do Galo no Califórnia
Reunida em caráter extraordinário, na última terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública emitiu parecer pela aprovação do Projeto de Lei 817/19, de autoria do Executivo, que desafeta (desincorpora) uma área pública de 47,5 mil m² situada no Bairro Califórnia (Região Noroeste de Belo Horizonte), onde será implantada a nova Arena Multiuso do Clube Atlético Mineiro. O empreendimento, que já está...
03/09/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Novo relator é designado para o projeto Licitação Transparente
Em reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (3/9), a Comissão de Administração Pública não acatou a conclusão do parecer que opinava contrariamente ao Projeto Licitação Transparente, que tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 801/19. O relator inicial, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), havia concluído pela rejeição do PL que obriga o Poder Público a transmitir ao vivo as licitações presenciais....
30/07/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de regularização de ocupação no Bairro Juliana tem parecer favorável
Projeto de lei que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas no Bairro Juliana recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (30/7). Na mesma reunião, o colegiado foi favorável a outros dois requerimentos apresentados: um sobre a realização de audiência pública para debater as condições de funcionamento dos cemitérios municipais da Capital, e outro solicitando...
11/06/2019
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões
Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os vereadores rejeitaram o parecer apresentado pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), e, em seguida, aprovaram...
07/12/2018
DIREITOS HUMANOS
Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal
Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...
05/06/2018
Plenário
Vereadores mantêm veto a projeto que altera regras de combate a incêndio
O Plenário da Câmara de BH manteve o veto total do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ao PL 1209/14, que dispõe sobre a inspeção e a manutenção das mangueiras de combate a incêndio em Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis à manutenção do veto, três contrários e três abstenções. Durante a reunião, os parlamentares também defenderam uma solução negociada para a greve dos professores da educação...
10/01/2018
BALANÇO DIREITOS HUMANOS
Luta por moradia digna e atenção à população de rua pautaram o debate em 2017
Composta por maioria de vereadores novatos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor concluiu o primeiro ano da nova legislatura com mais de 20 audiências públicas, dez visitas técnicas e dezenas de reuniões ordinárias marcadas por amplas discussões e grande abertura para a participação popular. Pautada por denúncias de movimentos sociais, representantes comunitários ou mesmo notícias...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
03/10/2017
SEGURANÇA
Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM
A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...
12/07/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que transfere camelôs para shoppings populares é aprovado em 1º turno
O PL 309/17, que garante que a prefeitura arque com parte das despesas condominiais e de locação de boxes em shoppings populares para camelôs que deixarem de atuar nas ruas do Hipercentro, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, sem alterações, nesta quarta-feira (12/7). Também em 1º turno foi aprovado o PL 99/2017, que estabelece requisitos diferenciados para a aposentadoria de guardas municipais. O veto...
10/07/2017
SEMINÁRIO
Debates na Câmara abordarão políticas e ações voltadas à população LGBTIQ
Com o objetivo de estudar e debater, coletivamente, as políticas e ações municipais voltadas para a população LGBTIQ, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor promoverá no próximo dia 21 de julho na Câmara Municipal o seminário "LGBTIQ Ocupa a Câmara". Construído conjuntamente com os movimentos sociais que atuam em torno do tema na cidade, o debate abordará temáticas como trabalho e emprego...
05/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Pessoas em situação de rua podem ter base móvel de apoio para acesso a serviços
Projeto de lei que cria a Base Móvel de Apoio para Moradores de Rua recebeu parecer favorável pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (5/7). Já as propostas que pretendem instituir sistema de segurança em eventos públicos e tornar obrigatório o exame para diagnóstico de trombofilia na rede pública do município tiveram o parecer pela rejeição mantido pelo colegiado. Na...
21/06/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade
Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...
20/06/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia
A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...
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