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Macaé Evaristo
Macaé Evaristo
27/07/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto com diretrizes orçamentárias para 2023 já pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou, nesta quarta-feira (27/7), parecer favorável ao PL 367/2021, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023. Os vereadores membros do colegiado também analisaram as emendas apresentadas à proposição. Das 334 emendas apresentadas ao projeto, 269 foram recebidas e contemplam as áreas de saúde, educação e assistência, entre outras....
26/07/2022
POLÍTICA URBANA
Comissão irá verificar risco de deslizamento na Ocupação Vila Esperança
A vulnerabilidade de famílias residentes na Ocupação Vila Esperança, Região Oeste de Belo Horizonte, será tema de visita técnica aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (26/7). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a visita está agendada para o dia 3 de agosto às 9h, na Rua Juarez Teixeira Pinto, nº 17, esquina com Av. Tereza Cristina, no Bairro Betânia....
20/07/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que cria código para enfrentamento da violência familiar pode ir a Plenário
A pandemia do novo cononavírus ocasionou o confinamento doméstico, o que aumentou os índices de violência familiar. Para combater essa realidade, Professora Marli (PP) propôs o PL 246/2021, que institui o "Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho". A proposição teve parecer favorável aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/7) e está conclusa em 1º...
15/07/2022
COMISSÃO DE MULHERES
Quase 15 mil mulheres tiveram gravidez de risco em BH desde 2020
Quatorze mil oitocentos e onze. Este é o número de primeiras consultas de pré-natal de alto risco feitas pelo Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte de janeiro de 2020 a maio de 2022. Os dados foram enviados pela PBH à Comissão de Mulheres, em resposta a pedido de informação feito pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovado pelo colegiado. Os esclarecimentos solicitados foram elaborados após o gabinete...
14/07/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Aprovado pedido de informação sobre lanches oferecidos em escolas municipais
Os lanches oferecidos aos alunos de escolas municipais e os ambientes informatizados na rede municipal de ensino são temas de dois pedidos de informação aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (14/7). Também foi aprovada visita técnica para verificar a possibilidade de realização de obras para transformar uma quadra de terra em uma...
08/07/2022
JUVENTUDE NEGRA
Relatório final defende ampliação de cota para negros em concurso
Ampliar para 50% a cota para negros em concursos públicos municipais; priorizar, no Jovem Aprendiz, moradores de áreas vulneráveis e que cumpram medidas socioeducativas; e assegurar a produção de dados sobre a desigualdade racial na cidade. As propostas, apresentadas na forma de projeto de lei estão entre as recomendações apontadas no Relatório Final da Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade...
06/07/2022
SAÚDE
Comissão vai questionar treinamento de brigadistas da Santa Casa
Qual o treinamento dado às equipes de brigadistas do Hospital Santa Casa de Misericórdia e quais os equipamentos à disposição deles? Estas questões motivaram a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, nesta quarta-feira (6/7) pedido de informações destinado aos responsáveis pela instituição. A comissão aprovou ainda requerimentos solicitando informações sobre medidas adotadas pela Secretaria Municipal de...
Plenário
Aprovado PL que define divulgação de lista para cirurgia e exame no SUS
A transparência quanto aos dados de listas de espera para cirurgias eletivas e consultas especializadas na rede pública de saúde pode ser ampliada na cidade. Um importante passo para isso foi dado nesta quarta-feira (6/7), quando o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 156/2021, que torna obrigatório ao Município a divulgação destes conteúdo aos usuários. A Câmara também aprovou, em 1º...
04/07/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança, em 2º turno, PL sobre política de estímulo ao brincar na infância
O PL 227/2021, que dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (4/7). Parecer de Bella Gonçalves (Psol) pela rejeição de duas emendas e uma subemenda ao projeto foi aprovado pelo colegiado. No entendimento da parlamentar, as...
01/07/2022
MULHERES
Comissão quer dados e indicadores sobre violência doméstica e feminicídios em BH
Reunidas na manhã desta sexta-feira, 1º de julho, parlamentares que integram a Comissão de Mulheres aprovaram no colegiado um pedido de informações dirigido à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) sobre a situação do levantamento de dados, transparência na publicidade destes dados e implementação de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e...
27/06/2022
DIREITOS HUMANOS
Condições de moradores das ocupações Terra Nossa e Doroti são questionadas
A situação das famílias residentes na Ocupação Terra Nossa, no Taquaril, que foram notificadas para demolirem suas moradias em situação de risco iminente, será questionada ao Executivo. O pedido de informação, destinado ao diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Pereira Leite, e ao secretário municipal de Fiscalização, José Mauro Gomes, e assinado por Bella Gonçalves (Psol), foi acatado nesta...
24/06/2022
EDUCAÇÃO
Mudança nas regras para eleição de direção escolar avança em 1º turno
Proposto pelo Executivo, o PL 334/2022, que altera os critérios para eleição de diretores e vice-diretores de escolas municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil, recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na última quinta-feira (23/6). Entre outras coisas, a proposta estabelece critérios de inelegibilidade com...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
15/06/2022
DRENAGEM URBANA
Comissão irá vistoriar rua com risco de desabamento no Bairro Tupi
A Comissão Especial de Estudo - Drenagem Urbana aprovou, na manhã desta quarta-feira (15/6), a realização de visita técnica no dia 7 de julho, às 10h, para verificar a situação da Rua Gil Moraes de Lemos, no Bairro Tupi. A via, que teria sido atingida pelas chuvas do início do ano de 2022, já foi objeto de questionamento da Comissão Especial, quando a Prefeitura informou que há previsão...
10/06/2022
Saúde do bebê
Baixa no estoque de leite materno preocupa hospitais de BH
Trinta por cento abaixo do volume ideal. Esta é o déficit de leite materno na Maternidade Odete Valadares, que abriga um dos dois únicos bancos de leite existentes em Belo Horizonte. Dos 250 litros considerados ideais para manter o funcionamento, apenas 177 litros estão sendo arrecadados mensalmente pela maternidade. Os dados foram apresentados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta...
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