Marcos Crispim | Page 16 | Portal CMBH

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28/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Identificação em carros de motoristas de aplicativo recebe parecer favorável

O Projeto de Lei 95/2021, que objetiva facultar ao motorista de transporte individual privado remunerado de passageiros a possibilidade de plotar adesivos em locais específicos de seu veículo, identificando-o como motorista de aplicativo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (28/6). A proposição também pretende proibir a utilização de película...

15/06/2021

Quatro vereadores realizam reunião remota, com suas imagens aparecendo na tela de um notebook.

MEIO AMBIENTE

Avança proibição de eventos que envolvam maus tratos a animais

A proibição da realização de qualquer tipo de evento que envolva maus tratos ou crueldade contra animais teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, nesta terça-feira (15/6). Pela proposta, rodeios, touradas, rinhas de galo ou de cães e similares não podem acontecer em Belo Horizonte, conforme explicam os sete autores do projeto de lei em sua...

11/06/2021

ORDEM DO DIA

Atividade física como essencial pode ser votada pelo Plenário em 2º turno

Na pauta do Plenário de segunda-feira (14/6), às 15h, projeto de lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Belo Horizonte em estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Em 2º turno, o texto recebeu duas emendas que tratam dos meios para se alterar...

10/06/2021

Tela com vereadores que participaram da reunião

EDUCAÇÃO

Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb

Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...

08/06/2021

POLÍTICA URBANA

Medidas de incentivo à atividade econômica afetada pela pandemia avançam

A redução de taxas de funcionamento das atividades econômicas e a ampliação de prazos para o pagamento de dívidas com o Município, previstas em projeto de lei enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo Executivo, avançaram mais uma etapa na tramitação em 1º turno. A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer favorável ao texto nesta terça-feira (8/6), faltando apenas a...

01/06/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...

31/05/2021

EMENDAS AO ORÇAMENTO

Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica

Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...

21/05/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta quer tornar obrigatória execução de emendas individuais ao Orçamento

Assinada por 15 vereadores, um a mais do que o mínimo necessário, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que pretende tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares, deverá ser apreciada por comissão especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte. As lideranças têm até o dia 25 de maio para indicar os membros dessa comissão, que deverá emitir parecer sobre a...

20/04/2021

CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL

Moradores denunciam desmatamento em área de Mata Atlântica de BH

Uma das últimas áreas de Mata Atlântica de Belo Horizonte está sofrendo um processo de desmatamento e destruição de sua flora e fauna. A denúncia foi feita por ambientalistas e moradores do Bairro Havaí, localizado na Região Oeste da cidade, em audiência pública realizada nesta terça-feira (20/4) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Solicitada pelas vereadoras Duda Salabert (PDT) e Macaé...

13/04/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

MEIO AMBIENTE

Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí

Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...

30/03/2021

MEIO AMBIENTE

Oferta de banheiros públicos e redução de barulho à noite avançam tramitação

Dois projetos ligados diretamente ao dia a dia da cidade e de seus moradores foram avaliados, em 1º turno, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em reunião realizada nesta terça-feira (30/3) e tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos vereadores. Ambos de autoria do vereador Léo (PSL), eles tratam da instalação de banheiros públicos em bancas de jornais e revistas de BH e de sua...

09/03/2021

POLÍTICA URBANA

Riscos de erosões e inundações no Barreiro e na Pampulha serão apurados

Os possíveis estragos feitos ou agravados pelas chuvas no Barreiro e na Pampulha e a urbanização do Bairro Jardim Getsêmani, na Região Nordeste da cidade, foram temas de pedidos de informação aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Política, nesta terça-feira (9/3). Uma visita técnica ao centro municipal de acolhimento de equíneos e questionamento sobre a substituição de lâmpadas convencionais de...

03/03/2021

Duas vereadoras negras, Macaé Evaristo e Iza Lourença, de máscara e sentadas à mesa. À esquerda, de costas, outro vereador negro, Marcos Crispim.

COMISSÃO ESPECIAL

Iza Lourença e Macaé Evaristo eleitas presidente e relatora de grupo sobre jovens negros

Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT) foram eleitas, por unanimidade, presidente e relatora da Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, nesta quarta-feira (3/3). As vereadoras vão se alternar nos cargos a cada ano, durante a legislatura. Os relatórios serão feitos ao final de cada período para a apreciação da comissão. Também foram definidos...

16/02/2021

POLÍTICA URBANA

Vereadores questionam PBH sobre flexibilização para setor de eventos na pandemia

Com faturamento zerado desde o início da pandemia, o setor de eventos é um dos mais impactados pelas medidas preventivas para conter a aglomeração de pessoas. A possibilidade de flexibilização das normas municipais para a retomada segura de festas na cidade será questionada à Prefeitura pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Outros seis requerimentos foram aprovados pelo colegiado, nesta...

02/02/2021

MEIO AMBIENTE

Juliano Lopes, Ciro Pereira e Wanderley Porto vão se revezar na presidência

Um acordo entre os integrantes da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana garantiu na manhã desta terça-feira (2/2), durante sua primeira reunião, o revezamento de três parlamentares à frente da comissão no biênio 2021/2022. Professor Juliano Lopes (PTC), Ciro Pereira (PTB) e Wanderley Porto (Patri), nessa ordem, vão assumir o comando do colegiado pelo período de oito meses. Marcos Crispim (PSC)...

Agenda

seg 2 dez

09h00

Reunião Extraordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

13h30

Reunião Ordinária - Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana: - Audiência pública - Finalidade: Discutir a segurança das barragens de...
Plenário Camil Caram

14h30

Reunião Ordinária - Plenário: -
Plenário Prefeito Amintas de Barros

19h00

Reunião Especial: Alusiva ao Reconhecimento de Líderes Comunitários - Autoria: Loíde Gonçalves
Plenário Amintas de Barros

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Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
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Telefone geral: (31) 3555-1100

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