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Nely Aquino
Nely Aquino
04/07/2022
AGORA É LEI
Cai obrigatoriedade de porta giratória em bancos que não mantenham dinheiro vivo
Foi publicado no Diário Oficial do Município de sábado, dia 2 de julho, a Lei 11.368/2022, que altera legislação que disciplina a concessão e o funcionamento de estabelecimentos bancários e postos de atendimento bancário e financeiro em Belo Horizonte. Com a nova lei, deixa de ser obrigatória a instalação de porta giratória de segurança nos estabelecimentos em que não haja movimentação ou guarda de numerário...
02/07/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Câmaras da RMBH debatem transporte intermunicipal na segunda (4/7)
A qualidade do transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será discutida, nesta segunda-feira (4/7), às 10h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro deverá reunir os presidentes dos Poderes Legislativos da região. Na reunião, que será conduzida pela presidente Nely Aquino (Pode), cada município deverá apresentar suas demandas sobre o tema em foco e, a partir das...
30/06/2022
MOTOCICLISTAS
Implantação de faixas preferenciais para motociclistas divide opiniões
A possibilidade de implantação de vias preferenciais para moto dividiu opiniões em audiência pública sobre o tema, solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (30/6). Implementada de maneira experimental na capital paulista, a medida tem o entusiasmo dos motofretistas daquela cidade. Já representante do...
28/06/2022
VISITAS TÉCNICAS
Espaço BH Cidadania e três vias públicas serão vistoriadas nesta quarta (29/6)
O BH Cidadania é um programa da PBH que tem por objetivo descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para dentro das comunidades, de forma intersetorial, serviços em áreas como educação, esporte, abastecimento, assistência social, cultura e direitos de cidadania. Com o objetivo de averiguar o atendimento prestado à população no Espaço BH Cidadania Granja de Freitas, a Comissão de Desenvolvimento...
21/06/2022
EXTRAORDINÁRIA
Subsídio de R$ 237,5 milhões ao transporte coletivo é aprovado de forma definitiva
Em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (21/6), o Plenário da Câmara de BH aprovou, com 37 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei que concede subsídios mensais ao transporte público, em valores que totalizam R$ 237,5 milhões. O texto recebeu uma emenda, do vereador Gabriel, que também foi aprovada e garante que o repasse ao transporte suplementar seja ampliado em até R$ 5,9...
20/06/2022
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil
O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...
15/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta
A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...
09/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Baixa nos estoques de bancos de leite materno motiva debate na Câmara
O Fundo das Nações Unidas para a infância (Unicef) recomenda que bebês até os seis meses de idade devam ser alimentados somente com leite materno. O aleitamento na primeira hora de vida é importante tanto para o bebê quanto para a mãe, pois auxilia nas contrações uterinas, diminuindo o risco de hemorragia. Além disso, a amamentação fortalece o vínculo afetivo entre mãe e filho. A orientação, entretanto...
03/06/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que possibilita implantação do 5G na Capital
Com votos 37 votos favoráveis e apenas 3 contrários, nesta sexta-feira (3/6) o Plenário aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte, ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta, que precisava do aval de 2/3 da Câmara (28 vereadores), tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (...
02/06/2022
ORDEM DO DIA
Projeto que permite implantação de rede 5G em BH poderá ser votado nesta sexta
O Plenário da Câmara de BH poderá apreciar, nesta sexta-feira (3/6), às 15h, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 328/2022, que permite a implantação da rede 5G em Belo Horizonte ao dispor sobre a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A proposta tem como primeiro signatário o vereador Gabriel (sem partido), seguido de nove parlamentares. Esta é a quarta vez que a matéria...
30/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...
27/05/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Câmara e PBH vão apresentar dados do 1º quadrimestre de 2022 na terça
A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos primeiros quatro meses (1º quadrimestre) de 2022 serão apresentados pela Prefeitura de BH em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, na terça-feira (31/5), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Ao final da audiência, deverá ser possível saber como o governo vem investindo o dinheiro público e se o Município foi superavitário ou...
23/05/2022
REGIÃO METROPOLITANA
Legislativos da RMBH debatem desafios comuns em relação ao saneamento
Brumadinho é a cidade que fornece parte da água encanada que chega à BH, porém, regiões daquele município não recebem água tratada. Já Confins, que abriga o terceiro aeroporto mais bem avaliado do país, despeja todo seu esgoto em cursos d'água naturais. Estes são exemplos da complexa e diversa situação em que se encontram os 34 municípios que integram a Região Metropolitana de BH (RMBH) no que se refere ao...
18/05/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Identificação de pessoa com deficiência oculta gera pedido de informação à PBH
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, na manhã desta quarta-feira (18/5), pedir informações ao Executivo sobre possível repercussão financeira referente a projeto de lei que propõe a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificar pessoas com deficiência oculta na cidade. O PL 240/2021 tramita em 1º turno e teve parecer favorável aprovado em todas as...
13/05/2022
MELHORIA DO TRANSPORTE
Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares
Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
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