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12/04/2021

DIREITO À MORADIA

Entidades e ex-moradores da Ocupação Vicentão pedem prorrogação da bolsa-aluguel

Em janeiro de 2018, 90 famílias sem teto, a maioria chefiada por trabalhadores informais, camelôs e ambulantes passaram a habitar um prédio abandonado na região central de Belo Horizonte, criando a Ocupação Vicentão. Um ano depois, após acordo com os proprietários e a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), os moradores deixaram o imóvel e passaram a receber bolsa-aluguel, que perduraria por...

15/03/2021

REMOVIDOS DE OCUPAÇÕES

Em audiência, convidados pedem prorrogação do abono pecuniário para famílias

Incerteza e medo foram palavras muito destacadas por convidados durante audiência realizada nesta segunda-feira (15/3) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O debate versou sobre a concessão do benefício do Programa Bolsa Moradia, na modalidade abono pecuniário, às famílias moradoras de ocupações urbanas removidas; bem como as possibilidades de avanço na política para atendimento das...

DIREITOS HUMANOS

Vereadores apuram acesso a serviços e plano de reassentamento para ocupação

A garantia de direitos das famílias que vivem na Ocupação Beira Linha, localizada em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, no Bairro Olhos D’Água, preocupa a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Em reunião nesta segunda-feira (15/3), o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação a órgãos municipais, estadual e federal questionando o atual acesso...

23/11/2020

DIREITOS HUMANOS

Consequências das chuvas serão abordadas em audiência e pedidos de informação

A situação da comunidade do Bairro Jardim Alvorada, na Região da Pampulha, uma das mais atingidas pelas enchentes do início deste ano, será debatida em dezembro na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Além da audiência pública, foram aprovados na reunião desta segunda-feira (23/11) diversos requerimentos de pedidos de informações referentes à situação de outras famílias, afetadas pelas chuvas...

14/11/2019

OCUPAÇÃO URBANA

Quase mil moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro, sofrem com falta de água encanada

Mais de 200 famílias que moram numa área denominada Ocupação Liberdade, no Bairro Bonsucesso, na Região do Barreiro, sofrem com o abastecimento precário de água. “Chega até a um mês a falta d’água em casa. Falta água pra beber, pra cozinhar e pra tomar banho”, reclama a moradora Adriana Maria da Silva, de 38 anos, que vive num barraco com o marido e dois filhos. Por iniciativa da vereadora Bella Gonçalves (...

25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

21/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, direitos fundamentais, posse e cidadania nas ocupações Izidora e Zilah Spósito

Segurança de posse, serviços básicos e direitos fundamentais das ocupações urbanas Izidora e Zilah Spósito serão temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (24/10), às 18h, na Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga, à Rua Coquilho, nº 10, Conjunto Zilah Spósito, Região Norte. De acordo com a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que solicitou...

18/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão envia Indicação à PBH para regularizar Ocupação Professor Fábio Alves

Em audiência pública realizada no início desta semana, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor assegurou aos moradores da Ocupação Professor Fábio Alves (Barreiro) que atuaria na mediação do diálogo entre a comunidade, a Prefeitura e o governo do Estado, na expectativa de evitar o despejo violento de mais de 700 famílias que vivem no local. Nesse sentido, foram aprovadas pelo colegiado, em...

12/07/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro

Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que realizará audiência pública para debater o tema na próxima segunda-feira (15/7), a partir das 13h, no Hall...

10/01/2019

Vista aérea da Lagoa da Pampulha, Estádio Mineirão, casas e prédios do entorno

Balanço Política Urbana

Aprovado em 1ºturno, novo Plano Diretor foi destaque em 2018

Realizadas 18 audiências públicas e mais de 50 visitas técnicas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana encerrou 2018 com ampla atuação nos principais temas em pauta na cidade. Ainda no primeiro semestre, o colegiado mediou as discussões sobre o novo Plano Diretor da capital e o risco de desabastecimento de água diante da exploração mineral e da expansão imobiliária em áreas de preservação. Até o fim...

16/10/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Moradores cobram urbanização das ocupações na Granja Werneck

Abrigando cerca de oito mil famílias, a comunidade Vitória é apenas uma das ocupações instaladas na região do Bairro Granja Werneck (Regional Norte), nos últimos anos, que já reúne, pelo menos, 70 mil pessoas (conforme informação dos moradores). Criada há cerca de cinco anos, a comunidade convive com o risco constante de despejo, a ausência de infraestrutura urbana e de serviços públicos que garantam...

21/06/2017

moradores da ocupação Fidel Castro em audiência pública

OCUPAÇÃO URBANA

Comunidade Fidel Castro reivindica posse de imóveis e acesso a serviços essenciais

Entre os principais gargalos dos grandes centros urbanos, o déficit habitacional e a perspectiva de moradia digna para a população são pautas frequentes nos discursos de campanhas políticas. No entanto, a efetivação de políticas públicas nessa direção não parece acompanhar a real demanda da cidade. Inconformadas com a inação do poder público, centenas de famílias, em toda a Região Metropolitana de Belo...

19/06/2017

Vista panorâmica do início da Ocupação Fidel Castro

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai ouvir demandas da Ocupação Fidel Castro no Bonsucesso

Instalada no Bairro Bonsucesso (Regional Barreiro) há cerca de oito anos, a Ocupação Fidel Castro reúne mais de 180 famílias às margens do Anel Rodoviário. Preocupada com a iminência de despejo dessas pessoas e com a falta de acesso a serviços públicos essenciais, conforme denunciado pelos moradores, a Comissão de Participação Popular visitará o local para entender a real situação e buscar soluções para os...

27/04/2017

Centro Cultural Bairro das Indústrias

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Vereadores ouvem reivindicações de moradores do Bairro das Indústrias

Os moradores do Bairro das Indústrias e região apresentaram suas demandas aos vereadores, na quarta-feira (26/04), durante audiência pública externa da Comissão de Participação Popular realizada no centro cultural local. Os cidadãos levaram aos parlamentares solicitações de medidas em áreas como moradia, saneamento, cultura, transporte, educação, saúde, segurança e esporte. Os representantes do povo na...

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