Marcos Crispim | Page 15 | Portal CMBH

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09/09/2021

Cachorro preto e branco olha para mão humana com petisco, com grama ao fundo, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta

A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...

31/08/2021

Dois cachorros sentados em grama, vistos de cima: um castanho claro e outro com a pelagem preta com detalhes em marrom.

Defesa dos animais

PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão

Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...

24/08/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL quer penalidade para discriminação em virtude de identidade de gênero

O Projeto de Lei 162/2021 pretende alterar a legislação municipal para dispor que o estabelecimento que discriminar pessoa em virtude de identidade de gênero ou características sexuais esteja sujeito a penalidade. A Lei municipal 8.176/2001, atualmente em vigor, faz referência apenas à orientação sexual. Considerada constitucional, legal e regimental, nesta terça-feira (24/8), pela Comissão de Legislação e...

CÓDIGO DE POSTURAS

Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas

Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...

18/08/2021

Beco à direita em rua com alguns carros cobertos ao fundo e casa com muro pixado à direita, durante o dia

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão avaliar retirada de entulho em imóvel no Bairro Alto Vera Cruz

O entulho que se formou em imóvel abandonado no Bairro Alto Vera Cruz é tema de visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (19/8), às 9h. O evento foi solicitado por Marcos Crispim (PSC) e vai verificar a possível retirada do lixo acumulado no local, por descarte irregular, que vem prejudicando os moradores do entorno do Beco Augusto Papini, na confluência das ruas General...

17/08/2021

POLÍTICA URBANA

PL que amplia prazo de recurso em caso de infração ao Código de Posturas terá novo relator

Segue em análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana o Projeto de Lei 83/2021, de José Ferreira (PP), que propõe ampliação do prazo de recurso contra possíveis infrações ao Código de Posturas. Atualmente, o infrator tem 15 dias para recorrer. O texto sugere ampliar o limite para 60 dias. Em análise na Comissão, o substitutivo-emenda nº 1, de Bruno Miranda (PDT), propõe um prazo...

10/08/2021

MEIO AMBIENTE

Audiência vai discutir risco de falta d'água em BH diante da baixa vazão no Velhas

O alerta dado pelas baixas vazões de água registradas nas últimas semanas no manancial do Rio das Velhas chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Para tratar do tema, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, solicitada por Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PSD), que acontecerá no dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A redução...

09/08/2021

Plenário

Aprovada, em 1º turno, certificação de empresas que contratem aprendizes

Foi aprovado nesta segunda-feira, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos. De autoria de Marcos Crispim (PSC), o PL 109/2021 recebeu voto sim de todos os 39 vereadores presentes e agora segue para tramitação em 2º turno, quando serão analisadas três emendas propostas pela...

06/08/2021

ORDEM DO DIA

Certificação de empresas que contratem aprendizes pode ser votada na segunda

O Programa de Certificação de Selo "Empresa Crescer BH", para empresas que contratarem jovens aprendizes de 14 a 18 anos, de autoria de Marcos Crispim (PSC), pode ser votado em 1º na reunião do Plenário de segunda-feira (9/8), às 14h30. Para ser aprovado, o projeto requer a votação nominal da maioria dos membros da Câmara (21 vereadores). Também em pauta, em 1º turno, a instituição do "Janeiro...

03/08/2021

Fiação elétrica em poste com mais de quinze fios, todos eles muito emaranhados.

POLÍTICA URBANA

Empresas de telecomunicação e energia podem ser obrigadas a remover sobras de fiação

Operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A medida é prevista em projeto de lei que altera o Código de Posturas e recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (3/8). O texto estabelece ainda que esta remoção não pode...

27/07/2021

MEIO AMBIENTE

Aprovada audiência sobre gestão de resíduos orgânicos em cenário de insegurança alimentar

A gestão de resíduos orgânicos em Belo Horizonte e seu papel como ferramenta de enfrentamento ao atual cenário de emergência climática e insegurança alimentar será tema de audiência pública no dia 21 de setembro. O debate foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (27/7), quando o colegiado também decidiu realizar visita técnica no dia 9 de...

15/07/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

ATIVIDADE EXTRACLASSE

Retomada gradual do Escola Aberta é pleiteada por comunidade escolar

O Programa Escola Aberta, que oferece atividades educativas, culturais e esportivas aos finais de semana e à noite, nas escolas municipais, está suspenso no contexto de enfrentamento ao novo coronavírus. Para discutir sobre o retorno seguro do programa, que, antes da pandemia, atendia quase 118 mil pessoas, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência...

07/07/2021

imagem de celular com foto da fachada do Centro de Saúde Mariano de Abreu u

CENTRO DE SAÚDE

Comunidade do Mariano de Abreu questiona transferência de unidade para Caetano Furquim

A possibilidade de alteração de endereço do Centro de Saúde Mariano de Abreu para o Bairro Caetano Furquim está causando insatisfação de parte da comunidade. O tema foi tratado em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (7/7), a pedido do vereador Marcos Crispim (PSC), e dividiu opiniões. A construção de uma nova sede para a unidade foi conquistada por meio do...

05/07/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, construção do novo Centro de Saúde Mariano de Abreu

A atual sede do Centro de Saúde Mariano de Abreu, no Bairro Casa Branca, Região Leste da capital, já não comporta mais a demanda de usuários e os serviços oferecidos, de acordo com a Comissão Local de Saúde. A situação já foi reconhecida pela Prefeitura, que incluiu a unidade no Projeto de Qualificação da Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde, ainda em 2014, para construção de uma...

29/06/2021

MEIO AMBIENTE

Avança PL que proíbe adestramento agressivo de animais domésticos

O Projeto de Lei 108/2021, que tem como objetivo proibir técnicas de adestramento de animais domésticos com utilização de violência física ou psicológica, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, com apresentação de quatro emendas. A decisão aconteceu nesta terça-feira (29/6), quando os vereadores também aprovaram pedido de informação ao Executivo sobre a retificação da...

Agenda

seg 2 dez

09h00

Reunião Extraordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a segurança das barragens de...
Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

19h00

Reunião Especial: Alusiva ao Reconhecimento de Líderes Comunitários - Autoria: Loíde Gonçalves
Plenário Amintas de Barros

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